20ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/05/2025 - 09:20 Encerramento: - 16:00
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h20min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/8MIL4X7UABI?feature
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/hlZhypwaL50

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 27 (vinte e sete).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinaria: 6 (seis).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas).
  • Indicações: 66 (sessenta e seis).

Relatórios de Viagens:

  • 52/2025: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 6 e 08/05/2025.
  • 53/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, no dia 12/05/2025.
  • 54/2025: Vereador Fransérgio Garcia : Viagem a São Paulo-SP, no dia 28/04/2025.
  • 55/2025: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 13 e 16/05/2025.

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Encaminha incremento de arrecadação para o mês de abril/2025.
  • Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de abril de 2025.
  • Fatec - Franca: Solicitação de ações de segurança pública nas imediações da Fatec Franca.

Tribuna Livre:

  • 35/2025: Laynner Carvalho: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 20/05/25, para falar sobre reformas na cidade.
  • 37/2025: Pe. Marco - Casa de Apoio Dom Pedro Luiz: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 20/05/25, para falar sobre o trabalho desenvolvido na cidade.
  • 39/2025: Flávia Lancha: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 20/05/25, para falar sobre o programa Rota do Café do Estado de São Paulo.
  • 40/2025: Carolina Cintra Facoli: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 20/05/25, para falar sobre projeto social Bom Passe.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a inclusão das seguintes sugestões na próxima licitação referente ao transporte público: 1. Inclusão Gradativa de Ônibus Elétricos; 2. Instalação de Novos Abrigos; 3. Plano de Valorização e Bem-Estar para Motoristas e Colaboradores; 4. Pontos com Acessibilidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações relacionadas ao setor de trânsito no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 5.310/2000 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de canto do Hino Nacional Brasileiro na rede pública municipal de ensino. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 6.466/2005 que dispõe sobre a inclusão da obrigatoriedade de atividades de ensino e canto do Hino da Franca na rede pública municipal de ensino. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a viabilidade de aumentar o número de policiais nas ruas do Comércio, General Telles, Voluntários da Franca, Major Claudiano, Monsenhor Rosa, Marechal Deodoro e Júlio Cardoso. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a ampliação da contratação dos eventos técnicos e artísticos da Expoagro. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de notificarem os proprietários de imóveis através dos Correios. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de fazer um força tarefa como na pandemia para instalação de pelo menos cem leitos de URGÊNCIA para atender a grande demanda de internação do nosso município Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a quantidade de pacientes ou familiares que recusaram atendimento ou transferências para serem atendidos nas Santas Casas da região que disponibilizaram a vaga; quantidade em cada órgão que faz a regulação, como: PS ÁLVARO AZZUZ,UPA JARDIM ANITA, PS INFANTIL e UPA JARDIM AEROPORTO e como procederam aos atendimentos desses pacientes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Informações sobre a quantidade de munícipes que vieram a óbito aguardando vaga para leitos ou atendimentos especiais nas unidades de saúde de Franca (Santa Casa; PS ÁLVARO AZZUZ; UPA JARDIM ANITA; UPA JARDIM AEROPORT; PS INFANTIL) e a quantidade de vagas aptas a receber nossos pacientes na região. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre alguma atitude ou pronunciamento do governo estadual de alguma forma direta para amenizar ou resolver essa demanda dos leitos que os munícipes sofrem aguardando. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de campeonatos de futebol varzeano das equipes Veteranos, Série A, Série B e Sub 20. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre as linhas de ônibus que percorrem o Distrito Industrial e o Jardim Aeroporto III. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações se há planos de a municipalidade trazer competições aquáticas ou etapas de campeonatos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma arena poliesportiva na região do Jardim Paulistano, Jardim Brasilândia e adjacências. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se estabelecerem parcerias entre a Prefeitura Municipal e a Uni-Facef, com vistas à redução das mensalidades do curso de Medicina. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar a “Tarifa Zero”, aos finais de semana, no transporte público municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações se a Administração Municipal oferece medicação completa e adequada para as pessoas portadoras de fibromialgia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações se a Administração Municipal oferece carteira de identificação para as pessoas com doenças ocultas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de local adequado para fisioterapia para pacientes com fibromialgia nos postos de saúde do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de tratamento de massoterapia nos postos de saúde, e em caso afirmativo, qual o tempo de espera. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de sessão de acupuntura para as pessoas portadoras de fibromialgia, e em caso afirmativo, informar o tempo de espera. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre qual é o tratamento oferecido pelo município às pessoas portadoras de fibromialgia. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a obra de reforma da Praça Nossa Senhora, especificamente sobre os seguintes pontos: Entrega da Obra; Falhas na Execução; Valor Pago. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre estudos relacionados à mobilidade urbana. Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre os motivos pelos quais a merenda escolar dos alunos do Itinerário da Educação de Jovens e Adultos – EJA, consiste apenas de sanduíche. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Requerimento nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre a existência de estudos para ampliar a vacinação de HPV nas unidades básicas de saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Declara de utilidade pública municipal a Liga Francana de Esportes Amadores. Matéria aguardando distribuição para comissões
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante prévia licitação, a concessão dos serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 021-2025) Matéria arquivada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.471, de 18 de novembro de 2010, e dá outras providências”. Matéria arquivada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Cria o "Selo Escola Amiga da Proteção da Criança e do Adolescente" no município de Franca. Matéria arquivada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Projeto de lei que institui o Programa Cão Farejador no município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
35 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a criação e incorporação ao quadro permanente de Cargos e/ou Empregos Públicos da Prefeitura Municipal de Franca e dá outras providências. MSG 020/2025. Matéria arquivada
36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel Matéria arquivada
37 - Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
“Dispõe sobre a reorganização estrutural da Coordenadoria de Controle Interno da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências" Matéria arquivada
38 - Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013 e dá outras providências Matéria arquivada
39 - Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Fransérgio Garcia, Kaká, Lindsay Cardoso, Zezinho Cabeleireiro
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 52/2025, renumerando-se os demais. Matéria aprovada pelo Plenário
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao atleta Ruan Kennedy Moreira Valentim, pela sua convocação para a Seleção Brasileira de Basquete Sub 16. Matéria arquivada
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações à rede DrogaFarma pelos 47 anos de fundação, destacando sua história de sucesso, marcados por uma trajetória sólida, ética, inovadora e comprometida com a excelência no atendimento à população de Franca e região Matéria arquivada
42 - Indicação nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica estudos técnicos para a implantação de corredores azuis nas principais avenidas da cidade. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação dos proprietários dos imóveis localizados na Avenida Miguel Sábio de Mello, no perímetro entre o Supermercado Savegnago e o Colégio Mundo do Saber, na Vila Europa, sobre a necessidade de adequar as calçadas às normas de acessibilidade. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Reformulação do trevo da Rodovia Tancredo Neves, entrada para o Paiolzinho Matéria arquivada
45 - Indicação nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização de praça da Rua Presidente Arthur Bernardes, na altura do número 431, no Jardim Dermínio Matéria arquivada
46 - Indicação nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Implantação de academia ao ar livre na praça da Rua Presidente Arthur Bernardes, no Jardim Dermínio Matéria arquivada
47 - Indicação nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Calçada segura nos dois lados da Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano Matéria arquivada
48 - Indicação nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ciclovia na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Corte de mato no canteiro central da Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano Matéria arquivada
50 - Indicação nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Bueiro na Rua Orlândia cruzamento com rua Araxá, no Jardim Tropical Matéria arquivada
51 - Indicação nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Lombada na Rua Patrocínio Paulista, no bairro Higienópolis. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Corte de árvore localizada na rua Orlândia, no Jardim Francano Matéria arquivada
53 - Indicação nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de câmeras na Praça dos Angicos, no Jardim Francano. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Lombofaixa na rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, no Parque Vicente Leporace III Matéria arquivada
55 - Indicação nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Iluminação pública em terreno na rua Expedicionário Erothildes Teodoro Pereira, no Parque Vicente Leporace III Matéria arquivada
56 - Indicação nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Repintura de toda a sinalização horizontal da Rua N. Sra. de Fátima, na Vila Santa Rita. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de uma lombofaixa, após estudos técnicos, na Rua Voluntários da Franca, defronte a Escola Prof. Homero Pacheco Alves, no Centro. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção da iluminação pública na rua Higino Jacinto Caleiro, no Parque Vicente Leporace III. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a implantação de CEPEL no Jardim Zelinda. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a implantação de CEPEL no Jardim Tropical Matéria arquivada
61 - Indicação nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando uma limpeza minuciosa em torno das ruas que circundam o Parque dos Trabalhadores. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a limpeza da calçada localizada na Rua Vicente Scarabucci em frente ao número 2520. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de limpeza e construção de calçada segura por toda extensão da Av. Marginal, no bairro Residencial São Tomaz. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação dos proprietários para manutenção e limpeza dos terrenos localizados na Rua Franklin Faria em torno de toda extensão da Avenida Marginal, no bairro Residencial Nosso Lar. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza dos terrenos e da área de preservação ambiental localizados na Rua Franklin Faria, no bairro Residencial Nosso Lar. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura na Rua Isolina Telini Scarabucci em frente ao 2475. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 1199 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua Vicente Scarabucci em frente ao número 2520. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando aumentar o efetivo de fiscalização da Polícia Militar na região da Avenida Ademar Pereira de Barros, Avenida Brasil e ruas adjacentes. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos e providências para eliminar o acúmulo de água nas guias da Rua Monsenhor Rosa, esquina com o calçadão da Rua Marechal Deodoro, no Centro. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Iluminação das praças localizadas entre a Av. Sete de Setembro e as imediações do nº 430 da Rua José Salomoni, no Parque das Águas. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Adhemar de Barros com a Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
SEMÁFORO no cruzamento da Avenida Hélio Palermo com a Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia Matéria arquivada
73 - Indicação nº 1205 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua Amazonas, ao lado do número 475, no Jardim Paulista, para execução dos serviços de limpeza, retirada de mato e colocação de calçamento. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Rua José Ferreira, defronte o número 2640, no Jardim São Luiz, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato no calçamento e interior do terreno. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Adequação do piso existente entre a quadra da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e o “Centro Cultural Ruth Luz de Paiva Cilurzo” Matéria arquivada
76 - Indicação nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Troca dos toldos existentes no percurso entre o prédio da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e o “Centro Cultural Ruth Luz de Paiva Cilurzo” Matéria arquivada
77 - Indicação nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Mudança na mão da rua Aniceto Deodato Diniz e Silva, no Jardim Pulicano Matéria arquivada
78 - Indicação nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização de praça da Ubs da Vila São Sebastião Matéria arquivada
79 - Indicação nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Mudança de itinerário do ônibus coletivo que passa pela rua Dilson Rosa Faria, no Jardim Pulicano Matéria arquivada
80 - Indicação nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Poda de árvore na Rua Antônio Peres Torres, no Parque Vicente Leporace Matéria arquivada
81 - Indicação nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore na rua José Garcia Junqueira, no Parque Dom Pedro Matéria arquivada
82 - Indicação nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção da iluminação pública na avenida Hoto Paiva, no Portinari. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno baldio existente na rua Marta Regina de Morais, no Residencial Júlio d’Elia Matéria arquivada
84 - Indicação nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Câmeras e cercamento na rua Luiz Milani, no Jardim Luiza I Matéria arquivada
85 - Indicação nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Fechamento de viela que liga as ruas Manoel Custódio da Silveira e Antônio Dorigan, no Jardim Vera Cruz III Matéria arquivada
86 - Indicação nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Corte do mato no campo de futebol da Avenida Willian Azzuz, na Vila Santa Terezinha Matéria arquivada
87 - Indicação nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a limpeza da área pública localizada na Rua João Zanuzzi, em frente ao número 2158, no bairro Jardim Líbano. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Troca do piso do pavilhão administrativo do prédio da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” Matéria arquivada
89 - Indicação nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica a poda da árvore localizada na Rua Humberto Luís Minervino, em frente ao número 2751, no bairro Mundo Novo. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 1222 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Adequação do piso da quadra da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” Matéria arquivada
91 - Indicação nº 1223 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza em torno do prédio da Secretaria da Saúde, localizada na Av. Dr. Flávio Rocha, nº 4780, na Vila Imperador. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Av. Ministro Ruy Barbosa, na Chácara São Paulo, para a limpeza das suas respectivas propriedades. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Rua Paulo Archetti, na Chácara São Paulo, para a limpeza das suas respectivas propriedades. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado nas imediações do nº 1840 da Rua João Engrácia de Faria, no Jd. Aeroporto II, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indicamos para que o arrastão da limpeza seja dirigido ao Núcleo Alpha, nas proximidades da empresa Betta Hidroturbinas. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção na rede elétrica da EMEB “Prof. Florestan Fernandes”, Matéria arquivada
97 - Indicação nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenções e melhorias estruturais nos prédios da EMEB “Prof. Florestan Fernandes” e prédio anexo do Centro Cultural “Profª Ruth Luz Paiva Cilurzo”, na rua Raquel Jacinto Mesquita, 930, no Residencial Jardim Vera Cruz Matéria arquivada
98 - Indicação nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita instalação de bancos no canteiro central da Avenida Presidente Vargas. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação da empresa responsável pela área que margeia a rodovia, para que faça limpeza do mato e calçada segura na área que se inicia na ponte da Avenida Martinho Ribeiro até a via de acesso à Avenida Abrahão Brickmann. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a limpeza do mato e a construção de calçada segura na Avenida Lisete Coelho, às margens da área de preservação ambiental. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a revitalização e a limpeza da praça esportiva em frente o Centro Comunitário, na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 1234 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Água Santa cruzamento com Rua Amélio Borges Silva, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 1235 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e revitalização de todo o Parque dos Trabalhadores. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 1236 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da lagoa de contenção do Parque dos Trabalhadores. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 1237 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos terrenos situados na Av. Hélio Palermo, nas proximidades do Pronto Socorro Infantil, para que construam as respectivas calçadas. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 1238 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda das árvores ao longo da Av. Hélio Palermo, principalmente a partir do Pronto Socorro Infantil até o Jardim Paulista. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 1239 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
indicação de um estudo visando o aumento da iluminação pública na Praça da Avenida Santa Cruz com a Rua Ângelo Pedro. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor de R$ 271.913,90, e dá outras disposições. (MSG 018-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a denominação e as regras de funcionamento do Conselho Municipal da Condição Feminina de Franca, criado pela Lei n° 5.572, de 23 de outubro de 2001, e dá outras providências. (MSG 019-2025) Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Marcelo Tidy
Institui o programa de zonas verdes, destinado à extensão temporária de passeio público por meio da instalação de parklets, e dá outras providências. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre alteração do Código do Meio Ambiente do Município de Franca, Lei Complementar Municipal nº 09, de 26 de novembro de 1996, para modificar disposições relativas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FMMA e dá outras providências. (MSG 017-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
5 - Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Projeto de resolução que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar para analisar a situação da fila de espera para cirurgias eletivas, internações, ocupação de leitos hospitalares e exames de ressonância magnética no Município de Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
6 - Requerimento nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos para a redução do IPTU, em imóveis comerciais no Centro da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o andamento da emenda da Deputada Estadual, Graciela de Lourdes David Ambrósio, destinada para a reforma do poliesportivo Pedrocão e quando dará início. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requer cópia do instrumento jurídico que o Município de Franca firmou com o ente competente para a execução do projeto inerente à implementação do Centro POP, Cópia dos TACs , especificação de todas as políticas públicas atualmente existentes no município de Franca, bem como a normativa que ampara (Lei, Decreto, Resolução, e outros – Municipal, Estadual ou Federal), voltada aos moradores em situação de rua. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre quais medidas foram adotadas e quais ainda estão previstas quanto ao impacto viário no entorno do novo Hospital Estadual, localizado na Avenida São Vicente Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de câmaras Smart City na área central e próximas a escolas e universidades. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o cronograma de limpeza e o corte de mato feita pela empresa da nossa cidade, já que os matos estão muito altos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento de Urgência nº 18 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer urgência para a moção de aplausos para Carlos de Assumpção. Matéria aprovada pelo Plenário
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos ao Senhor Carlos de Assumpção. Matéria arquivada
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Valentino, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos às servidoras, aos servidores públicos e prestadores de serviços que trabalham nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, Unidades Básicas de Saúde - UBSs, Pronto Socorro Álvaro Azzuz e Pronto Socorro Infantil, pelo trabalho de excelência. Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações ao Sr. Marcos Reginaldo, pelos esforços empenhados à implantação da primeira escola cívico militar no município. Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à Igreja Visão Evangélica, na pessoa do Pastor Ivo Gonçalves, pelo seu primeiro ano de existência. Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações aos tenistas Pedro Veloni e Rodrigo Machado, pela conquista do título mundial de tênis em dupla, ocorrido no Chile, na categoria de atletas até 18 anos. Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à Sra. Flávia Lancha, pelo seu empenho junto ao Governo Estadual para incluir o município na “Rota do Café”. Matéria arquivada
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Moção de aplaudos à Escola Raquel & Camilla Ballet, em reconhecimento à sua notável trajetória de dedicação, talento e representatividade no cenário da dança internacional, culminando na participação de destaque em eventos realizados em Orlando, nos Estados Unidos. Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao atleta Thiago Artiaga, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no muay thai e pelo destacado trabalho de representação da cidade de Franca-SP em âmbito nacional e internacional. Matéria arquivada
22 - Emenda nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Fransérgio Garcia, Kaká, Lindsay Cardoso, Zezinho Cabeleireiro
Art. 1º Fica suprimido o art. 4º, do Projeto de Lei nº 52/2025, renumerando-se os demais. Matéria aprovada pelo Plenário
23 - Emenda nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Altera dispositivos do Projeto de Resolução nº 16/2025. Matéria aprovada pelo Plenário
24 - Requerimento de Urgência nº 19 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 62/2025 Matéria aprovada pelo Plenário
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações à rede DrogaFarma pelos 47 anos de fundação, destacando sua história de sucesso, marcados por uma trajetória sólida, ética, inovadora e comprometida com a excelência no atendimento à população de Franca e região Matéria arquivada