Projeto de Resolução nº 12 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2022

Número

12

Data de Apresentação

31/10/2022

Número do Protocolo

2705

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    “Acrescenta e modifica dispositivos à Resolução de nº 560, de 25 de novembro de 2016”.

    Indexação

    Observação

    Resolução nº 645, publicada no DOMF em 30 de novembro de 2022:
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2171-30112022.pdf
    Protocolo: 2705/2022, 31 de Outubro de 2022
    Data Votação: 29 de Novembro de 2022