15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 09:15 Encerramento: - 15:14
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:15min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/UiOVAsfgu7Y?si=nIQVBnkAqTZk5YnO
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/vu5tonprb44?si=qzRvOXVcL2ln4UEF

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 30 (trinta).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de lei Ordinária: 5 (cinco).
  • Projeto de Lei Complementar: 2 (dois).
  • Substitutivo: 1 (um).
  • Emenda: 1 (uma)
  • Moção de Aplausos: 16 (dezesseis).
  • Moção de Apoio: 2 (duas).
  • Indicações: 67 (sessenta e sete).

Relatórios de Viagens:

  • 47/2026: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre 26 e 28/04/2026.

  • 51/2026: Vereadores Donizete da Farmácia , Gilson Pelizaro e Marcelo Tidy: Viagem a Brasília-DF, entre 15 e 17/04/2026.

  • 52/2026: Vereador Walker Bombeiro: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 17/04/2026.

Correspondências Recebidas:

  • 52/2026 - Prefeitura Municipal de Franca, prefeito Alexandre Garcia: Solicita a retirada dos PLOs-57/2026 e 58/2026.

Tribuna Livre:

  • 28/2026: Flávia Calixto: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 12/05/26, para falar sobre fibromialgia. - Já deferido para 12/05/26
  • 30/2026: Samuel Andrade Gomide: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 12/05/26, para falar sobre Ação do Legislativo nos próprios públicos. - Já deferido para 12/05/26
  • 32/2026: Roberto da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 26/05/26, para falar sobre a situação do animais em nossa cidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2026. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 362 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o processo administrativo/licitatório – Contrato nº 0125/2019. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
3 - Requerimento nº 363 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca da existência de denominação oficial das Praças 1 e 2, localizadas entre as Ruas Evelina Cheade Begheli e Antônio Rodrigues Neto, no Município de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 364 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Alteração do REQUERIMENTO 299-2026, que trata de Reserva do Plenário em 29 de abril para a realização de SOLENIDADE, para que conste a reserva para dia 20 de maio. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Requerimento nº 365 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 714/2026, que versa sobre o recapeamento de toda a extensão da rua João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Requerimento nº 366 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 712/2026, que versa sobre a instalação de calçada segura em volta de terreno localizado no cruzamento da Avenida Euclides Vieira Coelho e Rua Oilson Antônio Alvarenga, no Parque das Árvores. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Requerimento nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 715/2026, que versa sobre a revitalização no Complexo Poliesportivo de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Requerimento nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 590/2026, que versa sobre o reparo de dois postes de iluminação pública localizados na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3100, no Parque Mundo Novo. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
9 - Requerimento nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Álvaro Alves Filho, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 747/2026. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
10 - Requerimento nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o não atendimento das Indicações nº 528/2025, 2210/2025 e 2548/2025. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro a retirada da pauta da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Requerimento nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre o funcionamento do PS Infantil durante as futuras obras. Matéria inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo a respeito da substituição das poltronas reclináveis para Hemodiálise nas unidades de saúde do município que prestam esse serviço. Matéria inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre o serviço de corte de árvores Matéria inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca das obras antienchentes, cuja execução está sendo iniciada na região das Avenidas Antônio Barbosa Filho e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, especialmente no entorno do Posto Galo Branco, bem como sobre os impactos causados à mobilidade urbana, aos moradores e aos estabelecimentos comerciais da região. Matéria inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a área localizada na mata entre os bairros Horto e Santa Terezinha. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
18 - Requerimento nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de crianças vacinadas contra meningite tipo B no ano de 2025. Matéria inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a previsão de vacinação de crianças contra meningite tipo B no ano de 2026. Matéria inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações acerca da coleta de lixo e inservíveis em áreas de loteamentos ainda não cadastrados oficialmente no município, mas que já possuem moradias e chácaras habitadas. Matéria inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de artistas francanos na programação de shows da Expoagro, especialmente diante da ausência de apresentações de grandes artistas nacionais nesta edição do evento. Matéria inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a a retirada dos Projetos de Lei Ordinária nº 149/2025 e nº 198/2025. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
23 - Requerimento nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação e entrega de Ecoponto no município. Matéria inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre previsão de implantação de redutores de velocidade e providências para melhorias no trânsito no Jardim Flórida. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
25 - Requerimento nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações técnicas e apresentação de diretrizes para readequação assistencial e reclassificação de porte das UPAs Jardim Anita e Jardim Aeroporto. Matéria inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre cronograma para execução do desassoreamento da Represa do Castelinho. Matéria inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a demanda e fluxo de exames de ressonância magnética. Matéria inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Matéria inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar iluminação em áreas públicas do Residencial Gramado, Freemont, San Diego, Amazonas, Parque Castelo, e Jardim Vera Cruz. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
30 - Requerimento nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre possibilidade de se incrementar o repasse financeiro às entidades de acolhimento de idosos. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
31 - Requerimento nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 98/2025, o qual solicita o corte de uma árvore. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Institui, no âmbito do Município de Franca, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de "PROGRAMA MÃO AMIGA: RESGATE DA DIGNIDADE" e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Institui diretrizes para a promoção do atendimento odontológico humanizado à mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Dispõe sobre a criação do cadastro municipal de condenados por crimes contra animais e dá outras providências Matéria aguardando distribuição para comissões
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.781.147,58, e dá outras disposições. (MSG 027-2026) Matéria inclusa na Ordem do Dia
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a Autarquia Municipal Centro Universitário Municipal de Franca a proceder à alienação de bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. (MSG 026-2026) Matéria inclusa na Ordem do Dia
37 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Ipês Garden para fins de regularização, e dá outras providências. (028-2026) Matéria aguardando distribuição para comissões
38 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes para a proteção e ocupação da Macrozona do Rio Canoas no Município de Franca e dá outras providências. (MSG 029-2026) Matéria aguardando distribuição para comissões
39 - Substitutivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2025 que “Institui o Programa Municipal de Conscientização “HELP” no Município de Franca” e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
40 - Emenda nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Acrescenta o inciso V ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS à Federação Paulista de Ciclismo pela realização da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, importante competição esportiva que promove o ciclismo, incentiva a prática esportiva e fortalece o esporte paulista e nacional. Matéria inclusa na Ordem do Dia
42 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Antônio da Silva Marques e Davi Gabriel da Silva Vieira, integrantes da equipe ACIP-PH CYCLING SCOTT, pelo brilhante desempenho e pela honrosa representação do município de Franca na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo. Matéria inclusa na Ordem do Dia
43 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao Grupo de Acolhimento às Mães Enlutadas de Franca – Game, pelo benemérito trabalho desempenhado na comunidade francana. Matéria inclusa na Ordem do Dia
44 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao paratleta Maikon Stênio Ramos Fernandes, de 33 anos, em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas que elevam o nome do município de Franca no cenário nacional e internacional. Matéria inclusa na Ordem do Dia
45 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Moção de Aplausos ao veterinário Vitor Policarpo e aos bombeiros Cabo PM Ronei Diniz da Silva e Cabo PM Eduardo Fernandes de Oliveira, por terem trabalhado no resgate de uma cobra cascavel antes que ela invadisse uma residência. Matéria inclusa na Ordem do Dia
46 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Moção de Aplausos aos bombeiros Cabo PM Rodrigo Mendes de Oliveira Franco e Soldado PM Alberto dos Santos, por terem feito um trabalho exemplar no trânsito de Franca para garantir atendimento rápido a uma vítima de infarto. Matéria inclusa na Ordem do Dia
47 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
A Maysa Cristina Barini Kaluf, por sua trajetória de exemplar dedicação à causa animal e pelos relevantes serviços prestados ao município de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
48 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Diogo Alexandre de Sousa Silva por sua trajetória na arte como instrumento de inclusão Matéria inclusa na Ordem do Dia
49 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Escola Estadual Pedro Nunes Rocha, por seu desempenho de destaque na cidade de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
50 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
à Vinícius Ferreira Nunes Cechi, por sua pesquisa e trabalho no campo dos Direitos Fundamentais ligados à sociedade e às minorias. Matéria inclusa na Ordem do Dia
51 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de bombeiros pelo salvamento de um bebê de 9 meses Matéria inclusa na Ordem do Dia
52 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À jovem Fernandinha, em reconhecimento à sua importância no movimento cultural do flashback. Matéria inclusa na Ordem do Dia
53 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
A Wendel Almeida, por seu trabalho em inclusão e desenvolvimento humano através do skate Matéria inclusa na Ordem do Dia
54 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
ao Sensei Ednilson, em reconhecimento à relevância de seu projeto “Karatê – Ensinando o Caminho”. Matéria inclusa na Ordem do Dia
55 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à empresa Massas Daiana, pelos seus 40 anos de existência. Matéria inclusa na Ordem do Dia
56 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 83 de 2026
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à MOSTRA SOUL REALITY, idealizada pela arquiteta Ana Cláudia Costa Almeida, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, artística, profissional e econômica promovida ao Município de Franca, valorizando a arquitetura, o design de interiores, o empreendedorismo local e a inovação no segmento criativo. Matéria inclusa na Ordem do Dia
57 - Moção de Apoio nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do curso de Direito de Franca e contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos. Matéria arquivada
58 - Moção de Apoio nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Apoio à campanha “Ingresso Justo”, de iniciativa do Deputado Estadual Guilherme Cortez. Matéria inclusa na Ordem do Dia
59 - Indicação nº 1079 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico implantação de lombada/lombofaixa na Rua Iolanda de Santis Raimundini – Parque do Horto. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 1080 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos técnicos visando à implantação de mão única de direção na Rua Maceió, no bairro Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 1081 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de poda das árvores localizadas no cruzamento da Rua Curitiba com a Rua Maceió, no bairro Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 1082 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de limpeza, manutenção, reforma estrutural e reforço na segurança no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Aeroporto. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 1083 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de reparos na iluminação pública na Rua João Nestor dos Santos, nas proximidades do nº 2321, no bairro São Luís II. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 1084 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos técnicos e administrativos visando à viabilidade de abertura de uma Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 1085 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de construção e adequação de calçada segura na Rua Miguel Pedroso Barreto, no bairro Parque do Horto I. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 1086 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza e retirada de resíduos em terreno localizado na Rua José Cândido Neto, nº 1425, no bairro Jardim Adelinha. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 1087 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Denizar Trevizani – Jardim Aeroporto III. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 1088 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
limpeza em calçada localizada na Avenida Euclides Vieira Coelho, em frente ao número 3111, no Parque Mundo Novo. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 1089 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de reparos no teto da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ângela Rosa. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 1090 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico construção de calçada segura próxima à EMEB Prof. César Augusto de Oliveira – Av. Major Elias Motta – Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 1091 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização da instalação de ventilador na sala de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ângela Rosa. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 1092 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza da área localizada abaixo do campo situado na Av. Major Elias Motta – Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 1093 de 2026
Processo: -
Autor: Marco Garcia
Indica a aquisição de equipamento roçador autopropelido com controle remoto, cujo objetivo é melhorar a eficiência dos serviços de zeladoria e limpeza urbana na cidade de Franca. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 1094 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a implantação de lombada na Rua Presbiteriana Filadélfia – Residencial São Domingos. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 1095 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento - Avenida Alaíde de Paula Viêira de Andrade - Chácaras São Paulo Matéria arquivada
76 - Indicação nº 1096 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento - Rua Cláudio Poppi - Chacaras São Paulo Matéria arquivada
77 - Indicação nº 1097 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento - Rua Anésio Basílio Santos - Jardim das Palmeiras Matéria arquivada
78 - Indicação nº 1098 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Recapeamento - Rua Alcina de Lima Silveira - Jardim das Palmeiras Matéria arquivada
79 - Indicação nº 1099 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indicação de aquisição e disponibilização de abafadores de ruído (protetores auriculares) para crianças neurodivergentes da rede municipal de ensino, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Matéria arquivada
80 - Indicação nº 1100 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Vargas, em frente a E.E. Dr. João Marciano de Almeida. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 1101 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida Coelho Neto. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 1102 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida Theodomiro Ramos no bairro City Petrópolis. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 1103 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a poda das árvores que estão localizadas no canteiro central da Avenida São Francisco de Assis no bairro City Petrópolis. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 1104 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INDICO ao Exmo. Prefeito, Sr. Alexandre Ferreira, que solicite, ao setor competente, estudos e providências para conversão da Rua Avelino Algarte Banhos, no Jardim Palma, para MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO no sentido da Rua Antônio Marcos. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 1105 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Heitor Villa Lobos, no bairro Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 1106 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Francisco Frias Mesquita, no bairro Nova Franca. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 1107 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Eduardo Azzuz, no Jardim Palma. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 1108 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MANUTENÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO nas proximidades do número 5485 da Rua Erivaldo Pereira Ferreira, no Parque dos Coqueiros. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 1109 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA nas proximidades do número 5485 da Rua Erivaldo Pereira Ferreira, no Parque dos Coqueiros. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 1110 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 2930 da Rua Congonhas do Campo, localizada no bairro Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 1111 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de reparos e manutenção na iluminação pública da Rua Jamil César da Silva, no bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 1112 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos visando à implantação de lombada na Rua Heitor Villa-Lobos, nas proximidades do nº 401, no bairro Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 1113 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudos visando à implantação de lombada na Rua Cândido Portinari, no bairro Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 1114 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de reparos e manutenção na iluminação pública do campo e da praça localizados no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco Assis de Souza. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 1115 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de limpeza e manutenção na praça localizada no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco Assis de Souza. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 1116 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de reparos e manutenção na iluminação pública localizada no cruzamento da Rua Geraldo Almeida com a Rua Francisco Assis de Souza. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 1117 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de limpeza e roçada dos terrenos localizados no Bairro João Liporoni, tendo em vista que diversos imóveis encontram-se tomados por mato alto. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 1118 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer providências para que seja oficiada a DRS VIII a realizar manutenção da calçada e promover as devidas melhorias de acessibilidade no local. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 1119 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Virgílio Polo, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 1120 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Franca a revitalização da praça localizada na Rua Antônio Sanaiote. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 1121 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Alcina de Lima Silveira, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 1122 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Caxambú, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 1123 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Prata, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 1124 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lázaro Pelizaro, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 1125 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Voluntário Adriano Cintra, Vila Santos Dumont. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 1126 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dos Tupiniquins, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 1127 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lindóia, Vila São Sebastião. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 1128 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de serviços de manutenção no campo de Chacrobol localizado na Vila São Sebastião. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 1129 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de limpeza do mato e manutenção da praça localizada na esquina da Rua Das Tulipas com a Rua Das Violetas, Jardim Flórida. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 1130 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Juruá, esquina com a Rua Rio Solimões, Residencial Amazonas. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 1131 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos imóveis localizados na Rua Sebastião Aparecido da Silva, até Avenida Dr. Chafic Facury, prolongamento do Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 1132 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Antônio Barbosa Filho, por toda sua extensão. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 1133 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica as providências necessárias para poda das árvores localizadas na Avenida Wilson Sábio de Melo, por toda a sua extensão. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 1134 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para a realização de manutenção da pintura da lombofaixa localizada em frente à DRS VIII, visando oferecer mais segurança aos usuários que realizam a travessia diariamente no local. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 1135 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do lixo e do entulho em imóvel localizado na Rua Afonso Pena, em frente ao nº 668, bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 1136 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências necessárias para poda de árvore localizada na Rua Comandante Salgado, em frente ao nº 1824, Vila Flores. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 1137 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada no imóvel localizado na Rua Teófilo de Araújo Filho, ao lado do nº 1861, Jardim Barão. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 1138 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para construção de calçada em imóvel localizado na rua Antônio Bernardes Pinto, nº 3488, Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 1139 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza do imóvel localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, nº 3488, Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
120 - Indicação nº 1140 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para implantação de campo de futebol em área pública localizada no bairro Parque Vicente Leporace III. Matéria arquivada
121 - Indicação nº 1141 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para instalação de lombada na Rua Onofre Raimundo Braga, próximo ao nº 2780, Residencial Palermo. Matéria arquivada
122 - Indicação nº 1142 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a possibilidade de se notificar o proprietário do imóvel abandonado situado na Rua General Osório, nº 1803, no Centro. Matéria arquivada
123 - Indicação nº 1143 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote situado na esquina das ruas Antônio Torralbo Reina e Luís de Castro Silva, no Jardim Aeroporto II, para que seja realizada a sua limpeza e construída a calçada. Matéria arquivada
124 - Indicação nº 1145 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica refazer a guia e a calçada no acesso de entrada da Creche e EMEB Dr.Valeriano Gomes do Nascimento CAIC Rua José Gianesela esquina com a rua Waldermar de Moraes próximo ao número 1091 no bairro City Petrópolis. Matéria arquivada
125 - Indicação nº 1144 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Substituição das cadeiras de rodas da UBS do Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Marco Garcia
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lázaro Adriano Zani e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicitação de informações sobre falhas na coleta de lixo e conduta de coletor. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
3 - Requerimento nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que preste informações a respeito da pavimentação do Condomínio Village do Sol. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a rotina de limpeza interna do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Requerimento nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF) Matéria arquivada
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Augustinho Valdemir Juliati, atual presidente do SINPAFRAN e futuro presidente da AIPESP. Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos à Delbianco, Brentini e Zocollaro Advogados - DBZ em reconhecimento pelo profissionalismo, pela competência e pela visão de futuro que elevam o nome do escritório e fortalecem a advocacia empresarial em nossa região. Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Escola Estadual Sudário Ferreira, pela contribuição significativa ao desenvolvimento social local na educação de nossas crianças Matéria arquivada
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipe de Tênis de Mesa de Franca, com destaque ao atleta Mateus Ritucci Rodrigues Moreira, pelas suas conquistas e vitórias no tênis de mesa. Matéria arquivada
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Instituto Kiai-Kan, pelo trabalho de excelência prestado em várias regiões de Franca na difusão e ensino de artes marciais. Matéria arquivada
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. ROBERTO DA COSTA COUTO, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Alfaiate e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e preservação desse ofício tradicional que integra o patrimônio cultural do município de Franca-SP. Matéria arquivada
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Diretora Regina de Fátima Mendes, pelo seu relevante trabalho à frente da da Escola Estadual Pedro Nunes Rocha. Matéria prejudicada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Instituto BeMovê pelo compromisso com a transformação da vida das pessoas por meio do movimento Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2026
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos. Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações aos atendentes e a todos os funcionários da DRS VIII – Franca, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado no atendimento à população. Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações à empresa Cinescolor. Matéria arquivada
19 - Requerimento de Urgência nº 24 de 2026
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da Moção de Apoio 01/2026, que confere apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" -- Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do Curso de Direito de Franca, bem como contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos sem o devido planejamento institucional e financeiro. Matéria arquivada
20 - Moção de Apoio nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Apoio à Carta de Franca, aprovada em 29/04/2026 pela Assembleia do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Franca, em defesa da autonomia, da identidade e da sustentabilidade do curso de Direito de Franca e contra a aprovação de novo curso de Direito na Unidade de Ourinhos. Matéria arquivada