Emenda nº 265 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2021
Número
265
Data de Apresentação
16/12/2021
Número do Protocolo
4070
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa para alterar o caput do art. 3º do PLC 38/2021 e acrescentar os parágrafos 1º, 2º e 3º.
Indexação
Observação