Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

INDICA instalação de vestiário e bebedouro na academia ao ar livre do Jardim Planalto

Remendo asfáltico na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, n.º 1320 e em toda a sua extensão.

Reparos nos vasos ornamentais localizados na Avenida Paulino Pucci, n.º 446, no Jardim Francano.

Limpeza e reparo de bueiro localizado na Avenida Tristão Dalmeida, n.º 4615, no Distrito Industrial.

Remendo asfáltico na Avenida Tristão Dalmeida, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial.

Remendo asfáltico na Rua Onofre Coelho de Pina, em toda a sua extensão, no Residencial Peres Elias.

Sinalização de solo e aérea (proibido estacionar em frente à Igreja) na Rua Conceição de Souza Barbosa, n.º 530, no Jardim Zelinda.

Remendo asfáltico na Rua do Sol, números 1078 e 1110, no Residencial Paraíso.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Pedro Ferreira, n.º 796, no Jardim aeroporto III (em frente à Paróquia Sant'Ana – Diocese de Franca).

Construção de ponte sobre o córrego localizado na Avenida Basilio Santos, nas imediações da UPA do Jardim Anitta.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo Bernal Moreira, n.º 1241, no Jardim aeroporto III.

Corte de árvore localizada na Rua Vilma Pucci Licursi, defronte ao número 721, no bairro Jardim Paulistano.

Indica remendo asfáltico na Rua Domingas Scarabucci Teixeira 1484 - Vila Santo Antônio

Indica troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na Rua Horácio Pacheco Alves, 301 - Jardim Paulistano

Indica troca de lâmpada do poste de iluminação pública localizado na Rua Santos Pereira esquina com Rua Afonso Pena.

Indica limpeza da calçada da Rua Alexandre Dau, em frente ao numero 3092.

Indica sinalização de solo da Rua Cândido Máximo Balieiro, próximo ao numero 3021 - Vila Santa Cruz

Indica poda de árvore na Avenida Eliza Verzola Gosuen, próximo ao numero 1.885.

Indica a limpeza da guia da Avenida Santa Cruz em frente ao numero 2012.

Indica poda de grama da praça localizada na Avenida Eliza Verzola Gozuen em frente ao numero 2168 - Vila Santa Cruz

Indicação visando remendo asfáltico na Rua Torquato Caleiro, 400 - Centro.

Indica remendo asfáltico na Rua Voluntário Otacílio Dias Fernandes, 935 - Centro

Indica limpeza de guia e manutenção do ponto de onibus na Rua Serafim David, em frente ao numero 2029.

Indica reforço na sinalização de solo, lombofaixa e placas informativas na Avenida São Vicente

Indica tapa buracos na Rua Professor Agnelo Morato Junior.

Indica estudos para melhorias no trânsito da região da Avenida Dr. Hélio Palermo, próximo ao Hemocentro

Rebaixamento de guia na Rua Benedito Barbosa, defronte o número 130, no Jardim Paulistano.

Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, defronte o número 5745, Prolongamento Residencial Ana Dorotéia, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Antônio Barbosa Filho, próximo ao número 1467, no Jardim Francano.

Indica implantar no município um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi).

Indica tapar buraco na Rua Mário Archeti, Parque do Horto.

Indica recapeamento na Rua Zelinda Martins Tristão, Parque do Horto.

Instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Professor Nicolau del Monte com a Rua Luiz Alves Batista, na Vila Exposição

Indico estudos visando iluminação da praça localizada na Rua Cabo Agnelo Ferreira Soares em frente ao número 1950, no Villagio Mundo Novo.

Reparos com massa asfáltica, de uma pista de caminhada localizada na praça da avenida Hélio Palermo com a rua Oswaldo Cruz.

Indica construir canaleta na rua Gino Balerini, próximo ao número 680, Jardim Dr. Antônio Petraglia.

Remendo asfáltico na Avenida Reinaldo Chioca, n.º 1154 (rotatória Geraldo Gabriel das Chagas), no Parque Progresso.

Remendo e reparos no asfalto na Rua Jerônimo Guido Menezes, n.º 1250 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II.

Limpeza de terreno (recolha de galhos de árvores e inservíveis), localizada na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, a partir do n.º 235 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo VI, n.º 1141 e em toda a sua extensão.

Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Mello, n.º 157 e em toda a sua extensão.

Remendo asfáltico na Avenida Champagnat, n.º 1946 e em toda a sua extensão, no Centro.

Solicitar à vigilância sanitária para verificar e orientar a população na questão dos cuidados com escorpiões.

Melhorias na iluminação pública na região do centro comunitário do Parque do Horto, com estudos para fazer a mesma ação que foi feita no centro comunitário da Vila Santos Dumont.

INDICA estudos para implantação de lombofaixa em frente à Escola EMEB Frei Germano de Annecy

Solicita serviço de tapa-buraco na Avenida João Batista de Paula e Silva, no Recanto Elimar.

Melhoria no trânsito na Rua Deolinda Maria da Silva, no Parque Moema

Moção de Aplausos e Congratulações a Marcelo Reis, Gerente de Relações Institucionais da Santa Casa de Misericórdia de Franca, pelos excelentes serviços prestados para o município.

Altera os artigos 1º e 3º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022

Dispõe sobre a reorganização estrutural das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA para atender as diretrizes da Adin 2010809-49.2022.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e disposições do Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
(MSG 068/2022)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 334.956,04, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, e dá outras disposições.
(MSG 069/2022)

Requer a realização de Sessão Solene, na data de 21 de novembro de 2022, em comemoração ao Dia do Músico - Lei nº 8.093/2014.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias 141/2021.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento de diversas indicações de minha autoria, nas quais solicito providências para pintura de sinalização de solo de diversos bairros do município

Requeiro seja oficiado, o Diretor Presidente do Detran – SP, Senhor Ernesto Mascellani Neto, solicitando que determine o adiamento das provas práticas de condutores em dias de condições climáticas adversas, bem como possibilite um local adequado para a realização destas.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a fim de fornecer a esta Casa de Leis informações sobre o serviço do Núcleo de Atendimento a Infância e Adolescência – NAIA.

Requer informações sobre o serviço de transporte coletivo prestado na cidade de Franca.

Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2022.