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Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 12/05/2023, para entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Gilmar Fernandes Cunha.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que cobre da CPFL por quais motivos o serviço de troca de lâmpadas queimadas estão demorando tanto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a CPFL referente aos fios que estão abandonados nos postes.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para estudar a possibilidade de melhorias na transparência do sítio eletrônico da Prefeitura de Franca.

Requer o agendamento do Plenário para a entrega de Moção de Aplausos nº 15/2023 para a artista plástica Maria Goret Chagas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para agilizar o cadastramento de munícipe que precisa fazer o cadastro único.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a Uni-Facef e a FDF para fornecerem qual é o índice de inadimplência dos alunos dessas instituições.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para reforma do prédio conhecido como Pavilhão da Francal.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe como está o cronograma para a desativação das lagoas de tratamento de esgoto da Sabesp.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para o carnaval de 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas pessoas são cadastrados no cadastro único ao mês.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há laudos realizados pela engenharia da prefeitura atestando a qualidade das pontes do nosso município, em especial, as que ficam sobre as Avenidas Ysmael Alonso y Alonso, Hélio Palermo e Antônio Barbosa Filho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantos moradores em situação de rua foram cadastro nos últimos doze meses, por sexo, idade, escolaridade e cidade de origem.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se os recursos destinados à Secretaria de Ação Social são ideais para serem aplicados em políticas públicas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 54/2023, que “determina a organização e a publicação eletrônica do calendário de eventos da cidade de Franca, do qual constarão todos os acontecimentos e eventos culturais, artísticos, esportivos, festivais, de lazer e datas comemorativas”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para utilizar o imóvel onde funcionou o 4º Distrito, na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 290, no Jardim Aeroporto I.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe quantas clínicas de comunidades terapêuticas Franca tem convênio? Quantas pessoas são atendidas?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe por qual motivo não está sendo publicado no sítio eletrônico o agendamento de serviços realizados pela empresa Seleta, de acordo com a Lei n.º 9.095, de 19 de novembro de 2021, aprovada pela Câmara Municipal de Franca.

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre quais motivos impedem a ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Franca, haja vista já existir o concurso para tal.

REQUER informações sobre quais medidas a prefeitura tem adotado em relação à presença de vendedores ambulantes no centro de Franca, o tipo de fiscalização que vem sendo realizada e qual a sua frequência.

REQUER informações sobre o que a Prefeitura pretende fazer em relação às constantes reclamações geradas com o funcionamento do Centro Pop.

REQUER informações sobre quais medidas a Secretaria de Ação Social tem adotado em relação a população em situação de rua no centro da cidade.

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre os motivos que impedem o porte de arma de fogo pelos integrantes da Guarda Municipal de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça os dados de pessoas que aguardam na fila de espera de cirurgias, tempo de espera, por categoria e por procedimento.

Requer informações sobre os motivos que ensejaram a interrupção dos serviços de coleta de lixo no bairro Residencial Canadá.

Requer informações sobre se há, na cidade de Franca, programa destinado ao acompanhamento do servidor público com sintomas de depressão e vício em entorpecentes e bebidas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para abertura da Semana Municipal da Valorização da Pessoa Idosa de 2023 e entrega do Prêmio Valores da Maturidade, de que trata a Lei n.º 7922, de 04 de setembro de 2013, no dia 25 de setembro de 2023, das 14:00 h às 16:30 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se o Município de Franca se inscreveu no Programa Segurança nas Escolas do Governo Federal. Segue documento anexo.

Requer que seja reservada a data de 07 de junho de 2023 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Ambiental no Plenário da Câmara Municipal.

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023, que cria o selo "Empresa Amiga dos Animais" no município de Franca.

Estudos e providências para a construção de um muro ao redor da Emeb Professora Odete do Nascimento, no Parque dos Pinhais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para propor parcerias em busca de serviços realizados por fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Há relatos da demora por esses tipos de serviços na rede pública.

REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1840/2022, de autoria deste vereador, a qual indica melhorias no asfaltamento da Rua das Orquídeas, Bairro Flórida/Santa Lúcia.

Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, no dia 25 de julho de 2023, às 19h, a fim de realizar a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher Negra.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para a instalação de placas informativas no Relógio de Sol após a sua restauração em 2019.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de entrega dos certificados para os homenageados da Moção de Aplausos e Congratulações ao Franca Carrascos Football, no dia 22 de maio de 2023, às 19:00 h.

REQUER informações sobre todas as contratações de serviços realizadas pela administração pública, de forma detalhada e individualizada, desde o início do ano de 2021, contendo os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades.

REQUER relatório detalhado de todos os valores gastos na construção do banheiro na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 1907.

REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2203 – manutenção da publicidade legal, dos atos oficiais do gabinete, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2201 – manutenção dos serviços do gabinete do Prefeito, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

REQUER informações sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 3201 – subvenções e auxílios ao terceiro setor – Associações Comunitárias, realizadas no mês de janeiro, deste ano

REQUER informações sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2204 – publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

REQUER solicitar informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2202 – manutenção da comunicação social, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

Requer informações sobre os critérios utilizados para se conceder a isenção sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Requer informações sobre a criação de um Comitê de Crise para cuidar da situação por que passa o Município em razão dos moradores de rua.

Requer informações sobre os motivos do atraso da coleta do lixo reciclável no Jardim Paineiras.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe sobre a possibilidade da prefeitura fechar com grade a viela que passa ao lado da cerca que faz divisa com o clube AEC Castelinho.

Requer a reserva do plenário em 04 de outubro de 2023, a partir das 19hs, para entrega de Moção de Aplausos à Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca

Requer informações sobre quais os motivos do não atendimento da Indicação 753 na qual solicita a reforma da capela do cemitério Santo Agostinho.

REQUEIRO que a Prefeitura de Franca seja oficiada para envidar esforços para conseguir, junto ao Governo do Estado de São Paulo, melhorias na rodovia João Traficante