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Req 246/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos da demora acentuada para a realização de exames clínicos, notadamente os de ressonância magnética e endoscopia.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1027/2025    Data Entrada: 17 de Março de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 247/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes a respeito da conservação das estradas rurais do município, que estão intransitáveis, e são de responsabilidade da prefeitura por lei, mas que não vem sendo cumprida.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1028/2025    Data Entrada: 17 de Março de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 248/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 469/2025, na qual solicito REPAROS NA CANALETA de passagem de água no cruzamento das ruas João Pessoa e Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1032/2025    Data Entrada: 17 de Março de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 249/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a empresa prestadora de serviços à municipalidade denominada “Esse Ambiental”.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1035/2025    Data Entrada: 17 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 250/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de sessão solene para entrega entrega do Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade", do título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Dr. Jorge Amaro Cury Neto e da inauguração da Delegacia Eletrônica na Câmara Municipal.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1049/2025    Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

Req 251/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1071/2025    Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 252/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação de lixeiras ou contêineres em vias públicas e praças do município.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1072/2025    Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 253/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento 24h no pronto-socorro e unidades de pronto atendimento do município. *Comissões de Saúde e Segurança Pública

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1073/2025    Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 254/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento 24h em todas as repartições do município. * Comissão de Segurança Pública

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1074/2025    Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 255/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a a existência de ações de fumacê realizadas este ano no município, incluindo: Número de ações; Bairros atendidos; Planejamento para o centro.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 1079/2025    Data Entrada: 20 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 256/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se que, a partir do momento em que se dá o nome de uma pessoa a uma unidade de saúde, seja divulgado o nome completo do titular em todos os meios de divulgação utilizados pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1089/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1

Req 257/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos pelos quais a coleta seletiva foi interrompida no Parque dos Ipês. * Comissões de Obras e Serviços Públicos e Meio-Ambiente

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1090/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 258/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação de novos ecopontos na cidade de Franca, na região da Avenida Brasil e na Avenida Adhemar Pereira de Barros com o intuito de ter mais locais adequados para descarte de recicláveis.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1098/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 259/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização de estudos para a contenção das voçorocas no município. * Comissões de Obras e Meio-Ambiente

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1099/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 260/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre a existência de um cronograma de campanhas de conscientização sobre a limpeza urbana e descarte adequado de resíduos, bem como se existem campanhas ativas ou planejadas para conscientização e combate à dengue.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1104/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 261/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro audiência Pública com o objetivo de debater a possibilidade de instituir uma clínica escola voltada para o atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1106/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original

Req 262/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da entrega dos kits escolares nas escolas do municipio, já que o ano letivo se encontra em andamento.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1120/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 263/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe o andamento das obras de asfaltamento e galerias de águas pluviais no Condomínio Village do Sol.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1122/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 264/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça o porquê da demora acentuada para início das obras de ampliação da Marilourdes Figueiredo Iara, no Jardim Panorama.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1123/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 265/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Rafael Diniz, presidente da Associação Francana de Futebol, para que informe ao legislativo francano, através de levantamento detalhado, o montante total da dívida do clube de futebol perante fornecedores, jogadores, funcionários, empresários e Federação Paulista de Futebol.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1125/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

Req 266/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o serviço de transporte rural para estudantes no município de Franca.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1137/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 267/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a implementação e melhorias na mobilidade urbana e espaços destinados ao esporte no município de Franca, com foco em ciclofaixas e áreas para esportes como bicicross, mountain bike, skate, patins e BMX.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1138/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Projeto Cegonha no município.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1139/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 269/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a implementação e resultados do programa Previne Brasil no setor de saúde pública do município de Franca.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1140/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 270/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre questões gerais na área dos profissionais de saúde no âmbito do município.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1142/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 271/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a esta Casa de Leis se há estudos em andamento ou previsão para a realização de estudos acerca da manutenção dos monumentos públicos da cidade de Franca, incluindo a reposição das placas informativas e comemorativas dos monumentos.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1145/2025    Data Entrada: 24 de Março de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 272/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre tributação de IR no pagamento de gratificação de função delegada

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1151/2025    Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 273/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de sessão solene para a entrega do título de cidadão francano ao Doutor José Dante Baboni Júnior, outorgado pelo Decreto Legislativo nº nº 702, de 21 de março de 2023 a ser realizada no dia 09 de maio de 2025 a partir das 20h.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1152/2025    Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

Req 274/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a alegação de munícipes de que há falta de pediatra na UBS do Jardim Paraty

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1153/2025    Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 275/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a retirada do Projeto de Lei 07/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas que façam apologia à violência, ao crime e de cunho sexual nas escolas da rede municipal de ensino do município de Franca e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1156/2025    Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

Req 276/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a retirada do Projeto de Lei 13/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a aplicação anual de flúor nos dentes dos alunos do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de Franca.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1157/2025    Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

Req 277/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a retirada do Projeto de Lei 20/2025, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em espaços públicos no Município de Franca.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1158/2025    Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

Req 278/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1163/2025    Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 279/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações dos responsáveis da DRS VIII sobre a falta de medicamentos para uso contínuo de pacientes portadores de necessidades especiais.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 1173/2025    Data Entrada: 27 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 280/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Moção de Apoio nº 05/2025, ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política de minha autoria.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1181/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

Req 281/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre se há previsão para que a SABESP refaça o serviço feito na Avenida São Vicente, após a realização de obras de infraestrutura.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1183/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Marco Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 282/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer sobre a existência de políticas públicas assistenciais criadas para atendimento de pessoas em situação de rua, quantidade de assistentes sociais que realizam esses atendimentos, os locais de atendimentos e assistência para essas pessoas, número de atendimentos realizados por dia e horários.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1185/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 283/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer sessão solene a ser realizada em 23/05/2025, a partir das 20h, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor João Grandino Rodas – Decreto legislativo nº 729/2025.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1187/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

Req 284/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de braços de luz na Rua 63 B, no bairro Santa Clara – Tamburil. * Comissão de Obras e Serviços

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1190/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 285/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos pelos quais os novos banheiros construídos na Praça Sabino Loureiro, no bairro Estação, que estão prontos, permanecem fechados, impedindo sua utilização pela população.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1193/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 286/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para esclarecimentos ao legislativo francano a respeito dos motivos que estejam impedindo a liberação para o tráfego de veículos da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, localizada no bairro Jardim São Gabriel, que se encontra finalizada, porém ainda interditada.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1195/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 287/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei 10/2025, de minha autoria, que dispõe sobre o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) com a inclusão das disciplinas de Educação Financeira e Empreendedorismo na grade curricular das escolas municipais de Franca e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1197/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original

Req 288/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre o suporte oferecido pela Prefeitura aos praticantes de ginástica artística no Município de Franca.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1200/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 289/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a aplicação do Prêmio Excelência Educacional

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1202/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 290/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Por iniciativa destes vereadores que abaixo subscrevem, intercedemos ao Executivo para obter informações sobre o andamento das cirurgias eletivas e se as verbas parlamentares que foram indicadas para as mesmas já foram disponibilizadas.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1215/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 291/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de se majorar o vale alimentação dos servidores municipais em 250 reais, bem como o envio do respectivo impacto financeiro.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1219/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 292/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, de Franca, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos sobre os serviços de remendo asfáltico. * Comissão de Obras e Serviços

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1221/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Texto Original

Req 293/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos de contenção e escoamento das águas pluviais na região da AABB, Clube do Servidor Público, Pesque Pague, Castelinho e toda aquela região.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1222/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 1

Req 294/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de realizar melhorias na forma de executar serviço de tapa buraco.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1223/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 295/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações referentes ao quadro de funcionários do SAMU

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 1228/2025    Data Entrada: 31 de Março de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original