| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Emenda nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
|
Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026:
Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Emenda nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
|
Acrescenta o inciso V ao art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 44/2026, que institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
|
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
|
Altera a Lei Municipal nº 2.736, de 03 de agosto de 1981, que criou o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Turístico do Município de Franca – CONDEPHAT, e dá outras providências. (MSG 022-2026)
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 1.781.147,58, e dá outras disposições. (MSG 027-2026)
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
|
Autoriza a Autarquia Municipal Centro Universitário Municipal de Franca a proceder à alienação de bem imóvel de sua propriedade, e dá outras providências. (MSG 026-2026)
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
|
Requer informações sobre a Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Informações sobre o funcionamento do PS Infantil durante as futuras obras.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
|
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo a respeito da substituição das poltronas reclináveis para Hemodiálise nas unidades de saúde do município que prestam esse serviço.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
Informações sobre o serviço de corte de árvores
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
|
REQUER informações acerca das obras antienchentes, cuja execução está sendo iniciada na região das Avenidas Antônio Barbosa Filho e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, especialmente no entorno do Posto Galo Branco, bem como sobre os impactos causados à mobilidade urbana, aos moradores e aos estabelecimentos comerciais da região.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
|
Requer informações sobre a quantidade de crianças vacinadas contra meningite tipo B no ano de 2025.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
|
Requer informações sobre a previsão de vacinação de crianças contra meningite tipo B no ano de 2026.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações acerca da coleta de lixo e inservíveis em áreas de loteamentos ainda não cadastrados oficialmente no município, mas que já possuem moradias e chácaras habitadas.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de artistas francanos na programação de shows da Expoagro, especialmente diante da ausência de apresentações de grandes artistas nacionais nesta edição do evento.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações sobre a instalação e entrega de Ecoponto no município.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações técnicas e apresentação de diretrizes para readequação assistencial e reclassificação de porte das UPAs Jardim Anita e Jardim Aeroporto.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações sobre cronograma para execução do desassoreamento da Represa do Castelinho.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações sobre a demanda e fluxo de exames de ressonância magnética.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à Federação Paulista de Ciclismo pela realização da Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo, importante competição esportiva que promove o ciclismo, incentiva a prática esportiva e fortalece o esporte paulista e nacional.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
|
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas Antônio da Silva Marques e Davi Gabriel da Silva Vieira, integrantes da equipe ACIP-PH CYCLING SCOTT, pelo brilhante desempenho e pela honrosa representação do município de Franca na Volta Ciclística Internacional do Estado de São Paulo.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
|
Congratulações ao Grupo de Acolhimento às Mães Enlutadas de Franca – Game, pelo benemérito trabalho desempenhado na comunidade francana.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao paratleta Maikon Stênio Ramos Fernandes, de 33 anos, em reconhecimento às relevantes conquistas esportivas que elevam o nome do município de Franca no cenário nacional e internacional.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
|
Moção de Aplausos ao veterinário Vitor Policarpo e aos bombeiros Cabo PM Ronei Diniz da Silva e Cabo PM Eduardo Fernandes de Oliveira, por terem trabalhado no resgate de uma cobra cascavel antes que ela invadisse uma residência.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
|
Moção de Aplausos aos bombeiros Cabo PM Rodrigo Mendes de Oliveira Franco e Soldado PM Alberto dos Santos, por terem feito um trabalho exemplar no trânsito de Franca para garantir atendimento rápido a uma vítima de infarto.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
A Maysa Cristina Barini Kaluf, por sua trajetória de exemplar dedicação à causa animal e pelos relevantes serviços prestados ao município de Franca.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
À Diogo Alexandre de Sousa Silva por sua trajetória na arte como instrumento de inclusão
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
À Escola Estadual Pedro Nunes Rocha, por seu desempenho de destaque na cidade de Franca.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
à Vinícius Ferreira Nunes Cechi, por sua pesquisa e trabalho no campo dos Direitos Fundamentais ligados à sociedade e às minorias.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de bombeiros pelo salvamento de um bebê de 9 meses
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
À jovem Fernandinha, em reconhecimento à sua importância no movimento cultural do flashback.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
A Wendel Almeida, por seu trabalho em inclusão e desenvolvimento humano através do skate
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
|
ao Sensei Ednilson, em reconhecimento à relevância de seu projeto “Karatê – Ensinando o Caminho”.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
35 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Congratulações à empresa Massas Daiana, pelos seus 40 anos de existência.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
36 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 83 de 2026
Processo: -
Autores: Fransérgio Garcia, Marcelo Tidy
|
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à MOSTRA SOUL REALITY, idealizada pela arquiteta Ana Cláudia Costa Almeida, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, artística, profissional e econômica promovida ao Município de Franca, valorizando a arquitetura, o design de interiores, o empreendedorismo local e a inovação no segmento criativo.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
37 -
Moção de Apoio nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
|
Moção de Apoio à campanha “Ingresso Justo”, de iniciativa do Deputado Estadual Guilherme Cortez.
|
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
