| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2022.
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Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Sessão Solene para entrega de título de cidadão francano ao Sr. Antônio de Souza Miranda, conforme, Decreto Legislativo n.º 696, publicado no DOMF em 23 de fevereiro de 2022, a ser realizada no dia 08/07/2022, às 20:00 h.
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Matéria arquivada |
3 -
Requerimento nº 155 de 2022
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Marcelo Tidy
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REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o valor gasto pela Prefeitura em publicidade para prevenção do câncer de mama no mês de março do corrente ano.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
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Requer informações sobre a existência de algum projeto de combate e tratamento contra o tabagismo, bem como, quais os locais de atendimento para os dependentes que querem fazer o tratamento.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
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Requer informações sobre o descarte indevido de lâmpadas fluorescentes e entulhos no portão do fundo do Ginásio Champagnat, bem como, as providências a serem tomadas para a limpeza e retirada desses lixos, que além de acumularem água com possíveis criadouros do mosquito da dengue, contêm centenas de lâmpadas fluorescentes que possuem resíduos químicos como mercúrio, chumbo e cádmio e são extremamente prejudiciais à saúde humana e ao meio ambiente.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos da obra parada na ponte da José Mathias, na Esplanada Primo Meneghetti II.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 159 de 2022
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Requeremos informações sobre a atual destinação do prédio onde funcionava a antiga “Incubadora”, localizado na Rua Antônio Bernardes Pinto, número 3366, Vila Chico Júlio, bem como, o valor do aluguel.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Requerimento nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Requer informações sobre a reforma do Canil Municipal.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Requer informações sobre a relação entre os indivíduos vacinados contra a covid-19 e os internados em decorrência da doença no município de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
10 -
Requerimento nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer cópia das notas fiscais pagas ao grupo Seleta, de janeiro de 2021 até abril de 2022.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Requer informações sobre o imóvel localizado na Avenida Major Nicácio em frente o Pestalozzi, onde funcionava o "Bar do Farol"
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Denomina Maria Lúcia de Jesus Oliveira a Rua B do prolongamento Vila Imperador de Franca e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
13 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
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Denomina José Antônio Vilas Boas a Rua L do Jardim Ipanema de Franca e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Denomina Maria Imaculada de Andrade Pedro a rua 115 do Residencial Meirelles
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Matéria arquivada |
15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Denomina Apparecida Carneiro Borini a Rua 15, do Residencial Gaia.
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Matéria arquivada |
16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Denomina Maria José Borges a Rua 14, do Residencial Gaia.
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Matéria arquivada |
17 -
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Denomina “Etelvina Mariana Chieregato” a Rua Projetada da Chácara Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
18 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Denomina “Luiz Carlos Chieregato” a Rua 100 do Residencial Pouso Alegre, e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
19 -
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Denomina de Florindo Chieregato a Rua nº 1 do Jardim Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Denomina José Romão Junqueira Sobrinho (Lilico) a Avenida A, trecho entre a avenida Sebastião Donadeli e a rua Maria Elvira Vieira Nogueira, no bairro Residencial Quinta da Aurora.
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Matéria arquivada |
21 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Denomina de Paulo Roberto Verzola a creche municipal a ser construída no Residencial Irineu Zanetti, e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
22 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal dos Profissionais e Empresas de Eventos e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
23 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Denomina José Brasil Aguiar Rodrigues Alves a rua “06” do bairro Parque dos Coqueiros.
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Matéria arquivada |
24 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Denomina Maria Rita Nogueira Rodrigues Alves a rua “12” do bairro Residencial Gaia.
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Matéria arquivada |
25 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Denomina João Hipólito de Faria a rua “08” do bairro Residencial Gaia.
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Matéria arquivada |
26 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Declara de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo - AFPESP
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Matéria arquivada |
27 -
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 10.000.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 031/2022)
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Matéria arquivada |
28 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de R$ 3.212.110,55, e dá outras disposições.
(MSG 032/2022)
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Matéria arquivada |
29 -
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, da Câmara Municipal de Franca, no valor de R$ 500.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 033/2022)
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Matéria arquivada |
30 -
Veto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Veto Total ao PL Nº 12/2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
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Matéria arquivada |
31 -
Emenda nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Modifica os artigos 7º e ss. do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022.
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Matéria arquivada |
32 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eduardo Ribeiro Guerra pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria arquivada |
33 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Aparecida Pereira da Purificação pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria arquivada |
34 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Carmen Divina Silva Rodrigues pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria arquivada |
35 -
Indicação nº 728 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Limpeza em três terrenos localizados na Rua José Mathias.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
36 -
Indicação nº 729 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Conclusão de reformas na ponte que dá acesso ao bairro Jardim Piratininga
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
37 -
Indicação nº 730 de 2022
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
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Indicamos a limpeza e poda de mato no entorno da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, localizada na Rua Romualdo Magalhães Pirro, no bairro Jardim do Éden.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
38 -
Indicação nº 731 de 2022
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
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Indicamos a limpeza das bocas de lobo localizadas no entorno da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no bairro Jardim do Éden.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
39 -
Indicação nº 732 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Indica estudos para a instalação de banheiro dentro do cemitério Santo Agostinho.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
40 -
Indicação nº 733 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Poda de árvore localizada na Rua Sudário José Silva, n.º 856, Vila São Sebastião.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
41 -
Indicação nº 734 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza e manutenção (pintura) da praça localizada na Rua Ilton Barbosa da Silva, ao lado do n.º 740, próxima à UBS do Parque Vicente Leporace III e ao centro comunitário.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
42 -
Indicação nº 735 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza do terreno e construir a calçada localizada na Rua Décio Piola, n.º 5011, no Jardim Moema.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
43 -
Indicação nº 736 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza do terreno (e calçada) localizado na Rua Hercílio Batista de Avelar, n.º 1418, esquina com a Rua José Abrão da Silva, no Parque Progresso.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
44 -
Indicação nº 737 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, em toda a sua extensão.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
45 -
Indicação nº 738 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Poda de árvore localizada na Rua Antônio de Pádua Faria, n.º 2156 (praça da Fors).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
46 -
Indicação nº 739 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Remendo asfáltico na Avenida Ademar Pólo Filho, esquina com a Avenida Tenente Lund Pressoto, no Jardim Santana.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
47 -
Indicação nº 740 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza do terreno localizado na Rua Vicente Scarabucci, em frente ao n.º 2440.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
48 -
Indicação nº 741 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Iluminação pública (colocação de 03 braços de luz nos postes) na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, n.º 550, no Parque Francal, em frente à Secretaria de Educação.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
49 -
Indicação nº 742 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Retirada de entulho e limpeza em área localizada na Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade, no cruzamento com a Rua José Reis, no Jardim Paulistano.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
50 -
Indicação nº 743 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza em área localizada na Rua Osvaldo Granado, ao lado do número 2690, no Jardim Centenário
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
51 -
Indicação nº 744 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza em área localizada na Rua Gilberto de Aguiar, número 701, no Jardim Paulistano II.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
52 -
Indicação nº 745 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Maria Amélia Faleiros, defronte o número 4811, no Jardim Três Colinas
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
53 -
Indicação nº 746 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Limpeza nas áreas que margeiam o Córrego Engenho Queimado, localizadas ao longo das Ruas Guaianases e Caiapós, no Jardim Martins.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
54 -
Indicação nº 747 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Limpeza na área da municipalidade que margeia o Córrego Engenho Queimado localizada na Rua Adriano Carlos Cardoso, no Jardim Eldorado.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
55 -
Indicação nº 748 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Limpeza das áreas localizadas ao longo da Rua Aymorés e da Av. Nelson Nogueira, no Jardim Paulo Archetti.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
56 -
Indicação nº 749 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Construção de uma unidade do programa “Estratégia Saúde da Família” – ESF, na área localizada entre a Rua Romualdo Magalhães Pirro e a Av. Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
57 -
Indicação nº 750 de 2022
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Implantação de vagas de estacionamento na Secretaria Municipal de Saúde, na face voltada à Av. Chico Júlio, na Vila Imperador.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
58 -
Indicação nº 751 de 2022
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no Jardim Paronama
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
59 -
Indicação nº 752 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica a troca de lâmpadas azuis que estiverem queimadas, existentes nas pontes da cidade.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
60 -
Indicação nº 753 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica a reforma da capela do Cemitério Santo Agostinho
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
61 -
Indicação nº 754 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Solicita a tomada de providências do Poder Público quanto ao mau cheiro existente na região do IML.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
62 -
Indicação nº 755 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica limpeza no cruzamento das Ruas Frederico Moura com a Rua Álvaro Abranches.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
63 -
Indicação nº 756 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica limpeza no cruzamento das Ruas Frederico Moura e Prudente de Morais, em frente a Prefeitura Municipal.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
64 -
Indicação nº 757 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica a poda de árvores existentes na ciclovia da Avenida Abrahão Brickman, Parque Vicente Leporace
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
65 -
Indicação nº 758 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica poda de árvores existentes na ciclovia da Avenida Moacir Vieira Coelho, Jardim Redentor
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
66 -
Indicação nº 759 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica a limpeza e construção de calçada na Avenida Brasil, em frente o BIG compras
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
67 -
Indicação nº 760 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza da praça localizada na Rua Philipina Borges do Val, no Jardim Noêmia.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
68 -
Indicação nº 761 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza do terreno localizado na Rua Vitório Ferraro, entre os números 141 e 161, no Parque das Esmeraldas.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
69 -
Indicação nº 762 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Recapeamento na Rua Dr. Manoel Policarpo Moreira de Azevedo Junior, n.º 1327, na Vila Santa Maria do Carmo. É um trecho pequeno a ser recapeado.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
70 -
Indicação nº 763 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza da praça localizada na Rua Orlando Dompieri, perto Panificadora Bastilha, no Parque Santa Adélia.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
71 -
Indicação nº 764 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Manutenção de placa de sinalização com o nome da rua localizada na Rua Pedro Spessoto, n.º 2060, na Vila Santa Cruz (foto anexa).
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
72 -
Indicação nº 765 de 2022
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Indicamos estudos visando a manutenção da iluminação e das cestas de basquete, limpeza e corte de grama do Ginásio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes “Pedrocão”, localizado na Rua das Pracinhas, Residencial Paraíso.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
73 -
Indicação nº 766 de 2022
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Indicamos estudos visando a repintura da sinalização de solo “PARE” no cruzamento das ruas das Tulipas e dos Jasmins, no Jardim Flórida.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
74 -
Indicação nº 767 de 2022
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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Indicamos estudos visando a repintura da sinalização de solo “PARE” e instalação de placa de parada obrigatória no cruzamento das ruas Durvalino Resende e José Fernando Peixe, no Jardim Alvorada.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
75 -
Indicação nº 768 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Instalação de quadra de vôlei ao lado do campo de futebol localizado na Rua Hygino Lucas Silva, no Jardim Paineiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
76 -
Indicação nº 769 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Solicita poda de árvore na rua Emilia Vieria Caleiro Mota.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
77 -
Indicação nº 770 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Solicita limpeza de terreno localizado na rua Major Elias Mota.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
78 -
Indicação nº 771 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica limpeza de uma área localizada na Rua Marcos Granzote, ao lado do número 4740 no bairro Jardim Paineiras.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
79 -
Indicação nº 772 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de calçada localizada na Avenida Dr. Armando de Sáles Oliveira, n.º 290, no Parque Universitário.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
80 -
Indicação nº 773 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de calçada localizada na Rua Dr.ª Marília Murta Vieira, em toda a sua extensão, no Núcleo Agrícola Alpha.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
81 -
Indicação nº 774 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Limpeza de calçada localizada na Rua Alfredo Tosi, em frente ao número 1600, no Núcleo Agrícola Alpha.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
82 -
Indicação nº 775 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica a retirada de entulho na Rua Francisco Barbosa com Avenida Presidente Vargas.
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
83 -
Indicação nº 776 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
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Indica implantação de academia ao ar livre na Praça localizada na Rua Jonas Alcântara Vilhena, próximo ao numero 360 - Prolongamento Vila Duque de Caxias
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Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada |
