SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/08/2021 - 09:19	Encerramento: 17/08/2021 - 15:01

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h19min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/2926676460913423 Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/557601382259205
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 11 (onze).
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 3 (três). Projetos de Lei Complementar: 1 (um). Emenda: 1(um). Moção de Aplausos: 2 (dois). Indicações: 42 (quarenta e dois).
Relatórios de Viagens: Não constam para esta sessão.
Documentos Públicos: 136/2021 - Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã - Moção de Repúdio a Pec 32/2020. 138/2021 - Deputada Estadual Graciela - Informa a Abertura de Créditos aos Produtores Rurais de todo Estado em especial para Franca e Região. 139/2021 - Alexandre Ferreira - Encaminha Incremento de Arrecadação para o mês de julho de 2021.
Correspondências Recebidas: Não constam para esta sessão.
Tribuna Livre: 40/2021- Silvio Luis Ferraz de Camargo - Uso da tribuna para falar sobre a Comunidade Terapeutica Narev. 42/2021- Geraldine Garcia Fuga Menezes - Uso da Tribuna para falar sobre a Esac.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 307 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ampliar as creches atuais ou construir novas unidades da região sul do município	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 308 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Requer informações do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo acerca da possibilidade de manter a distribuição de marmitas aos finais de semana na unidade do Bom Prato localizada no município de Franca.	Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 309 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer que seja informado por quais motivos a indicação nº 397/2021, referente à limpeza no terreno localizado na rua Adelino Simões, no Jardim Simões, ainda não foi cumprida.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 310 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer que seja informado os motivos pelos quais a indicação 1680/2021 ainda não foi atendida.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 311 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Requer lista completa de todas as Entidades inscritas no município de Franca e que estão aptas a receberem os repasses indicados nas emendas parlamentares	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 312 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos o Centro de Saúde I, Dra. Evelina Gramani Ramos se encontra em estado de total abandono, e se há estudos do executivo no sentido de transferir o centro de saúde para outro imóvel.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 313 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se já há planejamento para iluminação de Natal, na praça central e pontos de comércio na cidade.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 314 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Avenida Luiz Carlos Martins Jardim Aeroporto II.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 315 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os campos para campeonato varzeano que estão abandonados no Jardim Brasilândia, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e Santa Terezinha.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 316 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se já foram feitas as compras das viaturas, fardas e equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Franca. Se não, qual é a previsão para as compras?	Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 317 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer informações a respeito de eventual projeto de revitalização das praças Sabino Loureiro, D. Pedro I e Nove de julho.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 7.133.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.	Matéria arquivada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Denomina Pedro Aparecido Rodrigues a rua 25, do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.	Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Denomina Graciete Aguiar Borges a rua “04” do Bairro Village Santa Georgina.	Matéria arquivada
16 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Revoga o inciso VIII do art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências.	Matéria arquivada
17 - Emenda nº 68 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021.	Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações ao Hospital do Coração “Octávio Quércia”, representada pelo seu presidente, Sr. Tony Graciano, pelos 33 anos de sua fundação.	Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo Reis, Gerente de Relações Institucionais da Santa Casa de Misericórdia de Franca, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.	Matéria arquivada
20 - Indicação nº 1965 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a instalação de lombada na Avenida São Vicente, entre os bairro Vila Hípica e Polo Clube.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 1966 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica “operação tapa buraco” na Rua Maria Faleiros, entre os números 1713, 1633, bairro Vila Industrial.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 1967 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Limpeza em área pública localizada no cruzamento das ruas Maria do Carmo Teodoro da Silva e Izaurino Leal, no Jardim Portinari.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 1968 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Antônio Ferreira Lima, 2740, 2760, 2792, no bairro Vila Europa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 1969 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Antônio Fernando Peixe, 2170, Jardim Alvorada.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 1970 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Construção de um centro esportivo e área de lazer no terreno localizado na Rua Raul Montes Torres, n.º 835, Santa Luzia (ao lado da creche Bom Samaritano).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 1971 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Miguel Sábio de Mello, 1355, Chácara Santo Antônio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 1972 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo (indicação de “pare”) na Rua José Peixoto, esquina com a Rua José Fernandes Peixe, no Jardim Alvorada.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 1973 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua José Peixoto, números 1735 e 1772, no Jardim Alvorada.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 1974 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Reforço na sinalização viária no Jardim Aeroporto 4	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 1975 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Reforço na sinalização viária no Jardim Aeroporto 3	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 1976 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Reforço na sinalização viária no Jardim Santa Bárbara	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 1977 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Reforço na sinalização viária no Jardim Aviação	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 1978 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica a troca de um poste localizado na rua Jaime Bortolato, em frente ao número 351, no bairro Jardim Aeroporto I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 1979 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica a colocação de semáforos nas confluências das ruas José de Alencar esquina com a rua General Osório, no bairro Estação.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 1980 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	Indica a realização da sinalização de solo, bem como implantação de placa de “PRIORIDADE” em frente a uma farmácia situada na Avenida São Pedro em frente ao número 390 no bairro City Petrópolis	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 1981 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Plantio de árvores no canteiro central da Avenida Jaime Telini, no Residencial Ana Dorothea	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 1982 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de sentido duplo de direção na Rua Herval Aurélio Marconi, do seu início até a Rua Piauí, na direção da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim do Líbano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 1983 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos no parque infantil de praça localizada na Rua Herval Aurélio Marconi, entre as ruas Fiad Acari e Piauí, no Jardim do Líbano	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 1984 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Rua Gervásio Barbosa Sandoval, defronte o número 1213, no Jardim Consolação	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 1985 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Poda de árvore localizada na Rua Francisco Junqueira de Andrade, n.º 1868, Centro (praça 9 de julho).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 1986 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Waldemar Wanine, números 2691, 2750 e 2760, na Vila Europa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 1987 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua João Caetano de Menezes, números 2784, 2781, 2761, 2750 e 2741, na Vila Europa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 1988 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Major Nicácio, n.º 2226, Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 1989 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Conserto de calçada localizada no canteiro central da Avenida 7 de Setembro, cruzamento com a Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 1990 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Conserto de calçada localizada na Avenida Major Nicácio (ponto de referência: quadra do varejão Irmãos Patrocínio e quadra da EETC).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 1991 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo (sinalização de solo nas lombadas e “olho de gato”) na Avenida Euclides Vieira Coelho, em toda a sua extensão, entre o Jardim Aeroporto I e o Jardim Aeroporto III.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 1992 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida José Marcelo leite, equina com Rua Alberto Schirato, no Jardim Lima.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 1993 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Alberto Schirato, números 980, 969, 919, 899, 889, no bairro Parque Progresso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 1994 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Adelina Finori Pasquino, números 2315, 2337, 2360, no Jardim Lima.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 1995 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Alceu da Mota Leite, números 250, 260 e 308, no Jardim aeroporto I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 1996 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terreno localizado na Rua Benedito Barbosa, n.º 1050, Jardim Paulistano I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 1997 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na iluminação pública, com instalação de braço de luz no poste localizado no início da ponte da Unifran (foto anexa).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 1998 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Construção de uma rampa de acesso a cadeirantes defronte ao centro comunitário do Jardim Palmeiras.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 1999 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Colocação de caçambas na entrada do Condomínio de Chácaras Santa Clara, no Km.3 da Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 2000 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Instalação de gramado sintético no campo de futebol localizado na Rua Lindóia, no Parque Continental.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 2001 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Retirada do redutor de velocidade instalado na Av. Elisa Verzola Gosuen, defronte ao nº 2123, no Bairro Santa Cruz.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 2002 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, na Rua Rachid Salomão, nas imediações do nº 450, no Jardim Leporace I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 2003 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Retirada de tubos de concreto que se encontram abandonados na praça localizada na Rua Rachid Salomão, no Parque Vicente Leporace III.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 2004 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Retirada de um cercado construído na área da municipalidade localizada na Rua Maria Lurdes Lambert Molinar, no Parque Vicente Leporace I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 2005 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Realização de uma vistoria em razão de uma árvore localizada na Rua Rogério Mantovani, nº 391, no Parque Vicente Leporace I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 2006 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Estudos quanto à viabilidade do poder público promover a divulgação e incorporação do programa “Universo Prematuro”.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy	Modifica dispositivo contido na Lei nº 2.046, de 06 de janeiro de 1972, que instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Franca, para dispor sobre os critérios técnicos, estéticos e urbanísticos a serem obedecidos pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público.	Matéria transformada em lei por sanção
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021 Processo: - Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi, Marcelo Tidy	Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender ás normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas do município de Franca, e dá outras providências.	Matéria transformada em lei por sanção
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Denomina Verônica Pavanello Brião a Rua Ap-18 do Residencial Atlanta Park de Franca e dá outras providências.	Matéria arquivada
4 - Requerimento nº 294 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Requer os motivos pelos quais o Município de Franca sofreu o descredenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF, conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.700/2021.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 299 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, ao legislativo de Franca, por quais motivos o antigo prédio da Companhia Mogiana se encontra em estado de total abandono, e se há um projeto de revitalização desta área fundamental para a história de Franca	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 301 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Requeiro seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos acerca da escassez e da baixa qualidade das fraldas geriátricas oferecidas aos pacientes pelo sistema municipal de saúde.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 302 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO seja oficiado o Presidente Voluntário da Santa Casa de Misericórdia de Franca, Sr. Tony Graciano, para que informe, ao legislativo francano, sobre a possibilidade de informar no site oficial da Santa Casa de Misericórdia de Franca, de forma detalhada, porém simples e de fácil compreensão, como estão sendo empregados os recursos públicos recebidos por esta entidade.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 305 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há interesse para que Franca sedie a Copa São Paulo de Futebol Júnior.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 306 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que promova a varrição nas ruas de todo o nosso município.	Requerimento respondido ao autor e arquivado

33ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura