15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/05/2026 - 09:00 Encerramento: -
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Marco Garcia
Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Lázaro Adriano Zani e dá outras providências. Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 344 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicitação de informações sobre falhas na coleta de lixo e conduta de coletor. Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que preste informações a respeito da pavimentação do Condomínio Village do Sol. Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 358 de 2026
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Requer informações sobre a não contemplação de empreendimentos no Programa Cidade Legal do Governo do Estado de São Paulo. Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a rotina de limpeza interna do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes – Pedrocão. Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 360 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos. Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF) Matéria inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Augustinho Valdemir Juliati, atual presidente do SINPAFRAN e futuro presidente da AIPESP. Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos à Delbianco, Brentini e Zocollaro Advogados - DBZ em reconhecimento pelo profissionalismo, pela competência e pela visão de futuro que elevam o nome do escritório e fortalecem a advocacia empresarial em nossa região. Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Escola Estadual Sudário Ferreira, pela contribuição significativa ao desenvolvimento social local na educação de nossas crianças Matéria inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipe de Tênis de Mesa de Franca, com destaque ao atleta Mateus Ritucci Rodrigues Moreira, pelas suas conquistas e vitórias no tênis de mesa. Matéria inclusa na Ordem do Dia
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Instituto Kiai-Kan, pelo trabalho de excelência prestado em várias regiões de Franca na difusão e ensino de artes marciais. Matéria inclusa na Ordem do Dia
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. ROBERTO DA COSTA COUTO, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Alfaiate e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e preservação desse ofício tradicional que integra o patrimônio cultural do município de Franca-SP. Matéria inclusa na Ordem do Dia
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À Diretora Regina de Fátima Mendes, pelo seu relevante trabalho à frente da da Escola Estadual Pedro Nunes Rocha. Matéria inclusa na Ordem do Dia
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Instituto BeMovê pelo compromisso com a transformação da vida das pessoas por meio do movimento Matéria inclusa na Ordem do Dia
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 65 de 2026
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos. Matéria inclusa na Ordem do Dia
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações aos atendentes e a todos os funcionários da DRS VIII – Franca, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado no atendimento à população. Matéria inclusa na Ordem do Dia
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações à empresa Cinescolor. Matéria inclusa na Ordem do Dia