19ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/05/2021 - 09:16 Encerramento: 11/05/2021 - 15:00
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h16min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=Z_daI1oowww
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=daOetIkyU6k

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 11 (onze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 6 (seis).
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos: 4 (quatro).
  • Moção de Repúdio: 1 (uma).
  • Moção de Pesar por Falecimento: 1 (uma).
  • Indicações: 67 (sessenta e sete).

Relatórios de Viagens:

  • 10/2021: Vereadores Donizete da Farmácia e Claudinei da Rocha - Viagem à cidade de Ribeirão Preto / SP, dia 29/04/2021.
  • 11/2021: Motorista Fabiano Washington Silva, Vereador Daniel Bassi e Assessor Parlamentar Marcos Junqueira - Viagem à cidade de São Paulo no dia 06/05/2021.

Documentos Públicos:

  • 76/2021: Prefeitura Municipal de Franca - Envio de Balancetes.
  • 77/2021: Vereador Marcelo Tidy - Leitura de Documento anexo no Expediente.
  • 78/2021: Veraedor Gilson Pelizaro - Leitura de Documento.
  • 80/2021: Observatório Social - Adesão à Plataforma Fala.BR e à Rede Nacional de Ouvidorias.
  • 81/2021: Prefeitura Municipal de Franca - Acompanhamento dos Trabalhos da Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Franca.

Correspondências Recebidas:

Não consta para essa sessão.

Tribuna Livre:

  • 19/2021: Tania Mara Pinto de Souza - Uso da Tribuna para falar sobre Economia Criativa/Cidades Criativas.
  • 22/2021: Dirce Faggioni - Uso da Tribuna para falar sobre Assuntos da APAMPESP.
  • 23/2021: Gabriel Campos Frade Machado - Uso da Tribuna para falar sobre Moção de Aplausos e Congratulações à Prof. Maria Flávia Figueiredo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2021. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações acerca dos motivos que levaram a Prefeitura a suspender o fornecimento do equipamento CPAP à população que sofre de distúrbios respiratórios relacionados ao sono Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar à esta Casa de Leis o conteúdo integral referente aos TACs – Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado de São Paulo (lista anexa). Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 513/2021, na qual solicito providências para INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS no campo de futebol do Jardim Riviera. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito do Município de Franca, para que nos esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 962/2021, que versa sobre LIMPEZA em todo entorno da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano II. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações dos motivos da não publicação dos nomes completos na lista dos vacinados contra a Covid-19, de acordo com o artigo 3º da Lei n.º 9.011, de 01 de abril de 2021. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do programa Nossa Casa ou se tem intenções de participar. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Requer informações sobre qual destinação se pretende dar à área localizada na rua Itargino da Cruz de Andrade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Requer informações sobre parcerias entre o Poder Público para implantação de programas habitacionais no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer a relação detalhada dos sepultamentos ocorridos nos anos de 2019, 2020 e 2021, com o número de sepultamentos realizado em cada período separadamente, e a causa mortis também em números, separadamente nos períodos acima requeridos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita o prognóstico referente à capacidade dos cemitérios da cidade, bem como em quanto tempo o Município necessitará de um novo cemitério. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requer informações ao Ilmo. Sr. Alex Henrique Veronez, Gerente do Departamento Distrital de Franca, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para que nos informe sobre os procedimentos técnicos adotados visando cumprir a Lei Estadual nº 12.520, de 02 de janeiro de 2007, que disciplina a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto, no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 202.722,94, e dá outras disposições. Matéria arquivada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Denomina Silvia Regina Barcellos Ochi a Rua 106, no Residencial São João Batista. Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Denomina Rua Luís Fabiano Murari a Rua A, no Parque Fremont. Matéria arquivada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana da Jornada Legislativa, e dá outras providências. Matéria arquivada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender ás normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas do município de Franca, e dá outras providências. Matéria transformada em lei por sanção
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Denomina Pastor José Fernandes Garcia a Rua 107 do Residencial São João Batista e dá outras providências Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Roberto Engler, pelos seus 30 anos de carreira política como Deputado Estadual. Matéria arquivada
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Moção de Aplausos aos Policiais Militares Rodoviários: Cabo PM Gabriel Ribeiro Valério e Cabo PM Amarildo Marques da Silva, pela apreensão de R$ R$ 70.548,00 (setenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais) de origem desconhecida, bem como, pela apreensão de um veículo Toyota/Hilux, produto de receptação e contrabando. Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Moção de Aplausos e Congratulações a todos os profissionais da área da saúde, sobretudo os que estão na “linha de frente” do combate à infecção aguda respiratória Covid-19. Matéria arquivada
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2021
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Zezinho Cabeleireiro
Moção de aplausos ao Internacional Esporte Clube pelos seus 100 anos de história Matéria arquivada
23 - Moção de Repúdio nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL pelos péssimos serviços prestados no município de Franca/SP. Matéria arquivada
24 - Moção de Pesar nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Pesar pelo falecimento do Pastor Eurípedes Cândido de Melo. Matéria arquivada
25 - Indicação nº 1341 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de dispositivos de lazer na praça localizada na Rua São Sebastião do Paraiso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 1342 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de lombada na Avenida Vereador José Granzotti, próximo ao condomínio Quinta do Imperador, Piratininga. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 1343 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de lombada na Rua Pérola Bittar Miguel, próximo ao nº 2140, Jardim Líbano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 1344 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a implementação da "Operação Tapa Buraco" na Rodovia João Traficante, na altura do Km 12 ao 13 (próximo ao Café Tio Pepe) e na altura do km 18 ao 19 (próximo à Antiga base da Polícia). Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 1345 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a limpeza do mato e do lixo da área pública localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, Jardim Paulistano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 1346 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a instalação de lixeiras na área pública localizada na Rua Justiniano Alves Taveira, Jardim Paulistano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 1347 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Notificação de proprietário de oficina mecânica na Vila Pandolfo por infrações às regras de trânsito Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 1348 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para melhorias no trânsito (redutor de velocidade, e sinalização de entrada e saída de veículos pesados) na Rodovia João Traficante, altura do km 1,5, ao lado do Posto Estoril. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 1349 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção e troca das placas de identificação localizadas na fachada do Colégio Champagnat. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 1350 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama localizada na Rua Aniz Nassif, 1855, Jardim Barão. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 1351 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) na Rua Padre Pio, na praça da academia de ar livre, no Jardim Pulicano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 1352 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparo no bebedouro localizado na praça da Rua Padre Pio, no Jardim Pulicano. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 1353 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de dois terrenos localizados na Rua Afonso Pena, próximos ao número 410, na Vila Formosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 1354 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua Coronel Tamarindo, esquina com a Rua Torquato Caleiro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 1355 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua capitão Zeca de Paula, entre os números 738 e 758. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 1356 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Sete de Setembro, em frente à rodoviária. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 1357 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Zelinda Macarini Nascimento, n.º 660, esquina com a Rua Maria Boher, na Quinta do Café. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 1358 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua General Osório, n.º 1565, no Centro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 1359 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Substituição da grade do bueiro localizado na Rua Pedro Berdu Dias, esquina com a Rua Donato Ferrari. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 1360 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias na iluminação pública (colocação de braços de luz nos postes) na Rua Pedro Berdu Dias, esquina com a Rua Donato Ferrari. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 1361 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Troca de placas de sinalização localizadas na Vila Formosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 1362 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua São Paulo, próximo ao número 1510. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 1363 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo terreno localizado na Rua João de Freitas Sobrinho, ao lado do número 3286, no Residencial Irineu Zanetti, para a limpeza e retirada de mato. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 1364 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica poda de árvores da Rua Vitório Dezuani Filho, em frente ao numero 2390 - Residencial Paraiso Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 1365 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica medidas para resolver a situação da praça do Jardim Bueno Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 1366 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a limpeza de terreno localizado à Rua Rio Grande do Sul com Rua José Pimenta Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 1367 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) na Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Prefeitura e a Avenida Major Nicácio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 1368 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Calçamento em toda a cercania externa da área de lazer e atividade esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, o “Pedrocão Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 1369 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza de vegetação em toda a cercania externa da área de lazer e atividade esportiva do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes, o “Pedrocão”. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 1370 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Sinalização de solo em toda extensão da Alameda Arminda Nogueira, no Bairro Santa Rita Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 1371 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza em todo entorno da Alameda Arminda Nogueira, no Bairro Santa Rita. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 1372 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Instalação de alambrado no campo de futebol do Parque de Exposições Fernando Costa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 1373 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Alisamento e nivelamento da superfície do campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 1374 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Construção de quadra poliesportiva em área adjacente ao campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 1375 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Retirada de galhos secos do campo de futebol localizado no cruzamento da ruas Hipólito Antônio Pinheiro e Antônio Mathias, no entorno do Parque de Exposições Fernando Costa Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 1376 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Confecção de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las na Avenida Primo Meneguetti, defronte o número 362, no Jardim Paulistano Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 1377 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las ao longo da Rua Maria Júlia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 1378 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Instalação de Boca de Lobo na Rua Antônio Pizani, no cruzamento com a Avenida Brasil, no Jardim Paulistano Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 1379 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, no trecho final da Avenida Brasil Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 1380 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para instalação de uma lombofaixa na rua Capitão Urias Batista de Avelar em frente à Escola Estadual Prof. Otávio Martins de Souza Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 1381 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para realizar a limpeza de uma área localizada na rua José Franchini esquina com a rua Miguel Osório Santos Filho, no bairro Jardim São Luiz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 1382 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para realizar a limpeza, fazer a calçada, instalar poste de iluminação, colocar mesas e bancos de cimento em uma área localizada na rua Haroldo de Oliveira Lima, no bairro Jardim Palestina Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 1383 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para construção de calçada e as guias em uma área localizada na rua José Franchini esquina com a rua Miguel Osório Santos Filho, no bairro Jardim São Luiz Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 1384 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para passar máquina niveladora em campo um campo de futebol localizado na rua Cecília Maria de Castro, no bairro Jardim Palestina. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 1385 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação para realizar a poda das árvores em torno da EMEB Professora Luzinete Cortez Balieiro, localizada na rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, 2555, no bairro Jardim Palestina. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 1386 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos sobre a possibilidade de fazer bolsões de estacionamento no modelo que foi implantado em São José do Rio Preto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 1387 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos sobre a possibilidade de fazer parceria com o Creci/SP no modelo que foi implantado em São José do Rio Preto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 1388 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Sinalização de solo (pintura de faixas de pedestres) na Avenida Dom Pedro I, no trecho compreendido entre o cemitério Santo Agostinho e a portaria da Apae. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 1389 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Dom Pedro I, em toda a sua extensão. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 1390 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida José da Costa sobrinho, n.º 2041, no Jardim Petráglia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 1391 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a limpeza do tanque de água e pintura das esculturas da fonte luminosa localizada na Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 1392 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica manutenção nas lâmpadas da Avenida Eufrásia Monteiro Petráglia, Prolongamento jardim Dr. Antônio Petráglia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 1393 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de lombada na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao nº 2440, Jardim Palmeiras. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 1394 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a colocação e placa "proibido jogar lixo" em terreno na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho 871 - Parque Castelo Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 1395 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Reitera a indicação 670/2021 que solicita a colocação de grades de proteção nos monumentos históricos de Franca Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 1396 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvore localizada na Rua Antonieta Almada Miranda, n.º 2700, no Parque Novo Mundo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 1397 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e fechar casa que está abandonada localizada na Rua José Galo, n.º 1038, na Vila Formosa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 1398 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua José Augusto Garcia, n.º 1260, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 1399 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Solicitar ao Governo Federal a possibilidade de incluir os deficientes visuais como prioritários na vacinação contra o Covid-19. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 1400 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para mudança do local do ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Washington Luís, esquina com a Rua Santa Catarina, no Jardim Boa Esperança. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 1401 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na rua da praça Tancredo Neves, em toda a extensão, em especial no número 2452, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 1402 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Segurança no trânsito da rua Guerino Alfredo Minervino. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 1403 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Limpeza na área localizada na rua Fábio Lourenço, no Jardim do Éden. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 1404 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação visando a melhoria no trânsito da avenida Reynaldo Chioca, no bairro Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 1405 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Restauração da sinalização horizontal em toda a extensão das Ruas Francisco Marques e Major Moura Mattos, na Vila São Sebastião. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 1406 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Limpeza na calçada da Rua Rio Grande do Sul, ao lado do numero 1481 - Vila Aparecida Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 1407 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de lixeiras na praça localizada entre as ruas Vol. Adriano Cintra, Lázaro Pelizaro, Guaranis e Aymorés, no Parque Continental. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei 8.951, de 18 de novembro de 2020, que autoriza o Município de Franca conceder subvenção ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 191.146,00, e dá outras disposições. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca no valor de R$ 550.726,43, altera o Orçamento, e dá outras providências. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, no valor total de R$ 998.114,44, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, altera o Orçamento Fiscal, e dá outras providências. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Denomina José Antonio de Souza a Rua A do Residencial Adriano Ferreira de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Estabelece normas e procedimentos para criação e funcionamento de Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Franca, por meio de alterações na Resolução nº 560/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca). Matéria arquivada
6 - Requerimento nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Indaga o Executivo sobre motivos pelos quais os assistidos pela Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca – ESAC, estão sem receber os salários há duas quinzenas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Requer informações sobre o programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Guardas Civis Municipais: 1ª Classe José dos Reis Oliveira e 1ª Classe Jhon Maycom de Lima, pela ocorrência de furto de fiação no Parque dos Trabalhadores. Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Profª. Drª. Maria Flávia Figueiredo e aos colaboradores, Prof. Dr. Acir de Matos Gomes e Drª. Luana Ferraz, pela teoria desenvolvida na obra denominada “Trajetória das paixões – Uma retórica da alma” Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações ao advogado Denílson Pereira Afonso de Carvalho pelos relevantes serviços prestados em causas sociais e de interesse público. Matéria arquivada