31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 09:00 Encerramento: - 16:36
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h23min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/KDKO0V-Gktc?si=tdirUdm4tTszbzK6
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/gqgyfRLsd_A?si=bLecrh1-p998UtiE

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 18 (dezoito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 11 (onze).
  • Projetos de Lei Complementar: 1 (um).
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Emendas: 2 (duas).
  • Moção de Aplausos: 3 (três).
  • Moção de Apoio: 1 (uma).
  • Moção de Pesar: 1 (uma).
  • Indicações: 79 (setenta e nove).

Relatórios de Viagens:

· 88/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a Indaiatuba-SP e São Paulo-SP, entre os dias 23 e 25/07/2025.

· 89/2025: Vereador Gilson Pelizaro: Viagem a Brasília-DF, entre os dias 21 e 22/07/2025.

Tribuna Livre:

· 53/2025: CMDM - Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Franca representado por seu presidente Israild Giacometti : Solicita o uso da Tribuna Livre, em 05/08/2025, para falar sobre as atribuições do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Franca.
· 54/2025: Alexandre Martins da Silva : Solicita o uso da Tribuna Livre, em o5/08/2025, para falar sobre o loteamento Pouso Alegre.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 30ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a possibilidade de se implantar em Franca o sistema de guincho e pátio virtual, nos moldes que está sendo feito em Ribeirão Preto, pela primeira vez no país. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025, intitulado "Lei Contra a Apologia ao Crime com Dinheiro Público" Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a prestação de serviços de internet nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, em razão da constante instabilidade e interrupção de sinal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a situação da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto, onde aconteceu uma queimada e até hoje está saindo gás da mata. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 693 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o valor gasto com a publicidade nesse ano, até a presente data. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 694 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações referentes à emenda parlamentar destinada pela Deputada Estadual, Graciela Ambrósio, para a instalação de um placar eletrônico no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 695 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação de roteadores e wi-fi nos postos de atendimento de saúde municipais, devido à necessidade dos usuários que ficam aguardando atendimento ou aguardando liberação de vagas, que por vezes precisam se comunicar ou chamar veículos de aplicativos e não conseguem por falta de internet disponível. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 696 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre quais as providências estão sendo tomadas sobre os fios que ficam soltos nos postes, colocando em risco os municípes que transitam pelas calçadas e ruas, principalmente, os motociclistas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 697 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para resolver o problema das enchentes que acontecem em locais já conhecidos no município de Franca, durante o período de fortes chuvas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 698 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a quantidade de vagas que as novas creches irão disponibilizar, bem como, a quantidade de alunos na fila de espera. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 699 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria do trânsito nas rodovias que ligam nosso município aos demais, bem como, a existência de trabalho de prevenção sobre acidentes que constantemente acontecem nessas rodovias. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 700 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o tratamento de pessoas com feridas abertas que fazem os procedimentos em casa, bem como, se os insumos, medicamentos e acompanhamentos médicos estão sendo fornecidos e orientados aos usuários. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 701 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 230/2025, na qual solicito providências para instalação de LOMBO-FAIXA na Avenida Arthur de Costa e Silva, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Nadin, no bairro Jardim Parati. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 702 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações se existem estudos em andamento visando a implantação de área de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque de recreação infantil, em área pública localizada no Bairro Primo Meneghetti Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 703 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o programa municipal “Calçada Segura”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 704 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 705 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a futura destinação das instalações do Posto de Saúde D. Evelina Gramani Gomes, no Centro. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 706 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca da existência de recursos públicos destinados à educação de crianças especiais no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Dispõe sobre diretrizes de acessibilidade cultural no município de Franca Matéria arquivada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
“Apicultor Amigo”, que “Dispõe sobre de equipes técnicas especializadas para o manejo, remoção, captura e transposição de enxames de abelhas localizados em áreas urbanas que representem risco à segurança da população.” Matéria arquivada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Dispõe sobre a instalação de pontos de hidratação com fornecimento de água em locais estratégicos nas áreas públicas do município de Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA”, e dá outras providências. Matéria arquivada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o Programa de Desburocratização e Simplificação dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de Apoio à Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Dia Municipal da Acessibilidade Digital” Matéria aprovada pelo Plenário
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências. (MSG 032-2025) Matéria arquivada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO. (MSG 033-2025) Matéria arquivada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para motoristas de aplicativos destinadas ao embarque e desembarque de passageiros no Município de Franca e dá outras providências. ” Matéria arquivada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o Programa Municipal “Bairro Cultural”, voltado ao fomento a projetos culturais e sociais nos bairros de Franca. Matéria arquivada
31 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a incorporação da EMDEF – Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca pela Administração Direta do Município de Franca e dá outras providências. (MSG 034-2025) Matéria arquivada
32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
33 - Emenda nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Altera o “caput” do Art.1º do Projeto de Lei 95/2025. Matéria arquivada
34 - Emenda nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Ficam acrescentados os artigos 2º e 3º ao Projeto de Lei nº 94/2025, com as seguintes redações: Matéria arquivada
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esporte e Cultura e à delegação de Franca que conquistaram o título da 67ª Edição dos Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. Matéria arquivada
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações a todas as equipes de esportes, funcionários, técnicos, atletas e demais que participaram da campanha que tornou Franca campeã da 67ª edição dos Jogos Regionais, da 5ª Região Esportiva do Estado de São Paulo. Matéria arquivada
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Aplausos em reconhecimento aos notáveis feitos da Equipe de Goalball que representa nossa região com excelência, dedicação e espírito competitivo em campeonatos oficiais. Matéria arquivada
38 - Moção de Apoio nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 825/2024, que propõe regulamentar a capelania policial Matéria arquivada
39 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Pesar pelo falecimento de Michel Zamorano Cury, ocorrido aos 69 anos, em decorrência de complicações de uma doença neurológica autoimune. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 2184 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para instalação de alambrado no campo de futebol localizado entre as ruas Maria Rosa Zago, Maria José de Paula Souza e Dr. Delmar de Figueiredo, bairro Jardim Cambuí. Matéria arquivada
41 - Indicação nº 2185 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Que seja notificado o proprietário do comércio localizado na Rua Monsenhor Rosa, número 2040, no Centro (esquina com a Rua General Carneiro) para manutenção da respectiva calçada que está com um grande buraco prejudicando a acessibilidade e causando risco de quedas dos pedestres. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 2186 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Domingos Alarcon García número 953, esquina com a Rua Manoel Valim, no bairro Residencial Baldassari. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 2187 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA IDOSO ao lado da entrada do Estacionamento do IMA – Instituto Medicina do Além, na Rua Tarsila do Amaral, número 550, no Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 2188 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA de terreno localizado na Rua dos Tupinambás, ao lado do número 1260, no bairro Jardim Martins. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 2189 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Avenida Doutor Ricardo Alexander de Andrade, no bairro Jardim São Francisco. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 2190 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DA VEGETAÇÃO E RETIRADA DO LIXO em imóvel localizado na Rua João Custódio de Araújo, número 1945, no Jardim das Palmeiras. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 2191 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE PLACA com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972”, em terreno localizado na Rua Pará, número 330, no bairro Campo do Rivera. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 2192 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONSTRUÇÃO DE ÁREA ESPORTIVA E DE LAZER, com pista de caminhada e academia ao ar livre, na Avenida Luiz Gonzaga, no Residencial São Domingos. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 2193 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência defronte ao nº 2611 da Rua Osvaldo de Oliveira Campos, na Vila Europa. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 2194 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de um poste de iluminação ao lado do nº 4181 da Rua Justino Alves Taveira, no bairro Santa Hilda. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 2195 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza de calçada existente rua Nabih Haber, no bairro São José. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 2196 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Nabih Haber, no bairro São José Matéria arquivada
53 - Indicação nº 2197 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Halim Fadel, no Jardim Planalto. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 2198 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Melhorias na sinalização, com manutenção ou troca da placa de sentido obrigatório da rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião Matéria arquivada
55 - Indicação nº 2199 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa de PARE na rua Gerônimo Dutra, no cruzamento com a rua Virgílio Polo, na Vila São Sebastião Matéria arquivada
56 - Indicação nº 2200 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de câmeras de monitoramento no poste da rua Luiz Milani, em frente ao numeral 2645, no Jardim Luíza I. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 2201 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Implantação de redutor de velocidade na Avenida Brasil, em frente ao numeral 2431. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 2202 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Redutor de velocidade na Avenida Brasil Matéria arquivada
59 - Indicação nº 2203 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização do ponto de ônibus na rua Capitão Osório de Paula Marques, no Residencial Moreira Júnior. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 2204 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos e providências para melhorias no trânsito (construção de uma rotatória) e reforço na sinalização na Avenida Jupir Emídio da Silva, cruzamento com a Avenida Coronel José Pedro de Faria, no Condomínio Santa Georgina (fotos anexas). Matéria arquivada
61 - Indicação nº 2205 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Francisca Ranux Elías ao lado do número 2985 e atrás do número 3206, no bairro Prolongamento Vila Santa Cruz. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 2206 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando o recapeamento no cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 2207 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a sinalização de solo adequada no cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 2208 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza e manutenção do terreno localizado próximo ao cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 2209 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a construção de calçada segura no cruzamento da Rua 111 com a Rua Jayr Osório de Menezes, no Jardim Adelinha. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 2210 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a poda de árvore na Rua Francisca Maria de Mello, no Parque Vicente Leporace III. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 2211 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a poda nas laterais e nas copas das árvores localizadas na Rua Maria Ferreira Lima Piccion, em frente ao nº 2517, no bairro Moreira Júnior. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 2212 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Luís Batarra, ao lado do número 671, no Parque das Esmeraldas. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 2213 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a realização de estudos técnicos e vistoria na Rua Tenente Francisco Silas de Paula Lourinho, localizada nos fundos da Receita Federal, em razão do afundamento visível no asfalto daquela via. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 2214 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa de sentido obrigatório no começo da rua José Diniz Moreira, no cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no Residencial João Leite. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 2215 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placa com o nome de via na Avenida Nicolau Dell Monte, cruzamento com a rua Irmãos Antunes, no Jardim Guanabara Matéria arquivada
72 - Indicação nº 2216 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento na Avenida Dom Felício da Cunha Vasconcelos, na Vila Exposição. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 2217 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via na Rua José Diniz Moreira, no cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no bairro João Leite. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 2218 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via no cruzamento da Avenida Nicolau del Monte com a Avenida Gini Teixeira Rocha, no Jardim Guanabara Matéria arquivada
75 - Indicação nº 2219 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
iluminação de LED por toda a extensão da Avenida Ricardo Alexsander de Andrade, no Jardim São Francisco.. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 2220 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento na Avenida Ricardo Alexsander de Andrade, no Jardim São Francisco. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 2221 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Wilson David, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 2222 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção de placa de parada obrigatória na rua Ismar Puci no Jardim Luiza. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 2223 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores por toda a extensão da Rua Helena J. Lombardi, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 2224 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Ismar Puci, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 2225 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Ismar Puci, próximo, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 2226 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Epaminondas Monteiro, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 2227 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Epaminondas Monteiro, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 2228 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Joana Silva Monteiro, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 2229 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Joana Silva Monteiro, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 2230 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Ivo Scarabuci, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 2231 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Ivo Scarabuci, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 2232 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Beatriz Rodrigues de Paula, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 2233 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Hélio Vissoto, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 2234 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Hélio Vissoto, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 2235 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Beatriz Rodrigues de Paula, no cruzamento com a avenida Walter Barbosa, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 2236 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Wilson David, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 2237 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Instalação de placa com o nome de via para a rua Ernesto Belotti, no cruzamento com a avenida Walter Batbosa, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 2238 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Ernesto Belotti, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 2239 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Helena J. Lombardi, próximo ao numeral 2662, no cruzamento com a avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 2240 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Helena J. Lombardi, próximo ao numeral 2430, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 2241 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Iolanda Pereira de Lima, próximo ao numeral 2487, no Jardim Luiza. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 2242 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de uma quadra de vôlei na Praça João Palermo, no Jardim Consolação. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 2243 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado entre a Av Lisete Coelho e a Av. Martinho Ribeiro, no Parque Vicente Leporace I, para que se construa a respectiva calçada. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 2244 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma calçada segura na área pública localizada entre a Av Lisete Coelho e a Av. Martinho Ribeiro, no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 2245 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a realização de pintura nas calçadas localizadas em frente as escolas e praças do nosso município, ou seja, realização de pintura de tapetes infantis, de atividades para desenvolvimento educativos e sensoriais como amarelinha. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 2246 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a implantação de pontos para veículos de aplicativos em frente aos Pronto Socorros, UPAs, UBSs e repartições públicas com grande fluxo de pessoas. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 2247 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PISTA DE CAMINHADA na Avenida Chafic Facury, nas proximidades do número 4260, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 2248 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Avenida Chafic Facury, nas proximidades do número 4291, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 2249 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE SOLO em toda extensão da Avenida Jaime Tellini, no bairro Jardim Botânico. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 2250 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Avenida Artur da Costa e Silva, no Jardim Parati. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 2251 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Rua Josué Lemos, no Jardim Parati. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 2252 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES defronte o número 5095 da Avenida Jaime Tellini, no bairro Jardim Botânico. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 2253 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE, com pintura do meio fio na cor amarela e sinalização com placa, defronte o número 2680 da Rua Luis Marques, no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 2254 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para o corte de árvore localizada na Avenida Alagoas, nº 470, bairro Jardim Paulista. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 2255 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a poda das árvores localizadas no canteiro central da Avenida São Pedro, nos dois sentidos da via, no bairro City Petrópolis. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 2256 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para a rua Paulino Liboni, no cruzamento com a Avenida Wilson Sábio de Melo, no bairro São Joaquim. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 2257 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Lombada na rua Domingos Sanna, próximo ao número 550, no bairro Santa Helena. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 2258 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção de placa com o nome de via para o cruzamento da rua Água Santa com a rua José Pimenta Filho, no bairro Santa Luzia. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 2259 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placa com o nome de via para o cruzamento da rua Gabriela Lima Freitas com rua Água Santa, no bairro Santa Luzia. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 2260 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3085, no bairro Vila Scarabucci. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 2261 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA revitalização do Bosque dos Angicos, em especial, sua limpeza, localizado no Bairro São Joaquim, visando a melhoria das condições ambientais e de lazer em nosso município Matéria arquivada
118 - Indicação nº 2262 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a construção de ciclovia no canteiro central da Avenida Rio Amazonas. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 120/2025, de autoria da Vereadora Lindsay Cardoso, o qual proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Proíbe a realização de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi e eventos similares no Município de Franca e dá outras providências Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui a implantação de dispositivos sonoros internos nos veículos do transporte público coletivo para informar as pessoas com deficiência visual sobre os locais de desembarque. Matéria arquivada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar. Matéria arquivada
6 - Emenda nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Ficam acrescentados os artigos 2º e 3º ao Projeto de Lei nº 94/2025, com as seguintes redações: Matéria arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Acrescenta dispositivos na Lei nº 7.274, de 31 de julho de 2009, que cria a Agenda Ambiental no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Matéria arquivada
8 - Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º. Matéria transformada em lei por sanção
9 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy
Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências. Matéria transformada em lei por sanção
10 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a alteração parcial do zoneamento do loteamento denominado RECANTO CAPITÃO HELIODORO para atribuir uso misto a 28 lotes. (MSG 030-2025) Matéria arquivada
11 - Requerimento nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a população em situação de rua em Franca e os serviços de acolhimento, encaminhamento e assistência. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, agência ambiental de Franca, para prestar informações sobre a área de mata localizada entre as ruas Miguel Pedroso Barreto e Nelson Maenza, no Parque do Horto. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos à Senhora Elizabete Salloum (Bete Salloum), uma das fundadoras e atual diretora da Associação das Famílias, Pessoas e Portadores de Paralisia Cerebral de Franca (Caminhar). Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de aplausos ao Sr. Marcelo Aparecido de Barros e a Senhora Marlene Sibele da Silva colaboradores do Centro de Educação Integrada (CEI). Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos ao Sr. Lee Cadeirante, fundador do Instituto Lee Cadeirante. Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos para Senhora Genecy Maria Dias, presidente e voluntária da APADA–Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo de Franca. Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao City Posto Padaria e Conveniência pelos 28 anos de história, marcados por compromisso, dedicação e excelência nos atendimentos. Matéria arquivada
19 - Moção de Apoio nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Apoio Integral à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil. Matéria arquivada
20 - Moção de Repúdio nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro O Patriota, Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE REPÚDIO à decisão do Governo Federal de retirar o Brasil da Aliança Internacional para Memória do Holocausto (IHRA). Matéria arquivada
21 - Requerimento de Urgência nº 35 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Urgência na Tramitação da Moção de Apoio nº 11/2025 Matéria arquivada
22 - Moção de Apoio nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MAURO VIEIRA, solicitando especial atenção e intervenção junto às autoridades competentes, com vistas à mediação diplomática e adoção de medidas que possam reverter ou atenuar os efeitos do aumento das tarifas de exportação de calçados para os Estados Unidos. Matéria arquivada