Pesquisar Matéria Legislativa

Requer informações sobre a situação de manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.

Requer informações sobre a quantidade de profissionais da área de pediatria que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Requer informações sobre o andamento do Processo nº 18.269/1989.

Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, informações sobre a implantação de iluminação no entorno do Colégio Técnico Agrícola de Franca Prof. Carmelino Corrêa Júnior.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência de projeto para implantação de um CEPEL na região Oeste, especificamente no bairro Zelinda, visando a criação de área de lazer para a população.

Solicita informações ao Poder Executivo sobre as medidas adotadas para melhoria do transporte público no bairro Jardim Aeroporto III, especialmente nos horários de pico, diante da superlotação dos ônibus, bem como a possibilidade de ampliação de linhas e reforço da frota.

Requer informações sobre a alimentação oferecida nas unidades escolares aos profissionais da Educação.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos o Executivo não concede autorização para que indígenas possam utilizar a Praça Barão, de forma provisória e temporária, para divulgar sua cultura e comercializar produtos naturais, objeto de vários pedidos de minha autoria.

Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade.

Requer informações sobre a construção de um novo canil municipal na Zona Sul.

reservado o Plenário na data de 13 de abril de 2026, a partir das 14:00h, para a realização de REUNIÃO COM ENTIDADES DE FRANCA

Requer informações sobre a aquisição de veículos elétricos para a frota municipal.

Requer informações sobre as medidas a serem adotadas contra atos de vandalismo a monumentos históricos.

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 16/2026, que institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Franca para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências.

Requer informações acerca da manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.

Requer informações sobre a previsão de lançamento de edital da CDHU no Município de Franca.

Requer informações acerca do comodato envolvendo a Rádio Difusora.

Requer acerca da proibição de parada e embarque de ônibus intermunicipais fretados e de empresas de turismo na rodoviária do município.

Requer informações a cerca da existência de projeto ou planejamento para implantação de “Motoponto” no município.

Requer informações acerca da titularidade da área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município.

Requer informações acerca de eventual previsão, planejamento ou projeto para a área onde é realizada a feira livre no bairro da Estação no município.

Requer informações acerca da área localizada na Avenida Frei Germano – Estação, onde é realizada a feira livre.

Requer informações acerca da previsão de execução de obra viária na rua localizada ao lado do Hospital Estadual.

Requer informações acerca da manutenção do direito ao adicional de insalubridade aos pedreiros que eram funcionários da EMDEF e que, após sua extinção, foram reintegrados ao quadro da Prefeitura Municipal.

Requer informações sobre a implementação dos programas “Mais Luz” e “ Pontes e Pontilhões Iluminados”.

Requer informações sobre a possibilidade de implantação de sistema de aviso sonoro nos veículos de coleta de lixo com o objetivo de comunicar previamente os moradores sobre a passagem do caminhão na rua.

Requer informações sobre notificações, multas e limpezas de terrenos por falta de manutenção no município.

Requer informações sobre proprietários de imóveis que foram acionados judicialmente pelo Município de Franca, nos últimos 5 (cinco) anos, em razão da não construção, manutenção ou adequação de calçadas em seus respectivos terrenos.

requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 457/2026 que indica a realização de vistoria técnica e retirada da árvore localizada na Rua Éric Pereira Carbone, nº 711, no bairro Jardim Tropical II.

Requer informações acerca da via localizada na Rua João Custódio Araújo, nº 597, no bairro Chácara São Paulo, a qual se encontra sem pavimentação e vem sendo utilizada para descarte irregular de lixo.

Requer informações sobre a feira livre de Franca

Requer informações sobre a construção de ecopontos no município.

Requer informações sobre a possibilidade de se instalar um ecoponto rural no município.

Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor João Berbel, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 732/2025.

Requer informações sobre a disponibilização ao público das vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência dentro do Paço Municipal.

Requer informações complementares e específicas sobre o atendimento nutricional prestado pelo Município.

Requer informações sobre a existência de planejamento para criação de novos polos de aulas de “Beach Tennis” nas unidades CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer).

Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do sistema de alertas da Defesa Civil para campanhas públicas e ações de prevenção social.

Requer a retirada em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei n° 155/2025, que dispõe sobre a criação da “Calçada da Fama de Franca” e dá outras providências de autoria do Vereador Leandro Alves, para melhor adequação.

Reserva do Plenário em 29 de abril de 2026, a partir das 19:00h, para a realização de SOLENIDADE de entrega das MOÇÕES DE APLAUSO N°. 09, 11, 31, 32, 33 e 34

REPAROS EM VAZAMENTO NO SISTEMA DE ESGOTO defronte o número 40 da Rua Ivan Machado de Assis, no Jardim Paineiras.

instalação de SEMÁFORO no cruzamento da rua José Andrade Filho com a Avenida Luiz Gonzaga, no bairro São Domingos.

Requer informações da CPFL sobre a substituição de lampadas queimadas na região do bairro Nossa Senhora das Graças

Requer informações sobre a quantidade e os valores gastos com o kit escolar nas escolas municipais de Franca.

Requer informações sobre área localizada na Rua Hygino Luccas Silva – Jardim Paineiras.

Requer informações sobre a conformidade da Prefeitura Municipal com a NR-1 e eventual fiscalização do Ministério do Trabalho.

Requer informações sobre profissionais contemplados com o Bolsa Técnico, locais de atuação, horários, remuneração e garantia de acesso à informação.

REQUER informações se existem estudos técnicos realizados ou em andamento visando a adoção de medidas para melhoria da segurança viária no cruzamento da Rua Capitão Zeca de Paula com a Rua João Muniz

Requer informações sobre a quantidade de médicos ginecologistas na rede pública municipal e a adequação à demanda existente.

Requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos”.