3ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/01/2021 - 09:10 Encerramento: 19/01/2021 - 15:16
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09:00.

Matérias que dependem de votação:

Disponível para consulta em Matérias do Expediente:

  • 1 (uma) Ata.
  • 7 (sete) Requerimentos.

Matérias que independem que votação:

Disponível para consulta em Matérias do Expediente:

  • 1 (um) Projeto de Lei.
  • 13 (treze) Projetos de Lei Complementar.
  • 2 (dois) Projetos de Resolução
  • 4 (quatro) Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos
  • 1 (uma) Moção de Pesar
  • INDICAÇÕES
    • Carlinho Petrópolis Farmácia: 15 Indicações
    • Claudinei da Rocha: 5 Indicações
    • Daniel Bassi: 2 indicações
    • Della Motta: 1 Indicação
    • Donizete da Farmácia: 0 Indicação
    • Gilson Pelizaro: 14 Indicações
    • Ilton Ferreira: 3 Indicações
    • Kaká: 2 Indicações
    • Lindsay Cardoso: 2 Indicações
    • Luiz Amaral: 1 Indicação
    • Lurdinha Granzotte: 5 Indicações
    • Marcelo Tidy: 24 Indicações
    • Pastor Palamoni: 6 Indicações
    • Ronaldo Carvalho: 4 Indicações
    • Zezinho Cabeleireiro: 18 Indicações

Relatórios de Viagens:

  • Relatório de Viagem 1/2021 - Henrique Ribeiro: Relatório de viagem feita a Araraquara a serviço do Sr. vereador Gilson Donizete Pelizaro.

  • Relatório de Viagem 2/2021 - Gilson Pelizaro: Viagem a Araraquara, em 11 de janeiro de 2021.

Documentos Públicos:

  • Ofício Público 11/2021 - Diocese de Franca: Agradecimento aos Vereadores que deixaram seus cargos ao final do mandato. Parabenizações e congratulações pela vitória alcançada aos que foram eleitos e reeleitos.

  • Ofício Público 10/2021 - Vereador Gilson Pelizaro: Representação ao Ministério Público Federal em face da premente situação porque passa o Setor da Saúde do Município de Franca, haja vista a crescente onda da pandemia causada pelo vírus da COVID-19.

Correspondências Recebidas:

Não houve correspondências.

Tribuna Livre:

  • Tribuna Livre 4/2021 - Douglas Henrique de Souza: Uso da Tribuna para falar sobre o dia da FJU, comemorado no ultimo domingo de Janeiro.

  • Tribuna Livre 3/2021 - Leandro Alves: Tratamento Precoce da Covid-19.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 4 de 2021
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca do ano de 2021. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre servidores do Centro POP Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre como será feito o censo dos moradores de rua Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita, detalhadamente, cópia do projeto de urbanização da região da bacia do Engenho Queimado, os valores gastos até o momento e o percentual já executado da obra, bem como a previsão de retomada dos serviços. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer cópia do contrato vigente entre a Prefeitura Municipal e a Empresa de Ônibus São José. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requer ao Exmo Sr. Prefeito ações que promovam a concessão de um novo prazo para que os aposentados, pensionistas requeiram isenção de IPTU, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 20 de outubro de 2006, neste município, mediante a apresentação de instrumento legal adequado. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Requer informações sobre quais os procedimentos de segurança têm sido adotados pelo Município no imóvel situado na rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho, no Parque dos Lima, conhecido como "Esqueleto". Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita o plano de recapeamento das vias do Município da EMDEF, com as prioridades na execução e o cronograma dos trabalhos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a implantação do Programa “Executivo sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências. Matéria arquivada
10 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
“Acrescenta dispositivo ao artigo 337 da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município) e regulamenta a atividade de estabelecimentos destinados a depósitos, armazenamentos, serviços, comércio, processamentos de resíduos, sucatas de quaisquer naturezas e dá outras providencias”. Matéria arquivada
11 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, funções, cargos e suas atribuições da Secretaria Municipal de Saúde (MSG 12-2021). Matéria arquivada
12 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca, altera a Lei Complementar Municipal 01, de 24 de julho de 1995, altera a tríade orçamentária (MSG 1-2021) Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL (MSG 2-2021) Matéria arquivada
14 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (MSG 3-2021) Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (MSG 4-2021) Matéria arquivada
16 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (MSG 5-2021) Matéria arquivada
17 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (MSG 6/2021) Matéria arquivada
18 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (MSG 7/2021). Matéria arquivada
19 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MSG 8/2021) Matéria arquivada
20 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (MSG 9/2021) Matéria arquivada
21 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (MSG 10/2021). Matéria arquivada
22 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA (MSG 11/2021). Matéria arquivada
23 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Kaká, Lurdinha Granzotte, Zezinho Cabeleireiro
Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à defesa da indústria calçadista. Matéria transformada em lei por promulgação
24 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi
Implantação na Câmara Municipal de Franca do Programa “Câmara sem Papel”, e dá outras providências. Matéria arquivada
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Moção de Aplausos aos Policiais Militares pela prisão de dois indivíduos que cometeram crime de furto na região da Estação. Matéria aprovada pelo Plenário
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos à toda a comunidade católica, na pessoa do Bispo Dom Paulo Roberto Beloto e a de todos os sacerdotes pelo estrito cumprimento dos protocolos de segurança no enfrentamento a COVID-19 Matéria aprovada pelo Plenário
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Aplausos aos servidores públicos pelo trabalho realizado em tempos de pandemia Matéria aprovada pelo Plenário
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Moção de Aplausos ao Hospital do Câncer pelos seus 19 anos Matéria aprovada pelo Plenário
29 - Moção de Pesar nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Rocha, ocorrido no dia 9 de janeiro. Matéria arquivada
30 - Indicação nº 125 de 2021
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Carlinho Petrópolis Farmácia
Construção de um centro esportivo no City Petrópolis em uma área em frente aos predinhos. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 141 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Iluminação no campo de futebol localizado entre as ruas Maria do Carmo Teodoro da silva e Izaurino Leal, Santa Maria Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 142 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Melhorias na área de lazer do Jardim Paineiras, localizada na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 143 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Reforma no campo de futebol localizado no final da Avenida Primo Meneghetti e Rua Maria Oliveira Lima, Jd Panorama Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 144 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Instalação de alambrado na quadra de esportes do Conjunto Habitacional do Jardim Paraty Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 145 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Iluminação no campo de futebol localizado na Rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no Parque do Horto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 146 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Iluminação no campo de futebol localizado entre as avenida Mamede Silva e rua Alfredo Garcia Gomes, Jd Tropical Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 147 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Iluminação no campo de futebol localizado no final da Avenida Primo Meneghetti e Rua Maria Oliveira Lima, Jd Panorama Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 148 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
construção de alambrado no campo de futebol localizado na rua João Deocleciano Luz esquina com a rua Doutor Carrão, Jardim Califórnia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Colocação de alambrado e iluminação no campo de futebol no Jardim Luiza ll. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 150 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Construção de alambrado no campo de futebol localizado nas ruas Benedito Merlino e Hipólyto Antônio Pinheiro, Vila Exposição Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 151 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Construção de alambrado no campo de futebol localizado na campo de futebol localizado na rua Rafael Torres de Penedo, Jardim Ipanema. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 152 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Colocação de alambrado no campo de futebol localizado na rua Doutor Carrão, Vila Santos Dumont Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Colocação de alambrado e calçada no campo de futebol no Jardim Cambuí. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
reparos no alambrado do campo de futebol localizado na Rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no Parque do Horto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de uma academia ao ar livre na Praça 1º de Maio, na Estação Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Abertura de boca de lobo na rua Pedro Silveira, no Jardim das Palmeiras Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Construção de área de lazer no espaço público localizado na rua Itagino da Cruz Andrade, no Residencial Palermo Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 161 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Construção de campo de futebol oficial no Jardim Palestina Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Construção de área de lazer no espaço público localizado no cruzamento da rua Antônio Granzotti com a rua Otávio Franchini no bairro Jovita de Melo Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de lombofaixa na Avenida Santos Dumont, altura do número 1490, no bairro Santa Helena Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Recapeamento da Avenida Lisete Coelho Lourenço Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 154 de 2021
Processo: -
Autores: Kaká, Della Motta
Indica providências para a INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE nos dois sentidos da Avenida Wilson Sábio de Mello, na altura do nº 2160, próximo ao ponto de ônibus, Distrito Industrial Antônio Della-Torre. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Fechamento do canteiro central da Av. César Martins Pirajá, na altura com a Rua Irene Rodrigues Pereira, no Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Revitalização da praça Olintho Pinto Coelho, localizada na Rua Amélio Borges Campos, defronte ao centro comunitário da Vila São Sebastião. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Substituição de um antigo poste de madeira instalado na Rua dos Tupis, nas imediações do nº1098, no Jardim Martins. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 120 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Revitalização do parque alagável localizado na Av. Adhemar Polo Filho, no Jardim Santana. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de uma lombofaixa na Rua Major Moura Mattos, nas proximidades com o cruzamento da Rua Joaquim Machado, no Jardim Dermínio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza da Avenida N. Sra. de Nazaré, na altura com a Rua Mário Barbosa, no Jardim Bonsucesso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza das bocas-de-lobo situadas na Rua Ovídio Vanini, e outra no cruzamento desta com a Rua Augusto Sarto Morato, no Jardim Sta. Efigênia. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Recapeamento de todas as vias do Bairro City Petrópolis, Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Recapeamento de toda a extensão da Avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Recapeamento em toda a extensão das Ruas Caiapós e Tabajaras, no Jardim Martins. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de redutores de velocidade ou dispositivos equivalentes na Av. César Martins Pirajá, nas imediações do cruzamento com a Rua Dom Bernardo José Bueno Miele, no Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
64 - Indicação nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza da área da municipalidade localizada na Rua Denizar Trevizani, no cruzamento com a Rua Joaquim Paula Marques, no Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
65 - Indicação nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Revitalização da praça localizada entre as ruas Denizar Trevizani, Édson Leocádio e Vanildo Cândido Costa, no Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
66 - Indicação nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João Dória, especial atenção no sentido de incluir, com prioridade, todos os profissionais ligados à Educação, no Plano Estadual de Imunização – PEI contra a COVID-19. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
67 - Indicação nº 162 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indica a realização de estudos quanto à possibilidade de que a Rua Voluntário Adriano Cintra seja preferencial em toda sua extensão, bem como, abertura de uma passagem (figura 2), ligando a Rua Voluntário Adriano Cintra à alça de acesso à Rodovia Cândido Portinari,(será uma ligação direta e preferencial do centro da cidade com a rodovia), conforme imagens em anexo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
68 - Indicação nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
indica a realização de tapa buracos na Rua Josephina Zini Almada, Parque Santa Hilda. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
69 - Indicação nº 164 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indica a limpeza do terreno em área institucional situado à Rua Josephina Zini Almada, Parque Santa Hilda. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
70 - Indicação nº 153 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a LIMPEZA DO MATO de área pública localizada no entorno da passarela do Residencial Moreira Júnior. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
71 - Indicação nº 165 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Mudar poste de lugar, localizado no Parque dos Pinhais. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
72 - Indicação nº 166 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Instalação de calçada e ciclovia no Jardim Luiza. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
73 - Indicação nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação para poda de árvores localizadas na Avenida José Marcelo Leite. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
74 - Indicação nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica implantação na cidade de Franca, curso de defesa pessoal às mulheres Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
75 - Indicação nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica estudos para melhorias na prestação do serviço de transporte público pela empresa São José Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
76 - Indicação nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica o recapeamento na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Minas Gerais e Avenida Brasil Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
77 - Indicação nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica implantação de lombofaixa na região das Ruas Frederico Moura e Francisco Barbosa Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
78 - Indicação nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Recapeamento de toda a extensão da Rua Minas Gerais Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
79 - Indicação nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para determinar um local adequado para a prática da ginástica ritma e da ginástica artística. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
80 - Indicação nº 122 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma academia ao ar livre no Parque Castelo. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
81 - Indicação nº 123 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Vila Marta. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
82 - Indicação nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de uma academia ao ar livre no Jardim Lima. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
83 - Indicação nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos para a abertura da Avenida Francisco José da Silva, interligando os bairros do Jardim Guanabara ao São Tomaz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
84 - Indicação nº 127 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos para a abertura da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no bairro Vila Europa, via paralela à Avenida Miguel Sábio de Mello, trecho entre as ruas Oswaldo Oliveira Campos e Roza Gonzales Menegheti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
85 - Indicação nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos para a abertura da Avenida Francisco Poppi da Silva, próxima ao Posto Franca Araxá, no sentido Cristais Paulista. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
86 - Indicação nº 167 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno na Rua Antônio Ferreira Lima, n.º 2766, na Vila Europa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
87 - Indicação nº 168 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Maria Cândida Alves, esquina com a Rua Claudinei José da Silva, no Jardim Aeroporto II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
88 - Indicação nº 169 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Colocar barra de apoio para idosos na rampa de acesso ao protocolo do Paço Municipal. Solicitamos, também, a possibilidade de colocação de cobertura para chuva no local. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
89 - Indicação nº 170 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico no final da Avenida Antônio Luiz Caetano, esquina com a Rua Maria Martins de Araújo, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
90 - Indicação nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Antônio Ferreira Lima, próximo aos números 2796 e 2820, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
91 - Indicação nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Serviços de “tapa-buracos” na Avenida César Martins Pirajá, em toda a sua extensão, em especial, próximo ao n.º 1670, no Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
92 - Indicação nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Serviços de “tapa-buracos” na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, entre os números 1158 e 1448, no Prolongamento Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
93 - Indicação nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno no canteiro central, localizado na Avenida João Batista Paula Silva, n.º 570, Recanto Elimar. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
94 - Indicação nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de praça localizada na Rua Paulo Donizete Pereira, n.º 1411, Jardim Santa Bárbara. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
95 - Indicação nº 176 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua Simão Cyrineu de Souza, esquina com a Rua João Ribeiro da Silva, Jardim Aeroporto IV. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
96 - Indicação nº 177 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de área pública localizada na Rua Ozório Arantes, n.º 693, próximo da loja Franpisos, no Bairro nossa senhora das Graças. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
97 - Indicação nº 178 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Avenida Reynaldo Chioca, próximo ao n.º 1000, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
98 - Indicação nº 179 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos na iluminação pública na Avenida Champagnat, na praça em frente ao Posto São Paulo – Minas Gerais. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
99 - Indicação nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de iluminação pública na Avenida Luiz Carlos Martins, próximo ao clube da polícia militar e da Igreja Santana, no Jardim Aeroporto II. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
100 - Indicação nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Rua Amapá, n.º 1062, Vila Santa Rita. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
101 - Indicação nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de lombada na Avenida Manoel Jacinto Netto, na altura do n.º 7245, no Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
102 - Indicação nº 155 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Placas de nomenclatura de logradouros Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
103 - Indicação nº 156 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Manutenção de iluminação - Res Engenho Queimado Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
104 - Indicação nº 157 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Manutenção de iluminação - R Adriano Cintra - Res Engenho Queimado Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
105 - Indicação nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Manutenção de iluminação em frente ao CCI - Res Engenho Queimado Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
106 - Indicação nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Manutenção de iluminação - R Adriano Cintra 2 - Res Engenho Queimado Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
107 - Indicação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Recapeamento da Rua Lisete C Lourenço - Jd Tropical I e II Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
108 - Indicação nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Adolfo de Assis, Vila Coronel Antônio J. Sobrinho. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
109 - Indicação nº 116 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de lombada na Avenida Luís Gonzaga, próximo ao nº 481, bairro Oswaldo Maciel. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
110 - Indicação nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de lombada na Rua Jeovânio Carmo da Silva, próximo ao nº 1713, Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
111 - Indicação nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica a instalação de lombada em ambos os lados da Avenida São Vicente, próximo ao mercado Zanetti, Residencial Irineu Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
112 - Indicação nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DANIFICADAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E A COLOCAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS QUE AINDA NÃO POSSUEM Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
113 - Indicação nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) no bairro City Petrópolis. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
114 - Indicação nº 129 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CORTE DOS EUCALIPTOS da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
115 - Indicação nº 130 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) no bairro City Petrópolis. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
116 - Indicação nº 131 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) nas imediações da Avenida Jaime Tellini, no Residencial Zanetti Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
117 - Indicação nº 132 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO ligando a Avenida Manoel Jacinto Netto à Rodovia Ronan Rocha, no Residencial Zanetti Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
118 - Indicação nº 133 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
AMPLIAÇÃO DA AVENIDA MANOEL JACINTO NETTO, com implantação de pista de caminhada e de ciclismo, no Residencial Zanetti Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
119 - Indicação nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DAS LATERAIS da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
120 - Indicação nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REPAROS NA CAMADA ASFALTICA da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
121 - Indicação nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Dr. Flávio Rocha, defronte a Secretaria de Saúde, nas proximidades do ponto de ônibus. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
122 - Indicação nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Ciro Eduardo José Faleiros, nas proximidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Aeroporto. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
123 - Indicação nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
ALÇA DE ACESSO ligando a Rua Nelson Braga à Avenida Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
124 - Indicação nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS no bairro Cambuí Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
125 - Indicação nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS no Jardim Palma Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
126 - Indicação nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DE TERRENO pertencente à Prefeitura Municipal de Franca, localizado na entrada para fazenda a altura do número 2269 da rua Marcos Teixeira da Silva, no Jardim Palestina. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
127 - Indicação nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS na praça das casas populares, localizada na avenida Ademar de Barros, no Jardim Brasilândia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
128 - Indicação nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO no município Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
129 - Indicação nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTAS para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
Determina a publicação e disponibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Franca, as contas de água e energia elétrica das Unidades Escolares Municipais e Creches Municipais no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. Matéria transformada em lei por sanção
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº 560/2016, que criou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a instituição da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais. Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Requer informações quanto à existência de estudos que possam viabilizar o atendimento da Indicação nº 19/2021, que versa sobre a implantação do sistema de monitoramento eletrônico (Muralha Eletrônica). Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
Requer informações o andamento da obra que está sendo realizada no cruzamento das Avenidas Champagnat e Doutor Ismael Alonso Y Alonso. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações sobre qualidade da recomposição asfáltica realizada na avenida Segundo Guaraldo no Jardim Cambuí Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Requer que se informe a esta Casa de Leis, sobre o número de pacientes que aguardam na fila para realização de cirurgia de catarata, bem como nos informar sobre a possibilidade de se realizar mutirão para o ano de 2021. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
Requer informações sobre a existência de algum projeto do Poder Executivo para revitalização do Parque dos Trabalhadores localizado no Parque dos Pinhais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Requer informações para que se possibilite a redução do montante do valor cobrado, através de instrumento legal, da outorga onerosa nas edificações, no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre quais serviços estão sendo prestados pela Casa da Mulher em Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Requer informações sobre as escolas públicas municipais e a regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Della Motta
Moção de Aplauso aos Policiais Militares da Força Tática e da Equipe de ROCAM pela apreensão de 110 kg de maconha. Matéria aprovada pelo Plenário