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Req 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de calçada e a instalação de pontos de iluminação pública na área pública localizada entre as ruas Isméria Andrade Taveira e Valdomiro Fifolato, no bairro Jardim Luíza.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 11/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos,
projetos ou intenções de implantação de política pública voltada à
organização e redução da fiação aérea no município, com vistas à prevenção
de acidentes, melhoria da paisagem urbana e aumento da segurança da
população.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da situação da infraestrutura viária da Rua Michel Haber, no Bairro Parque Florestal, especialmente quanto à conclusão do asfaltamento de trecho remanescente
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis se existe previsão de estudos técnicos ou estudos em andamento visando a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Estevão Leão Bourroul e Thomáz Gonzaga, no Centro.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 14/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER informações a esta Casa de Leis acerca da existência de estudos ou ações em andamento pelo Poder Executivo referentes à instalação de redutor de velocidade na Avenida Segundo Guaraldo, no Jardim Cambuí, especialmente nas proximidades do Residencial Parque dos Pássaros.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos lares de idosos credenciados junto ao Município de Franca.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 80/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da área localizada na Rua Mte. Inácio, em frente ao nº 559, no bairro Vila Santa Terezinha.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as instituições de acolhimento de idosos no município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 82/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos auxílios fornecidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no âmbito do Município de Franca
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 83/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os serviços destinados aos lares de idosos no Município de Franca.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 84/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da redução de horários das linhas do transporte coletivo urbano.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 85/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da abertura de inscrições para o curso de gestantes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Franca.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 86/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos gastos com publicidade institucional em outdoors no Município
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao fornecimento e aplicação do medicamento Infliximabe no âmbito da rede pública municipal de saúde
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o cronograma da coleta de lixo nos bairros do município de Franca
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do terreno localizado na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 90/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o emplacamento dos ônibus pertencentes à nova concessionária do transporte público urbano, bem como acerca do recolhimento do IPVA desses veículos.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 91/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas a respeito dos prazos relacionados às Emendas Impositivas, especialmente no que se refere aos procedimentos administrativos que envolvem sua execução.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 92/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e providências acerca dos encaminhamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como sobre a necessidade de ampliação de vagas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs/asilos) no município de Franca.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 93/2026 Data Entrada: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as Emendas Impositivas recebidas pelo município dos parlamentares estaduais e federais, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 148/2026 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer os motivos que impedem o cumprimento da Lei Complementar nº 357/2021, de minha autoria, que versa sobre a criação do Programa de Adoção de Animais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 177/2026 Data Entrada: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 31/2026 - Requerimento
Ementa: REQUERER informações a esta Casa de Leis se existem estudos técnicos, em andamento ou previstos, visando à implantação de redutor de velocidade no trecho da Avenida Chafic Facury, nas proximidades do cruzamento com a Rua Justino Alves Taveira
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 184/2026 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 30 de novembro, a partir das 19h, para a outorga da Comenda de Mérito Jurídico "Dr. José Caleiro Filho", em atenção ao Decreto Legislativo nº 607/2013.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 195/2026 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as linhas de ônibus do transporte público municipal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 196/2026 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 34/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o licenciamento dos veículos utilizados na prestação de serviços da Administração Direta e Indireta.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 197/2026 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 35/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o plano de trabalho a ser realizado pela empresa de limpeza urbana para o ano de 2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 198/2026 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 36/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a implementação da Lei nº 15.250/2025, a qual dispõe sobre o exercício do condutor de ambulância.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 199/2026 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 37/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a coleta seletiva realizada no Município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 200/2026 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 38/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 203/2026 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 39/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quais medidas e planejamentos estão sendo adotados em relação ao trânsito na Avenida Vereador José Granzotte, especialmente no trecho em frente ao Condomínio Quinta do Imperador.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 212/2026 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 40/2026 - Requerimento
Ementa: Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o direito da pessoa com TEA a ser realizada no dia 04/03/2026, a partir das 9h30min, na Câmara Municipal de Franca.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 216/2026 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 41/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2250/2025, na qual solicito PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES nos cruzamentos da Avenida Artur da Costa e Silva com outras vias, no Jardim Parati.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 225/2026 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 42/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos da não reinstalação das placas de orientação do Relógio de Sol do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 233/2026 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 43/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 30/2025, o qual institui a Comissão Especial de Assuntos Relevantes – CEAR para fiscalizar e monitorar a execução do contrato de transporte público, bem como valorizar os profissionais envolvidos na operação e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 245/2026 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 44/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 222/2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 247/2026 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 45/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a pista de caminhada recém construída na Av. Dr. Severino Márcio Pereira Meirelles, no Villagio Mundo Novo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 248/2026 Data Entrada: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 46/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim do Éden.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 267/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 47/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo quando será iniciado e qual o cronograma das obras de recapeamento das ruas do Jardim Palma.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 270/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 48/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de médicos ativos na rede pública municipal de saúde, discriminados por especialidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 274/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 49/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a oferta de vagas em instituições de acolhimento e centros de convivência para idosos no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 275/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
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Req 50/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a previsão de data para instalação de Ecoponto na região da Zona Sul do município, bem como sobre a existência de outros projetos previstos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 276/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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Req 51/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o chamamento de vendedores para a feira livre da Avenida Major Nicácio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 278/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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1
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Req 52/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a contratação de veterinário para o Canil Municipal de Franca
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 279/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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1
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Req 53/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a realização de censo demográfico da população em situação de rua no Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 280/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
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Req 54/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cronograma e a execução dos serviços de limpeza urbana no bairro Quinta da Aurora.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 286/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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Req 55/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a titularidade do terreno localizado na Rua Mário José Pereira, nº 587, no Jardim Aeroporto II.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 287/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
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1
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Req 56/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre questões relativas aos Centros Comunitários ativos no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 297/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
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Req 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre questões relativas à proteção animal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 298/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
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Req 58/2026 - Requerimento
Ementa: Requer convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de março, a partir das 20h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 303/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fransérgio Garcia
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
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Req 59/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os recursos destinados pela Deputada Estadual Delegada Graciela, destinadas ao Município para a reforma do Ginásio Pedrocão.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 312/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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