Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
06/12/2021
Número do Protocolo
4041
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal 352, de 03 de fevereiro de 2021, que estabelece a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e as atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para disciplinar os critérios objetivos de seleção dos Diretores de Escola e dá outras providências.
(Msg 102/2021)
(Msg 102/2021)
Indexação
Observação
Lei Complementar nº 373, publicada no DOMF em 21 de dezembro de 2021:
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1935-21122021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1935-21122021.pdf
Audiência(s) Pública(s)