• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Franca
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 15
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Memoriais Descritivos Documento Anexo 13/12/2023 01_-_memoriais_descritivos_-_demarcacao_e_divisao_aaf.pdf
Planta das Áreas Documento Anexo 13/12/2023 02_-_planta_das_areas_de_a_a_f_-_dacao_em_pagamento_aaf.pdf
Laudo de Avaliação Documento Anexo 13/12/2023 03_-_laudo_de_avaliacao_assinado_compressed.pdf
Francana - Relatório de Débitos Documento Anexo 13/12/2023 04_-_francana_-_relatorio_de_debitos_-_junho_de_2023.pdf
Ata de Audiência Documento Anexo 13/12/2023 05_-_ata_de_audiencia_-_francana.pdf
Convocação Assembleia Documento Anexo 13/12/2023 06_-_convocacao_-_assembleia.pdf
Assembleia Francana Documento Anexo 13/12/2023 07_-_assembleia_francana.pdf
Protocolo de Intenções Documento Anexo 13/12/2023 08_-_protocolo_de_intencoes.pdf
Minuta Acordo Documento Anexo 13/12/2023 09_-_minuta_acordo_vera_x_aa_francana_dezembro_2023.pdf
Minuta Acordo Documento Anexo 13/12/2023 10_-_minuta_acordo_isadora_e_maria_julia_x_aa_francana_dezembro_2023.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.162-RC19

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Franca
Rua da Câmara, 01, Parque das Águas
CEP: 14401-306 | Telefone: (16) 3713-1555
OpenAPI | Site | Fale Conosco