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Requer agendamento de sessão solene em 09 de dezembro de 2024 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado

Reserva do plenário em 05 de agosto de 2024 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015

Reserva do plenário em 11 de novembro de 2024 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014

Reserva do plenário em 03 de junho de 2023 para homenagem ao Dia do Pastor Evangélico, conforme disposto na Lei Municipal 5.692/2002

Reserva do plenário em 25 de março de 2024 para homenagem ao Dia da Mulher Evangélica, conforme disposto na Lei Municipal 7.993/2014

Requer informações sobre programa habitacional no município.

Requer informações sobre o não atendimento da Indicação nº 1333/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido.

Requer informações sobre o não atendimento da Indicação nº 1155/2023, ou qual o procedimento adotado até o momento para que o problema seja resolvido.

Requer informações sobre se há previsão de implantação de uma Central de Libras no Município.

Requer informações sobre quais motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 1562/2022 (em anexo) que solicita a manutenção de faixas de sinalização e placas informativas na Rodovia Tancredo Neves – Franca/Claraval.

Requer informações sobre quem é o responsável pela zeladoria do Bosque dos Angicos no Bairro São Joaquim.

Requer informações sobre Casas Lares do Município.

Requer informações sobre a empresa de segurança que atua na E.M Profª. Nair Martins Rocha.

Requer informações sobre a piscina do Poliesportivo de Franca, o Pedrocão.

Requer informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para sanar a problemática do atraso no recebimento dos carnês do IPTU, bem como para aprimorar o processo de disponibilização de boletos de anos anteriores, de forma mais acessível e eficaz para a população.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1982/2021, na qual solicito implantação de sentido duplo de direção na Rua Herval Aurélio Marconi, do seu início até a Rua Piauí, na direção da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim do Líbano.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas providências para que as linhas telefônicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município funcionem de forma efetiva, pois as ligações a elas encaminhadas não são atendidas.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando será realizada a obra que tem causado a interdição da Rua São João Del Rey, no cruzamento com a Rua Florianópolis, no Jardim Brasilândia.

Requer informações sobre a convocação dos aprovados no último concurso público para Agentes de Vetores – CP 05/2022.

Requer informações acerca do envio dos carnês de IPTU aos contribuintes.

Requer informações acerca da elaboração de plano de carreira aos servidores da Educação.

Requer informações acerca da implementação do 3º Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente.

Requer informações sobre o credenciamento do Município ao programa do Governo Federal “Dignidade Menstrual, um Ciclo de Respeito”.

Requer informações sobre a pavimentação da Rua Maria Patrocínio Carvalho, na Vila Rezende.

Requer informações acerca da regulamentação da Lei nº 6.064/2003, em especial os seus artigos 9º e 10.

Requer a retirada dos Requerimentos nºs 05, 06, 07, 08 e 09/2024

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a pavimentação de viela no Jardim Martins

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, se já foi elaborado e quando será encaminhado ao legislativo para votação o projeto de expansão urbana do município.

Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça, ao legislativo de Franca, a falta de medicamentos indispensáveis na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Paulistano, como diclofenato, paracetamol, omeprazol, medicamentos para tratamento de males da próstata, convulsão, controle de colesterol, entre outros, muitos deles de uso infantil.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a disponibilização de ensino em período integral na rede municipal

REQUER informações a esta Casa de Leis se há previsão para alteração/atualização do Plano Diretor do Município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre as verbas federais e estaduais recebidas para a realização das cirurgias eletivas no município de Franca, do segundo semestre de 2023 até a presente data.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais são os valores dos procedimentos e das cirurgias eletivas abaixo elencadas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre as creches, conforme os questionamentos a seguir.

Requer informações sobre quais os motivos ensejaram o não atendimento da Indicação 1557/2022 (anexa), onde foi solicitada a limpeza de terreno localizado na Avenida Orlando Dompieri, ao lado do número 1.635.

requer informações sobre quais motivos, a praça do Parque do Horto, mesmo após a instalação de postes de iluminação, ainda está demasiadamente escura, causando medo e insegurança na população.

Requer informaçõs sobre o motivo pelo qual ainda não foram convocados os candidatos aprovados e constantes na lista do Concurso 02/22 para assumirem as vagas abertas e remanescentes, bem como, o motivo pelo qual foi aberto um novo concurso, sendo que existem candidatos aprovados e habilitados no Concurso 02/22 para assumirem as vagas existentes.

REQUER esclarecimentos sobre as atividades realizadas pelo Poder Executivo no monitoramento e promoção do replantio de árvores em nosso município.

Requeremos informações sobre o motivo pelo qual ainda não foram convocados os demais candidatos aprovados e constantes na lista do Concurso 02/22 para assumirem as 6 vagas ainda remanescentes.

Retirada do Projeto de Lei nº 179/2022

Retirada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2023

Requer informações sobre o destino das mesas educacionais das escolas municipais, e que não estão em uso.

Requer informações sobre os motivos que impedem a Emdef de efetuar o recape completo da Rodovia Vicinal João Traficante.

REQUER informações a esta Casa de Leis no que concerne aos valores destinados ao serviço de coleta de lixo dos últimos três anos, bem como metragens determinadas no contrato da prestação do serviço

REQUER informações do Executivo sobre a periodicidade da coleta de lixo por região do município de Franca

REQUER informações do Executivo se a Administração Pública teve conhecimento das reclamações constantes sobre a falha e ausência da coleta de lixo em regiões do nosso município

REQUER informações do Executivo sobre o serviço de coleta de lixo, mais especificamente, o contingente de funcionários da empresa e de veículos que operam no ramo

REQUER informações da administração pública sobre verbas destinadas à Educação pelo Governo Federal, Fundeb 2024

REQUER informações quanto ao funcionamento da rede de esgoto, localizada na Rua Abílio Coutinho, próximo ao número 760, que tem gerado problemas à vizinhança.

REQUER informações se consta na programação da Prefeitura a instalação de câmeras no Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) e na área verde que o circunda, localizado no Bairro Parque Moema.