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Como estão os trâmites para a liberação e execução da Emenda Impositiva deste vereador de nº 157/2023. R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais) recursos para investimentos no tocante às despesas de investimentos para construção de uma pista de Skate no Centro de Esportes ‘Parque Caxambu’ no Bairro Santos Dumont.

Dadas as evidências do mau estado de conservação, quais as providências quanto ás reformas do Colégio Champagnat?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quando teremos leilão de veículos que estão armazenados no pátio?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar os proprietários para providenciar a poda das árvores e a construção das calçadas localizados na Rodovia Rio Negro e Solimões, na altura da Lua Azul, Morada do Verde e Espaço Olhos D’Água.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento da Indicação nº 03/2022 que trata da instalação de uma lombofaixa na avenida Santa Cruz

Requer informações do Sr. Prefeito sobre providências para melhorar as condições de trânsito na avenida São Vicente, na saída do bairro Residencial Zanetti

Requer informações do Sr. Prefeito sobre o atendimento do ofício nº 102/2024 que trata da instalação de uma lombofaixa na avenida Doutor William Azuz

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de uma Casa de Apoio na cidade de Barretos para as pessoas que fazem tratamento no Hospital de Amor.

Requer informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.015/2021, se está sendo realizado o treinamento dos servidores dentro das unidades escolares, com que periodicidade e em caso negativo que informe quando será iniciado esses treinamentos para que seja cumprida a Lei nº 9.015/2021 já em vigor desde o ano letivo de 2022.

Retirada do Projeto de Resolução nº 03/2024, que institui o Programa Legislativo Municipal de Auxílio a Pessoas e Animais Desaparecidos

Requer informações sobre notificação de proprietário e limpeza de terreno no município.

Requer informações quanto a fiscalização dos casos de dengue no município.

Requer informações a respeito dos serviços de Oftalmologia prestados pelo Município

Requer informações sobre a possibilidade de realização de ronda da guarda municipal na Estação, especificamente na Praça Sabino Loureiro.

Requer informações sobre de que forma é realizada a fiscalização da Lei nº 7.815/2013, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos como proteção ao Meio Ambiente e a saúde pública do Município de Franca.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1168/2021, na qual solicito Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2411 da Rua Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia, e da Indicação 798/2021, na qual solicito implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2561 da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia II.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Senhor Mateus Santiago Caetano, Diretor Presidente da FEAC – Fundação Esporte, Arte e Cultura, para que esclareça se todos os atletas da base da Associação Atlética Francana estão recebendo o benefício do bolsa atleta regularmente, e se não estão, qual o motivo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para oferecer transporte para os alunos do Residencial Copacabana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas famílias são atendidas pelo programa bolsa família em Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações por qual motivo não foi instalado um contêiner no conjunto Habitacional Dom Pedro, predinhos do City Petrópolis, predinhos do Jardim Alvorada e Jardim Parati, para que o lixo e reciclados sejam armazenados de forma adequada.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos para melhorar o fluxo de veículos da Avenida São Vicente.

Quais as ações referentes ao alargamento para melhorar escoamento de aguas pluviais dos córregos da cidade de Franca?

Requer a reserva do auditório do Uni-Facef (Centro Universitário de Franca) no dia 27 de março de 2024 , às 15h, a fim de realizar Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que acrescenta os Artigos 321-A , 321-B e 321-C à Lei nº 2047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre como está o processo do Programa Especial de Melhorias (PEM) no conjunto Habitacional do City Petrópolis.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o que vai ser feito na área onde funcionou o Ciretran. O imóvel é motivo de reclamações.

Requer informações sobre se há previsão para a construção de mais CAPS no Município.

Requer informações sobre o dissídio, dos servidores públicos municipais.

Quais ações estão sendo tomadas pela prefeitura, bem como pela vigilância sanitária em relação à terrenos particulares sujos e abandonados?

Requer informações sobre a LDO de 2023 no programa de preservação, conservação e recuperação ambiental.

Requer informações sobre a LDO de 2023 na área de saúde na ação 1218 referente a renovação de frota.

Requer informações sobre realização de estudo quanto a melhoria do tráfego de veículos na saída do bairro do Residencial Zanetti.

Requer informações sobre canalização de córrego no munícipio.

Requer informações sobre como é realizada a fiscalização dos serviços da Sabesp no que tange aos buracos nas vias públicas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o conserto do asfalto na Avenida Champagnat, próximo à Esac, e antes do cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso?

Requeiro que seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a razão da demora para a realização dos mais diversos exames clínicos pela rede pública municipal de saúde, sobretudo os de ressonância magnética.

Requer informações acerca do alcance da Lei Municipal nº 8.829/2019, no bojo do art. 4º, sobre uma área pública localizada na Avenida Ismael Alonso Y Alonso, sentido Posto Galo Branco, ao lado do Posto BR (baixo de ponte, viaduto, pontilhão ou passarela), no Jardim Consolação, município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se a Emdef fornece protetor solar aos funcionários.

Requer informações acerca dos motivos que impedem a realização de ações públicas voltadas à manutenção e revitalização de condomínios habitacionais populares e de interesse social, do município de Franca, notadamente, ações de zeladoria urbana e de iluminação pública, considerando a ineficácia da lei municipal vigente nº 8.865, de 16 de dezembro de 2019, a qual estabelece a terceirização desses serviços para a inciativa privada.

Requeiro informações os motivos pelos quais as crianças e os adolescentes atendidos pelo projeto social Bom Passe, foram retirados e impedidos de usarem o Parque dos Trabalhadores, para desenvolvimento de atividades esportivas, especialmente futebol de campo, bem como, qual a possibilidade deste mesmo projeto conseguir um termo de cessão de uso gratuito do parque dos Trabalhadores, pelo prazo de 12 meses, aos sábados, das 7h30 às 12h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se haverá a troca de mobiliários da UBS do Parque Progresso.

Requer informações sobre Centro Dia bem e Lares de Idosos no município.

Requer informações relativas ao Centro de Reabilitação da rede de atenção especializada da pessoa com deficiência intelectual e física.

Requer retirada de Projeto de Decreto Legislativo 09/2023.

Requer informações sobre possibilidade de se utilizarem drones no combate ao mosquito transmissor da Dengue.

REQUER informações, a esta Casa de Leis, acerca das medidas adotadas pela Prefeitura Municipal na prevenção e combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em especial no prédio popularmente conhecido como "Esqueleto".

1. Qual data está sendo preparada a reforma das instalações do velório do cemitério Santo Agostinho? (Banheiros, cozinha e instalações precárias)

Quantos cursos de capacitação foram executado no CEFAP durante a atual administração?

Requer informações sobre a possibilidade de aumento de vagas em casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer informações acerca da legalidade e em obediências ás normas de segurança, no tocante à instalação, em postes de iluminação pública, de enfeites natalinos ou enfeites relacionados à datas temáticas, no município de Franca.

Requer a retirada do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023, que limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.