SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/09/2021 - 09:14	Encerramento: 08/09/2021 - 15:35

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h11min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/914607219406321 Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/610414703676106
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 05 (cinco).
Matérias que independem que votação: Moção de Aplausos: 2 (duas). Indicações: 41 (quarenta e uma).
Relatórios de Viagens: 18/2021 - Vereadores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro - Viagem à cidade de São Paulo de 18 à 20 de agosto de 2021. 19/2021 - Vereador Daniel Bassi - Viagem à cidade de São Paulo no dia 19 de agosto de 2021.
Documentos Públicos: Não costam para esta sessão.
Correspondências Recebidas: Não costam para esta sessão.
Tribuna Livre: Não costam para esta sessão.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2021.	Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Requerimento nº 343 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	REQUER informações sobre as políticas públicas existentes no município de Franca voltadas para o atendimento da primeira infância.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 344 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	REQUER esclarecimentos sobre como estão sendo conduzidos os atendimentos do cadastro físico, em virtude da morosidade nas respostas	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 345 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça como é realizado o processo de certificação das empresas coletoras de lixo industrial no município, e se há possibilidade de negociar um valor reduzido desta prestação de serviço para micro e pequenos empresários.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 346 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quantos são os Fiscais de Obras na ativa em Franca, qual a proporção deles em relação à quantidade de habitantes no município e qual a previsão de contratação de novos servidores para esta função.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 347 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Solicita cópia do contrato celebrado entre a Municipalidade e a empresa prestadora de serviços de limpeza urbana.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Cabo PM Claudinei Roberto de Paula, pelo policiamento ostensivo e preventivo com excelência, visando diminuir os índices de criminalidade na respectiva área de sua atuação com extrema dedicação e profissionalismo, assegurando aos munícipes total segurança.	Matéria arquivada
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	MOÇÃO DE APLAUSOS à karateca francana, Lívia Cristina da Silva Ba-tista, pela convocação oficial para o Campeonato Brasileiro de Ka-ratê, que será realizado no mês de setembro, em Caucaia/CE, no CT da Confederação Brasileira de Karatê-CBK.	Matéria arquivada
9 - Indicação nº 2098 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Revitalização de área no bairro São Joaquim	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
10 - Indicação nº 2099 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Fornecimento de equipamentos ao Centro Comunitário do Jardim das Palmeiras, para o aperfeiçoamento das suas atividades.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
11 - Indicação nº 2100 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Placa de proibido estacionar na Rua Francisco Bernardes Silveira, no Parque Vicente Leporace II (fotos anexas).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
12 - Indicação nº 2101 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Providências para sinalização de solo das ruas do Jardim Alvorada: • Rua Durvalino Rezende; • Rua Caetano Lombardi; • Rua Onofre Di Giácomo; • Rua José Pires Monteiro; • Rua João Trentino Ziler; • Rua José Fernando Peixe; • Rua Olegário José da Silva.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
13 - Indicação nº 2102 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Troca de placas de sinalização localizadas no Jardim Francano e no Jardim Roselândia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
14 - Indicação nº 2103 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Troca de placas de sinalização aérea (van escolar e deficiente físico) localizadas na Rua Dr. Osvaldo Cruz, n.º 2287, Vila Izabel, para a lateral do mesmo prédio (Osiep – Creche Escola Educação Infantil Breno Moacyr Bastos Marson) na rua Goiás, na Vila Isabel.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
15 - Indicação nº 2104 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terreno localizado na Rua São Sebastião do Paraíso, esquina com a Rua Patrocínio Paulista.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
16 - Indicação nº 2105 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terreno localizado na Rua João Batista Silva, esquina com a Rua Batista Donzeli, na Vila Marta.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
17 - Indicação nº 2106 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na Rua Célio Cerqueira, esquina com a Rua Ituverava.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
18 - Indicação nº 2107 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Célio Cerqueira, esquina com a Rua Ituverava.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 2108 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Poda de árvores (e limpeza da rua) localizadas na Rua Vitalino Pereira dos Santos, no bairro Nova Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 2109 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Rondônia, esquina com a Avenida Brasil.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 2110 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo na Avenida Brasil, em frente à Droga Raia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 2111 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a possibilidade de instalação de lombofaixa na Avenida São Vicente, em frente ao número 5521, no Jardim Noêmia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 2112 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Indico que o Município de Franca ajuste o salário dos demais servidores regidos pela Lei Federal n.º 4950-A/1966 para o ano de 2022 (Lei Complementar Federal n.º 173/2020), com base nos salários dos servidores acima citados, conforme os princípios constitucionais da isonomia e da imparcialidade.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 2113 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Indica a implantação de mão unica de direção na Rua Vitorino Aparecido Bartocci - Parque do Horto	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 2114 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na iluminação pública (lâmpadas queimadas) localizada na quadra de tênis do Poliesportivo Pedrocão.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 2115 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Construção de calçada localizada na Rua Cesário João Careta, altura do n.º 3435, Jardim Ângela Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 2116 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo (e placas: vagas e saída de crianças) na creche escola Raimundo Cordeiro, localizada na Rua do Sol, n.º 1021, Residencial Paraíso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 2117 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Cristina Célia Mota, n.º 2250.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 2118 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Cristina Célia Mota, esquina com a Rua Antônio César Neves Martins, bairro Recanto Elimar I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 2119 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Reparos no ponto de ônibus (construção de piso de concreto) na Rua Luiza Gomes Dourado, n.º 6101, Vila Real.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 2120 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na rua Coronel Domingo José Fernandes, n.º 5620, Vila Real.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 2121 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Melhorias na iluminação pública (e reparos nos equipamentos, soldar bancos do balanço) localizada na praça esportiva da Avenida São Vicente, no bairro Residencial Zanetti.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 2122 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua Urias Alves Taveira, n.º 6410, no bairro Residencial Ana Dorothea.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 2123 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Antônio Alves Taveira, n.º 2382, Vila Tótoli.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 2124 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Execução de calçamento em todo entorno de área pública localizada entre as ruas Edson Rubens Brasilino dos Santos, José Ovídio de Assis, e Fabiano de Paula, no Recanto Elimar.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 2125 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de Campo de Futebol em área pública localizada entre as ruas Edson Rubens Brasilino dos Santos, José Ovídio de Assis, e Fabiano de Paula, no Recanto Elimar.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 2126 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Rua Realindo Jacinto Mendonça, na Vila Imperador.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 2127 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Reparos na camada asfáltica na Rua Alcides Guilherme, nas proximidades do número 5580, no Jardim São Jerônimo	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 2128 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Implantação de academia ao ar livre em área pública localizada entre as ruas Edson Rubens Brasilino dos Santos, José Ovídio de Assis, e Fabiano de Paula, no Recanto Elimar.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 2129 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Instalação de lombo faixa na Rua José Ovídio de Assis, nas proximidades do número 5261, no bairro Recanto Elimar	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 2130 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Execução de calçamento em todo entorno da Rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar III	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 2131 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Instalação de lombo-faixa na Avenida Hugo Betarello, nas proximidades da rotatória com a Avenida Santa Cruz, no prolongamento da Vila Santa Cruz.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 2132 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Calçamento em todo o entorno de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no prolongamento do Residencial Ana Dorothea.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 2133 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza de todo o entorno de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no prolongamento do Residencial Ana Dorothea	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 2134 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	instalação de postes de iluminação em todo o entorno de área de preservação localizada na Rua Antônio Urquiza Morato Filho, no prolongamento do Residencial Ana Dorothea	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 2135 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente nas proximidades do cruzamento das Ruas Alfredo Olivieri e Virgílio Polo, na Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 2136 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, nas proximidades do cruzamento das Ruas Amélio Borges Campos e Virgílio Polo, na Vila São Sebastião.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 2137 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Indicação que propõe a alteração do sentido da rua Aniceto Deodato Diniz e Silva, no Jardim Pulicano.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 2138 de 2021 Processo: - Autores: Della Motta, Kaká	Indica estudos e providências para a implantação de projeto de atendimento móvel para a população em situação de rua no município de Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.	Matéria com veto parcial
2 - Emenda nº 235 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein	Matéria com veto parcial
3 - Emenda nº 199 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206.	Matéria com veto parcial
5 - Emenda nº 113 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA AO PPA Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 100.000,00 44905100 Obras e Instalações	Matéria com veto parcial
6 - Emenda nº 121 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Emenda Impositiva ao PPA 2022/2025 - Repasse de R$ 260.000,00 para Construção de área de esportes no Bairro Vila Isabel	Matéria com veto parcial
7 - Emenda nº 126 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 273.866,33 para construção de quadras esportivas	Matéria com veto parcial
8 - Emenda nº 138 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 260.000,00 para centros populares de esporte e lazer.	Matéria com veto parcial
9 - Emenda nº 147 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Emenda PPA - Centro Esportivo	Matéria com veto parcial
10 - Emenda nº 163 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA AO PPA Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte. Centro Popular de Esporte e Lazer.	Matéria com veto parcial
11 - Emenda nº 166 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 113.866,66 para Centros Populares de Esporte e Lazer.	Matéria com veto parcial
12 - Emenda nº 171 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte, valor de R$ 260.000,00	Matéria com veto parcial
13 - Emenda nº 197 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda ao PPA Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer	Matéria com veto parcial
14 - Emenda nº 217 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental.	Matéria arquivada
15 - Emenda nº 218 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação.	Matéria arquivada
16 - Emenda nº 236 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa	Matéria com veto parcial
17 - Emenda nº 237 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional no Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza	Matéria com veto parcial
18 - Emenda nº 207 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213.	Matéria com veto parcial
19 - Emenda nº 232 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Propositiva ao PPA - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”)	Matéria com veto parcial
20 - Emenda nº 81 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 47.733,33 para aquisição de odontomóvel.	Matéria com veto parcial
21 - Emenda nº 105 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA AO PPA Odontomóvel – R$ 100.000,00 Incluindo na classificação 44905200 – Equipamentos e Material Permanente.	Matéria com veto parcial
22 - Emenda nº 107 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel.	Matéria com veto parcial
23 - Emenda nº 128 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde	Matéria com veto parcial
24 - Emenda nº 159 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA AO PPA Obras e Equipamentos em Unidade de Saúde. Odontomóvel	Matéria com veto parcial
25 - Emenda nº 177 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Emenda ao PPA 2022/ 2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de unidade Odontomóvel.	Matéria com veto parcial
26 - Emenda nº 194 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda ao PPA Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel	Matéria com veto parcial
27 - Emenda nº 205 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219.	Matéria com veto parcial
28 - Emenda nº 200 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228.	Matéria com veto parcial
29 - Emenda nº 206 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228.	Matéria com veto parcial
30 - Emenda nº 86 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para recapeamento.	Matéria com veto parcial
31 - Emenda nº 106 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA AO PPA Recapeamento – R$ 100.000,00 44905100 – Obras e Instalações	Matéria com veto parcial
32 - Emenda nº 112 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 347.733,33 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.	Matéria com veto parcial
33 - Emenda nº 125 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 100.000,00 para recapeamento de vias	Matéria com veto parcial
34 - Emenda nº 136 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 113.866,66 para recapeamento.	Matéria com veto parcial
35 - Emenda nº 148 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA AO PPA Recapeamento de ruas e avenidas	Matéria com veto parcial
36 - Emenda nº 176 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.	Matéria com veto parcial
37 - Emenda nº 195 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento	Matéria com veto parcial
38 - Emenda nº 201 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230.	Matéria com veto parcial
39 - Emenda nº 225 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho	Emenda Propositiva ao PPA - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca	Matéria com veto parcial
40 - Emenda nº 74 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Emenda ao PPA (PL 105/2021) - Manutenção das atividades da Escola do Legislativo	Matéria com veto parcial
41 - Emenda nº 222 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06	Matéria com veto parcial
42 - Emenda nº 79 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Emenda PPA - R$ 347.733,00 Beneficio Eventual	Matéria com veto parcial
43 - Emenda nº 82 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda ao PPA que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para gastos com cartão alimentação social.	Matéria com veto parcial
44 - Emenda nº 108 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA AO PPA Cartão Alimentação Social – R$ 100.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas	Matéria com veto parcial
45 - Emenda nº 161 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA AO PPA Concessão de Benefícios Eventuais. Cartão Alimentação Social	Matéria com veto parcial
46 - Emenda nº 196 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social	Matéria com veto parcial
47 - Emenda nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Emenda Impositiva ao PPA referente a transferência de R$ 373.866,67 para a realização de exames e consultas voltados à saúde da mulher.	Matéria com veto parcial
48 - Emenda nº 78 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Emenda PPA - R$ 200.000,00 Consulta Especialidade GO	Matéria com veto parcial
49 - Emenda nº 83 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 250.000,00 para realização de procedimentos de saúde - Consulta GO	Matéria com veto parcial
50 - Emenda nº 102 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA AO PPA Procedimentos Saúde Consulta GO – R$ 87.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	Matéria com veto parcial
51 - Emenda nº 110 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.	Matéria com veto parcial
52 - Emenda nº 116 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Emenda Impositiva ao PPA - Repasse de 300.000,00 para atender a demanda de Procedimentos de Saúde - Consultas GO	Matéria com veto parcial
53 - Emenda nº 123 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames	Matéria com veto parcial
54 - Emenda nº 144 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Emenda PPA - Procedimentos Saúde - Consultas	Matéria com veto parcial
55 - Emenda nº 150 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO	Matéria com veto parcial
56 - Emenda nº 153 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, consulta GO.	Matéria com veto parcial
57 - Emenda nº 170 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimento Saúde Consulta GO. Valor de R$ 186.933,33	Matéria com veto parcial
58 - Emenda nº 179 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.	Matéria com veto parcial
59 - Emenda nº 191 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda ao PPA Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO	Matéria com veto parcial
60 - Emenda nº 80 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Emenda PPA - R$ 200.000,00 Aparelho Auditivo	Matéria com veto parcial
61 - Emenda nº 103 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA AO PPA Procedimento Saúde Serviços em Geral – R$ 86.866,66 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	Matéria com veto parcial
62 - Emenda nº 129 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 105/2021 - PPA - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames	Matéria com veto parcial
63 - Emenda nº 145 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, serviços em geral.	Matéria com veto parcial
64 - Emenda nº 146 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Emenda PPA - Procedimentos Saúde - Geral	Matéria com veto parcial
65 - Emenda nº 155 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Serviços em Geral	Matéria com veto parcial
66 - Emenda nº 180 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde – Serviços em Geral.	Matéria com veto parcial
67 - Emenda nº 192 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral	Matéria com veto parcial
68 - Emenda nº 233 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral	Matéria com veto parcial
69 - Emenda nº 104 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA AO PPA Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos – R$ 100.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	Matéria com veto parcial
70 - Emenda nº 131 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde - aparelhos auditivos.	Matéria com veto parcial
71 - Emenda nº 143 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Emenda - PPA - Procedimentos Saúde - Aparelhos Auditivos	Matéria com veto parcial
72 - Emenda nº 152 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Emenda ao PPA para 2022-2025 – Transferência de R$ 173.866,67 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos.	Matéria com veto parcial
73 - Emenda nº 157 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA AO PPA Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos	Matéria com veto parcial
74 - Emenda nº 169 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Emenda ao PPA 2022-2025 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos	Matéria com veto parcial
75 - Emenda nº 173 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 186.933,33 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos.	Matéria com veto parcial
76 - Emenda nº 181 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Emenda ao PPA 2022/2025 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos.	Matéria com veto parcial
77 - Emenda nº 193 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda ao PPA Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita.	Matéria com veto parcial
78 - Emenda nº 216 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita).	Matéria arquivada
79 - Emenda nº 208 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266.	Matéria com veto parcial
80 - Emenda nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Emenda Impositiva ao PPA referente a transferência de R$ 373.866,66 para o Canil Municipal de Franca.	Matéria com veto parcial
81 - Emenda nº 84 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 50.000,00 para o canil.	Matéria com veto parcial
82 - Emenda nº 115 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA AO PPA Canil – R$33.000,00 33903000 Material de Consumo – R$16.500,00 44905100 Obras e Instalações – R$ 16.500,00	Matéria com veto parcial
83 - Emenda nº 165 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA AO PPA Realização dos projetos do fundo de proteção aos animais. Canil	Matéria com veto parcial
84 - Emenda nº 198 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda ao PPA Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil	Matéria com veto parcial
85 - Emenda nº 234 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Impositiva ao PPA - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40	Matéria com veto parcial
86 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021 Processo: - Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.	Matéria arquivada
87 - Emenda nº 226 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 38.866,66 para construção de parque de recreação na EMEB Prof. Dr. Rubens Rubens Zumstein	Matéria arquivada
88 - Emenda nº 209 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma creche no bairro Jardins de Franca - Ação 1206.	Matéria arquivada
89 - Emenda nº 89 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para construção de Centros Populares de esporte e lazer.	Matéria arquivada
90 - Emenda nº 100 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA À LDO Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 100.000,00 44905100 Obras e Instalações	Matéria arquivada
91 - Emenda nº 119 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Emenda Impositiva à LDO 2022 - Repasse de R$ 260.000,00 para a construção de área de esportes no bairro Vila Isabel	Matéria arquivada
92 - Emenda nº 127 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 273.866,33 para construção de quadras esportivas	Matéria arquivada
93 - Emenda nº 139 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 260.000,00 para centros populares de esporte e lazer.	Matéria arquivada
94 - Emenda nº 141 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Emenda LDO - Centro Esportivo	Matéria arquivada
95 - Emenda nº 162 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA À LDO Realização dos projetos de construção e ampliação de áreas de esporte. Centro Popular de Esporte e Lazer.	Matéria arquivada
96 - Emenda nº 167 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Centros Populares de Esportes e Lazer - R$ 113.866,66	Matéria arquivada
97 - Emenda nº 172 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Construção de quadras esportivas – R$ 260.000,00	Matéria arquivada
98 - Emenda nº 189 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda à LDO Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Educação – 4.0 Centros Populares de Esporte e Lazer	Matéria arquivada
99 - Emenda nº 220 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Repasse no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) para a construção de Arena Esportiva na área da municipalidade localizada entre as ruas Lindóia, Tupiniquins e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental.	Matéria com veto parcial
100 - Emenda nº 221 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Repasse no valor de R$ 113.866,00 (cento e treze mil oitocentos e sessenta e seis reais) para a revitalização do centro esportivo localizado no Parque Continental, com a colocação de grama sintética no campo de chacrobol e iluminação.	Matéria com veto parcial
101 - Emenda nº 227 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 35.000,00 para construção de vestiário com banheiro no campo existente no Bairro Vila Formosa	Matéria arquivada
102 - Emenda nº 228 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda impositiva à LDO - Transferência de R$ 300.000,00 para construção de Complexo Esportivo na área institucional Jardim Vera Cruz/Jardim Luiza	Matéria arquivada
103 - Emenda nº 214 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a construção de um complexo esportivo no Residencial Ana Dorothéa - Ação 1213.	Matéria arquivada
104 - Emenda nº 231 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Propositiva à LDO - Construção de Complexo Esportivo no Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho (“Estádio Lanchão”)	Matéria arquivada
105 - Emenda nº 90 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 47.733,33 para aquisição de odontomóvel.	Matéria arquivada
106 - Emenda nº 97 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA À LDO Odontomóvel – R$ 100.000,00 Incluindo na classificação 44905200 – Equipamentos e Material Permanente.	Matéria arquivada
107 - Emenda nº 109 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel.	Matéria arquivada
108 - Emenda nº 122 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para manutenção dos investimentos na saúde	Matéria arquivada
109 - Emenda nº 158 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA À LDO Obras e Equipamentos em Unidade de Saúde. Odontomóvel	Matéria arquivada
110 - Emenda nº 182 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma unidade Odontomóvel.	Matéria arquivada
111 - Emenda nº 186 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda à LDO Transferência de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.4 Odontomóvel	Matéria arquivada
112 - Emenda nº 212 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a reforma das Unidades Básicas de Saúde da Vila Sta. Terezinha e Vila S. Sebastião - Ação 1219.	Matéria arquivada
113 - Emenda nº 210 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a pavimentação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1228.	Matéria arquivada
114 - Emenda nº 213 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a construção de uma pista de caminhada ao longo da Av. Francisco Ermando Pulicano - Ação 1228.	Matéria arquivada
115 - Emenda nº 88 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.00,00 para recapeamento.	Matéria arquivada
116 - Emenda nº 98 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA À LDO Recapeamento – R$ 100.000,00 44905100 – Obras e Instalações	Matéria arquivada
117 - Emenda nº 114 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 347.733,33 (trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.	Matéria arquivada
118 - Emenda nº 124 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 100.000,00 para recapeamento de vias	Matéria arquivada
119 - Emenda nº 134 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 113.866,66 para recapeamento.	Matéria arquivada
120 - Emenda nº 149 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA À LDO Recapeamento de ruas e avenidas	Matéria arquivada
121 - Emenda nº 185 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 147.733,33 (cento e quarenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para recapeamento.	Matéria arquivada
122 - Emenda nº 187 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Infraestrutura – 2.0 Recapeamento	Matéria arquivada
123 - Emenda nº 211 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a iluminação das vielas existentes no Jardim Martins - Ação 1230.	Matéria arquivada
124 - Emenda nº 224 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho	Emenda Propositiva à LDO - Construção de 4 Ecopontos distribuídos pelo município de Franca	Matéria arquivada
125 - Emenda nº 73 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Emenda Propositiva a LDO (PL 104/2021) - Manutenção das atividades da Escola do Legislativo	Matéria arquivada
126 - Emenda nº 223 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 55.000,00 para o "ESPORTE CLUBE 12 DE OUTUBRO", CNPJ 09.476.285.0001-06	Matéria arquivada
127 - Emenda nº 77 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Emenda LDO 2021 - R$ 347.733,00 Benefício Eventual	Matéria arquivada
128 - Emenda nº 92 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para gastos com cartão alimentação social.	Matéria arquivada
129 - Emenda nº 99 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA À LDO Cartão Alimentação Social – R$ 100.000,00 33904800 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas	Matéria arquivada
130 - Emenda nº 160 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA À LDO Concessão de Benefícios Eventuais. Cartão Alimentação Social	Matéria arquivada
131 - Emenda nº 188 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Ação Social – 3.0 Cartão Alimentação Social	Matéria arquivada
132 - Emenda nº 69 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Emenda Impositiva à LDO referente a transferência de R$ 373.866,67 para a realização de exames e consultas voltados à saúde da mulher.	Matéria arquivada
133 - Emenda nº 76 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Emenda LDO - R$ 200.000,00 Consultas Especialidade GO	Matéria arquivada
134 - Emenda nº 87 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 250.000,00 para procedimentos de saúde consulta GO.	Matéria arquivada
135 - Emenda nº 94 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA À LDO Procedimentos Saúde Consulta GO – R$ 87.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	Matéria arquivada
136 - Emenda nº 111 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Emenda à LDO 2022 - Repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.	Matéria arquivada
137 - Emenda nº 117 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Emenda Impositiva à LDO 2022 - Repasse de 300.000,00 para atender a demanda de Procedimentos de Saúde - Cosultas GO	Matéria arquivada
138 - Emenda nº 118 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames	Matéria arquivada
139 - Emenda nº 135 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Consulta	Matéria arquivada
140 - Emenda nº 140 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, consulta GO.	Matéria arquivada
141 - Emenda nº 151 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços da Atenção Básica. Procedimentos de Saúde Consulta GO	Matéria arquivada
142 - Emenda nº 175 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Transferência de R$ 186.933,33 para Procedimentos de Saúde Consulta GO	Matéria arquivada
143 - Emenda nº 183 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – consulta G.O.	Matéria arquivada
144 - Emenda nº 202 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda a LDO Transferência de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde - 1.1 Procedimentos Saúde Consulta GO	Matéria arquivada
145 - Emenda nº 75 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Emenda LDO - R$ 200.000,00 Aparelho Auditivo	Matéria arquivada
146 - Emenda nº 95 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA À LDO Procedimento Saúde Serviços em Geral – R$ 86.866,66 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	Matéria arquivada
147 - Emenda nº 120 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Emenda impositiva ao Projeto de Lei nº 104/2021 - LDO - Previsão de R$ 124.622,33 para realização de cirurgias e exames	Matéria arquivada
148 - Emenda nº 133 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Geral	Matéria arquivada
149 - Emenda nº 142 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 100.000,00 para procedimentos de saúde, serviços em geral.	Matéria arquivada
150 - Emenda nº 154 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimento Saúde Serviços em Geral	Matéria arquivada
151 - Emenda nº 184 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Emenda à LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para Procedimentos Saúde - Serviços em Geral.	Matéria arquivada
152 - Emenda nº 204 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.2 Procedimento Saúde Serviços em Geral	Matéria arquivada
153 - Emenda nº 229 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 273.866,66 para Procedimentos Saúde Serviços em Geral	Matéria arquivada
154 - Emenda nº 96 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA À LDO Procedimento Saúde Aparelhos Auditivos – R$ 100.000,00 33903900 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica	Matéria arquivada
155 - Emenda nº 130 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para realização de procedimentos de saúde - aparelhos auditivos.	Matéria arquivada
156 - Emenda nº 132 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Emenda à LDO para 2022 – Transferência de R$ 173.866,67 para procedimentos de saúde, aparelhos auditivos.	Matéria arquivada
157 - Emenda nº 137 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Emenda LDO - Procedimentos Saúde - Aparelhos Auditivos	Matéria arquivada
158 - Emenda nº 156 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA À LDO Manutenção dos Serviços Urgência e Especializados. Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos	Matéria arquivada
159 - Emenda nº 168 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Emenda à LDO 2022 - Repasse de R$ 187.000,00 para aquisição de aparelhos auditivos	Matéria arquivada
160 - Emenda nº 174 de 2021 Processo: - Autor: Donizete da Farmácia	Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos - Transferência de R$ 186.933,33	Matéria arquivada
161 - Emenda nº 178 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Emenda á LDO 2022 - Transferência de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para procedimentos saúde – aparelhos auditivos.	Matéria arquivada
162 - Emenda nº 203 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda à LDO Transferência de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Secretaria Municipal de Saúde – 1.3 Procedimentos Saúde Aparelhos Auditivos – Distribuição Gratuita.	Matéria arquivada
163 - Emenda nº 219 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Repasse de R$ 373.866,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e seis reais) para procedimentos de saúde – Aparelhos Auditivos (33903200 – material, bem ou serviço de distribuição gratuita)	Matéria com veto parcial
164 - Emenda nº 215 de 2021 Processo: - Autor: Gilson Pelizaro	Previsão de recursos que possibilitem a aquisição de nova ambulância ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU - Ação 2266.	Matéria arquivada
165 - Emenda nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Emenda Impositiva à LDO referente a transferência de R$ 373.866,66 para o Canil Municipal de Franca.	Matéria arquivada
166 - Emenda nº 91 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda à LDO 2022 que prevê a transferência de R$ 50.000,00 para o Canil.	Matéria arquivada
167 - Emenda nº 101 de 2021 Processo: - Autor: Ilton Ferreira	EMENDA À LDO Canil – R$33.000,00 33903000 Material de Consumo – R$16.500,00 44905100 Obras e Instalações – R$ 16.500,00	Matéria arquivada
168 - Emenda nº 164 de 2021 Processo: - Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia	EMENDA À LDO Realização dos projetos do fundo de proteção aos animais.Canil	Matéria arquivada
169 - Emenda nº 190 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Emenda à LDO Transferência de R$ 47.733,33 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para Secretaria Municipal de Meio Ambiente – 5.0 Canil	Matéria arquivada
170 - Emenda nº 230 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Emenda Impositiva à LDO - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec – CNPJ 47.957.667/0001-40	Matéria arquivada
171 - Emenda nº 85 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Emenda ao PPA 2022/2025 que prevê a transferência de R$ 100.000,00 para a construção de centros populares de esporte e lazer.	Matéria com veto parcial

36ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura