Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1902 matérias.

Resultados

MOCLA 18/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações ao Sr. João Adibe Marques, pelas ações beneméritas realizadas em razão da catástrofe ocorrida em Juiz de Fora – MG.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 783/2026    Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOCLA 19/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à diretoria da FAEPA, em especial ao seu Diretor Executivo, Valdair Muglia, bem como ao Superintendente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Ricardo Cavalli, extensiva a toda a equipe técnica e administrativa da instituição, pela importante missão assumida no município de Franca, com a administração do Hospital Estadual “3 Colinas”.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 784/2026    Data Entrada: 5 de Março de 2026
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOCLA 20/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações à Churrascaria Nonno Grill, pelos seus 32 anos de existência.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 905/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOCLA 21/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações ao Sr. Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, pelo trabalho realizado em apoio ao fortalecimento da economia regional e ao desenvolvimento do setor cafeeiro da Alta Mogiana.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 906/2026    Data Entrada: 9 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOCLA 22/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcos Pereira, em reconhecimento aos relevantes investimentos destinados à nossa região e, de forma especial, ao município de Franca.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 1062/2026    Data Entrada: 23 de Março de 2026
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

MOCLA 23/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Pizza Holic, estabelecimento gastronômico da cidade de Franca, em reconhecimento à qualidade de seus serviços, ao espírito empreendedor de seus idealizadores e à contribuição para o fortalecimento do setor gastronômico do município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 1084/2026    Data Entrada: 23 de Março de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

MOCLA 24/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em reconhecimento à COCAPEC – Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas, pela realização da 17ª edição do SIMCafé.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 1085/2026    Data Entrada: 23 de Março de 2026
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Texto Original

MOCLA 25/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Escola EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier pelo recebimento do Selo Ouro, distinção concedida às redes de ensino que demonstram resultados consistentes e avançados na garantia da alfabetização na idade certa.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1205/2026    Data Entrada: 30 de Março de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 26/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à organização da 6ª edição da Alta Café – Feira de Negócios e Tecnologia da Alta Mogiana, em reconhecimento à excelência na realização do evento e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cafeicultura regional e nacional.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1226/2026    Data Entrada: 30 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 27/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Cuidador de Idosos, celebrado no dia 20 de março.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1228/2026    Data Entrada: 30 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 28/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos aos senhores Aparecido Donizete de Sousa e Luis Gustavo Gianini, pacientes em tratamento de hemodiálise, bem como a todos os pacientes que realizam hemodiálise neste município, e aos profissionais de saúde que atuam com dedicação no referido setor.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1229/2026    Data Entrada: 30 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 29/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 10 anos de fundação do Bar e Restaurante Matheus e Rosária, empreendimento do empresário Luciano Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao município de Franca.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 1231/2026    Data Entrada: 30 de Março de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 30/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao artista Matuto S.A. e à equipe de produção envolvida no lançamento do disco "Terra Vermelha: Do Interior pro Interior".

Apresentação: 2 de Abril de 2026
Protocolo: 1268/2026    Data Entrada: 2 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 31/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Denize Rodrigues Magalhães, por seu projeto de cabeleireira inclusiva unissex

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 1319/2026    Data Entrada: 6 de Abril de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 32/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Grupo Superdotação Franca e o congratula pelo excelente trabalho

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 1320/2026    Data Entrada: 6 de Abril de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 33/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Simone Pimenta, por sua atuação transformadora como difusora da dança na transformação de vidas

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 1321/2026    Data Entrada: 6 de Abril de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 34/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
A Robinson Marcelino de Souza Boscoli, pelo salvamento de uma criança de dois anos no dia 04 de abril de 2026.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 1340/2026    Data Entrada: 7 de Abril de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 19 de 2026  Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 35/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Franca, bem como todas as empregadas e empregados domésticos, pela passagem do dia 27 de abril, data em que se celebra o Dia das(os) Empregadas(os) Domésticas(os).

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1348/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 36/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à EMEB Dorotea Paulino Ferro, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1349/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 37/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à EMEB Professora Christiane Dezuani Dias de Oliveira, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1350/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 38/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1351/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 39/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à EMEB Prof. Florestan Fernandes, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1352/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 40/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1353/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 41/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à EMEB Professor José Mário Faleiros, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1354/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 42/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1355/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 43/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à EMEB Professor Paulo Freire, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1356/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 44/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à EMEB Professor Dr. Rubens Zumstein, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1357/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 45/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à EMEB Sueli Contini Marques, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1358/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 46/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à EMEB Profª. Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1359/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 47/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Escola Municipal de Educação Básica Dr. Valeriano Gomes do Nascimento – CAIC, pela conquista do Selo Ouro.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 1360/2026    Data Entrada: 9 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 48/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento “Família ao Pé da Cruz”, destacando sua relevância social, espiritual e comunitária.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 1383/2026    Data Entrada: 10 de Abril de 2026
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 49/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF)

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 1384/2026    Data Entrada: 10 de Abril de 2026
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 50/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Colégio Mundo do Saber, na pessoa da coordenadora e responsável pelo projeto, Prof.ª Rafaela Palombo, estendendo este reconhecimento aos alunos do Ensino Médio, pela excelência na organização e execução da III SIM-ONU, realizada no último dia 2 de abril.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1389/2026    Data Entrada: 13 de Abril de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 51/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda, em comemoração aos seus 25 anos de fundação, bem como aos seus fundadores, cofundadores e colaboradores.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1420/2026    Data Entrada: 13 de Abril de 2026
Autor:  Fransérgio Garcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 52/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de aplausos à Senhora Luiza Helena Trajano, em reconhecimento aos 10 anos de criação do primeiro Núcleo do Grupo Mulheres do Brasil.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1432/2026    Data Entrada: 14 de Abril de 2026
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2026
Texto Original

MOCLA 53/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sesi Franca Basquete pelo brilhante desempenho na BCLA – Basketball Champions League Americas de 2026, na qual sagrou-se vice-campeão.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1515/2026    Data Entrada: 27 de Abril de 2026
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 54/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Grupo Escoteiro Franca do Imperador, pelo aniversário de 35 anos.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1534/2026    Data Entrada: 27 de Abril de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 55/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À Campos Treinamento e Assessoria, pelos bons serviços prestados e ao sucesso na operação “São Paulo sem fogo”

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1535/2026    Data Entrada: 27 de Abril de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 56/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À bombeiro civil Flordeliz Torres da Costa Silva, pelo seu relevante trabalho voluntário de auxílio à famílias de baixa renda e instituições.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1540/2026    Data Entrada: 27 de Abril de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 57/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo Senhor Augustinho Valdemir Juliati, atual presidente do SINPAFRAN e futuro presidente da AIPESP.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1579/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 58/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos à Delbianco, Brentini e Zocollaro Advogados - DBZ em reconhecimento pelo profissionalismo, pela competência e pela visão de futuro que elevam o nome do escritório e fortalecem a advocacia empresarial em nossa região.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1580/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 59/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À Escola Estadual Sudário Ferreira, pela contribuição significativa ao desenvolvimento social local na educação de nossas crianças

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1589/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 60/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos atletas e equipe de Tênis de Mesa de Franca, com destaque ao atleta Mateus Ritucci Rodrigues Moreira, pelas suas conquistas e vitórias no tênis de mesa.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1594/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 61/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Instituto Kiai-Kan, pelo trabalho de excelência prestado em várias regiões de Franca na difusão e ensino de artes marciais.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1595/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 62/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Sr. ROBERTO DA COSTA COUTO, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional como Alfaiate e à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico local e preservação desse ofício tradicional que integra o patrimônio cultural do município de Franca-SP.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1597/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 63/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
À Diretora Regina de Fátima Mendes, pelo seu relevante trabalho à frente da da Escola Estadual Pedro Nunes Rocha.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1627/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 64/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Instituto BeMovê pelo compromisso com a transformação da vida das pessoas por meio do movimento

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1628/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 65/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à Escola de Futebol da Associação Sabesp pelos 20 anos de atuação formando atletas e cidadãos.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1647/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 66/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações aos atendentes e a todos os funcionários da DRS VIII – Franca, em reconhecimento ao trabalho exemplar desempenhado no atendimento à população.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1657/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

MOCLA 67/2026 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações à empresa Cinescolor.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1664/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original