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Req 290/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o custo total atualizado para construção da rotatória na Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2585/2021    Data Entrada: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 291/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 902/2021, na qual solicito estudos e providências para a REVITALIZAÇÃO DE ÁREA no Jardim Palma

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2588/2021    Data Entrada: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 292/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se já existe algum planejamento para organização dos passeios de cavaleiros que ocorrem na cidade de Franca

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2591/2021    Data Entrada: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 293/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de algum projeto para ocupação ou reforma do antigo prédio onde funcionava a EMEB Professora Irany Pimentel Facuri, localizado na Rua Dr. João Deocleciano Luz, número 495, Jardim Califórnia.

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Protocolo: 2625/2021    Data Entrada: 4 de Agosto de 2021
Autor:  Kaká
Della Motta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 294/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos pelos quais o Município de Franca sofreu o descredenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF, conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.700/2021.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2634/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Matéria Anexada:   Requerimento nº 130 de 2023  Data Anexação: 27 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Req 295/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do Projeto de Lei Complementa nº 30/2021.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2642/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2021  Data Anexação: 11 de Agosto de 2021
Texto Original

Req 296/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer cópias dos documentos supracitados, a respeito do Canil Municipal.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2656/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

Req 297/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o serviço de abordagem social com o fim de identificar a existência de trabalho infantil e exploração sexual de menores no Município.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2662/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 298/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o serviço de acolhimento no abrigo provisório.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2663/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 299/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, ao legislativo de Franca, por quais motivos o antigo prédio da Companhia Mogiana se encontra em estado de total abandono, e se há um projeto de revitalização desta área fundamental para a história de Franca

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2672/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 300/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos acerca do encaminhamento de pacientes com patologia identificada para atendimento com clínicos gerais.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2671/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 301/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos acerca da escassez e da baixa qualidade das fraldas geriátricas oferecidas aos pacientes pelo sistema municipal de saúde.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2675/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 302/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO seja oficiado o Presidente Voluntário da Santa Casa de Misericórdia de Franca, Sr. Tony Graciano, para que informe, ao legislativo francano, sobre a possibilidade de informar no site oficial da Santa Casa de Misericórdia de Franca, de forma detalhada, porém simples e de fácil compreensão, como estão sendo empregados os recursos públicos recebidos por esta entidade.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2676/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 303/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações sobre as entidades de assistência social, ação social, de saúde, creches, centros de convivência e clubes de idosos, casas de recuperação, associações de bairros, institutos, sociedades e fundações aptos a receber recursos provenientes das emendas à Lei de Diretrizes orçamentárias

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2677/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

Req 304/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos por quais motivos os munícipes que mais necessitam não estão conseguindo obter cestas básicas através do município e como funciona o sistema de distribuição de cestas básicas em Franca

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2682/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 305/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há interesse para que Franca sedie a Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2690/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 306/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que promova a varrição nas ruas de todo o nosso município.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 2691/2021    Data Entrada: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 307/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de ampliar as creches atuais ou construir novas unidades da região sul do município

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 2716/2021    Data Entrada: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 308/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo acerca da possibilidade de manter a distribuição de marmitas aos finais de semana na unidade do Bom Prato localizada no município de Franca.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 2717/2021    Data Entrada: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2021
Texto Original

Req 309/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja informado por quais motivos a indicação nº 397/2021, referente à limpeza no terreno localizado na rua Adelino Simões, no Jardim Simões, ainda não foi cumprida.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2722/2021    Data Entrada: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 310/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja informado os motivos pelos quais a indicação 1680/2021 ainda não foi atendida.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2723/2021    Data Entrada: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1

Req 311/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer lista completa de todas as Entidades inscritas no município de Franca e que estão aptas a receberem os repasses indicados nas emendas parlamentares

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2725/2021    Data Entrada: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 312/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos o Centro de Saúde I, Dra. Evelina Gramani Ramos se encontra em estado de total abandono, e se há estudos do executivo no sentido de transferir o centro de saúde para outro imóvel.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2730/2021    Data Entrada: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 313/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se já há planejamento para iluminação de Natal, na praça central e pontos de comércio na cidade.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2737/2021    Data Entrada: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 314/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Avenida Luiz Carlos Martins Jardim Aeroporto II.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2738/2021    Data Entrada: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 315/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os campos para campeonato varzeano que estão abandonados no Jardim Brasilândia, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e Santa Terezinha.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2739/2021    Data Entrada: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 316/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se já foram feitas as compras das viaturas, fardas e equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Franca. Se não, qual é a previsão para as compras?

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2743/2021    Data Entrada: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 317/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito de eventual projeto de revitalização das praças Sabino Loureiro, D. Pedro I e Nove de julho.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 2752/2021    Data Entrada: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 318/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações referentes ao kit alimentação escolar na rede municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2765/2021    Data Entrada: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Ronaldo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 319/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da renovação da composição do Conselho Municipal de Cultura.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2776/2021    Data Entrada: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 320/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a demora pelo atendimento dos pacientes das UPA's

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2777/2021    Data Entrada: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 321/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais motivos não foi atendida a indicação 262/2021 que dispõe sobre a reforma do predio do NGA

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 2779/2021    Data Entrada: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 322/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que determine ao setor competente que efetue a retirada das aduelas de concreto na Avenida Nelson Nogueira (próximo à UPA do Jardim Anita).

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2796/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Texto Original

Req 323/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Rua Antônio Pedro Ferreira, no Jardim Aeroporto II.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2797/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 324/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações a respeito do pregão eletrônico n.º 110/2021, processo n.º 015322/2021 realizado pela Secretaria Municipal de Finanças, conforme supracitado.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2798/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 325/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII, na pessoa de seu diretor, Sr. Marcelo de Paula Mian, para que informe à esta Casa de Leis os motivos da falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2799/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 326/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre a bolsa auxílio treinador, conforme supracitado.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2800/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 327/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2817/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 328/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer a relação de todos os treinadores contemplados pelo programa, bem como os respectivos locais e horários onde estão desenvolvendo suas atividades.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2818/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1

Req 329/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre a bolsa auxílio treinador na modalidade natação, conforme supracitado.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2819/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 330/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de previsão de asfaltamento do trecho existente à Rua Claudio Poppi, próximo ao número 2.300, Chácara São Paulo.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2827/2021    Data Entrada: 23 de Agosto de 2021
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 331/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o total cumprimento da Lei Complementar nº 357/ 2021 , de minha autoria, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2883/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 332/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 677/2021 , que versa sobre a possibilidade de criar programa de adoção de cães de guarda no município de Franca.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 2885/2021    Data Entrada: 25 de Agosto de 2021
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Indicação nº 677 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 333/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a previsão de implantação do Programa de Demissão Voluntária - PDV para 2022

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3021/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 334/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre previsão de implantação do Programa de Regularização Fiscal - REFIS para 2022.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3022/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  27 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 335/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os imóveis tombados no Município, se os mesmos têm o tombamento registrado em suas matrículas.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3023/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 336/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do processo licitatório para a aquisição de um automóvel de luxo ao gabinete da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3024/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Req 337/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da nova variante do Coronavírus Sars-Cov-2, denominada de “Variante Delta”.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3025/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 338/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à DRS VIII, informações a respeito da nova variante do Coronavírus Sars-Cov-2, denominada de “Variante Delta”.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3026/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Texto Original

Req 339/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, que determine ao setor competente para que forneça cópia do estudo da Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica da USP (FCTH-USP) para o combate às enchentes no município de Franca.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 3027/2021    Data Entrada: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 31 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original