Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Req 360/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1679/2026 Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 361/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1681/2026 Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 362/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o processo administrativo/licitatório – Contrato nº 0125/2019.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 1682/2026 Data Entrada: 5 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 363/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER informações acerca da existência de denominação oficial das Praças 1 e 2, localizadas entre as Ruas Evelina Cheade Begheli e Antônio Rodrigues Neto, no Município de Franca.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1692/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 364/2026 - Requerimento
Ementa: Alteração do REQUERIMENTO 299-2026, que trata de Reserva do Plenário em 29 de abril para a realização de SOLENIDADE, para que conste a reserva para dia 20 de maio.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1694/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 365/2026 - Requerimento
Ementa: Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 714/2026, que versa sobre o recapeamento de toda a extensão da rua João
da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1703/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 714 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 366/2026 - Requerimento
Ementa: Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 712/2026, que versa sobre a instalação de calçada segura em volta de
terreno localizado no cruzamento da Avenida Euclides Vieira Coelho e Rua Oilson Antônio Alvarenga, no Parque das Árvores.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1704/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 712 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 367/2026 - Requerimento
Ementa: Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 715/2026, que versa sobre a revitalização no Complexo Poliesportivo de
Franca.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1705/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 715 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 368/2026 - Requerimento
Ementa: Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 590/2026, que versa sobre o reparo de dois postes de iluminação pública
localizados na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3100, no Parque Mundo Novo.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1706/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Indicação nº 590 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 369/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Álvaro Alves Filho, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 747/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1717/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Donizete da Farmácia
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 370/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o não atendimento das Indicações nº 528/2025, 2210/2025 e 2548/2025.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1719/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 371/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1720/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 372/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro a retirada da pauta da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1727/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 373/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o funcionamento do PS Infantil durante as futuras obras.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1741/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 374/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo a respeito da substituição das poltronas reclináveis para Hemodiálise nas unidades de saúde do município que prestam esse serviço.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1752/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 375/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o serviço de corte de árvores
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1753/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 376/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER informações acerca das obras antienchentes, cuja execução está sendo iniciada na região das Avenidas Antônio Barbosa Filho e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, especialmente no entorno do Posto Galo Branco, bem como sobre os impactos causados à mobilidade urbana, aos moradores e aos estabelecimentos comerciais da região.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1754/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 377/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a área localizada na mata entre os bairros Horto e Santa Terezinha.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1762/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 378/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de crianças vacinadas contra meningite tipo B no ano de 2025.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1763/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 379/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a previsão de vacinação de crianças contra meningite tipo B no ano de 2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1764/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 380/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da coleta de lixo e inservíveis em áreas de loteamentos ainda não cadastrados oficialmente no município, mas que já possuem moradias e chácaras habitadas.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1765/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 381/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de artistas francanos na programação de shows da Expoagro, especialmente diante da ausência de apresentações de grandes artistas nacionais nesta edição do evento.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1766/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 382/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a a retirada dos Projetos de Lei Ordinária nº 149/2025 e nº 198/2025.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1767/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 383/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação e entrega de Ecoponto no município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1769/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 384/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre previsão de implantação de redutores de velocidade e providências para melhorias no trânsito no Jardim Flórida.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1770/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 385/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações técnicas e apresentação de diretrizes para readequação assistencial e reclassificação de porte das UPAs Jardim Anita e Jardim Aeroporto.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1771/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 386/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cronograma para execução do desassoreamento da Represa do Castelinho.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1772/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 387/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a demanda e fluxo de exames de ressonância magnética.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1773/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 388/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1774/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 389/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se implantar iluminação em áreas públicas do Residencial Gramado, Freemont, San Diego, Amazonas, Parque Castelo, e Jardim Vera Cruz.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1799/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 390/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre possibilidade de se incrementar o repasse financeiro às entidades de acolhimento de idosos.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1800/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 391/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 98/2025, o qual solicita o corte de uma árvore.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1805/2026 Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 392/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito acerca dos motivos pelos quais foram suspensas as aulas das escolinhas esportivas oferecidas pela Prefeitura no Ginásio de Esportes do Jardim Aeroporto III.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1811/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 393/2026 - Requerimento
Ementa: Alteração no Requerimento 299/26 para inclusão das MOÇÕES DE APLAUSO n°s 54, 55, 56, 59, 61, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1826/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 394/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os recursos gastos com a Assistência Social no município.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1828/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerida discussão
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 395/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os valores gastos com exames médicos nas UPAs, Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz” e Pronto-Socorro Infantil.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1830/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 396/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que elabore estudos e tome providências para a IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA QUE DELIMITA ESPAÇO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLISTAS entre as faixas de rolamento da esquerda e da direita nas principais avenidas do município, semelhante ao Projeto Faixa Azul, no município de São Paulo; visando organizar o tráfego, reduzir conflitos e mortes de motociclistas.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1839/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 397/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre eventual Decreto ou Portaria proibindo o Vereador Leandro Alves de ingressar na Ala de Internação das Unidades de Saúde do Município de Franca.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1847/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 398/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a ausência de médicos da família na UBS do Aeroporto 3.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1851/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerida discussão
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 399/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações complementares e providências acerca da fumaça e emissão de gases provenientes da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1852/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 400/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da participação do Município de Franca no Edital de Chamamento Público do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima voltado ao fortalecimento da arborização urbana no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1886/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Daniel Bassi
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 401/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre as estatísticas da violência no trânsito.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1894/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 402/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as estatísticas da violência no trânsito.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1896/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerida discussão
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 403/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as obras antienchentes a serem realizadas nos córregos dos Bagres, Cubatão e Engenho Queimado.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1899/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - CL
Status: Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerida discussão
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
Req 404/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o leilão de imóveis de propriedade da fazenda municipal – Edital nº 1/2026.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1900/2026 Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Texto Original
|
PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026 Data Entrada: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
31 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2986-07042026.pdf - - Lei nº 9.815/2026, publicada no DOMF no dia 07 de abril de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026 Data Entrada: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2981-28032026.pdf - - Lei nº 9.812/2026, publicada no DOMF no dia 28 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina José Daniel de Freitas Manhas a Avenida A do Jardim Maria Augusta
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026 Data Entrada: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Lindsay Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Última Ação: https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2988-09042026.pdf - - Lei nº 9.819/2026, publicada no DOMF no dia 09 de abril de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento da data de retorno para retirada de cateter no momento de sua colocação, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026 Data Entrada: 26 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2970-13032026.pdf - - Lei nº 9.797/2026, publicada no DOMF no dia 10 de março de 2026.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 170/2026 Data Entrada: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Kaká
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9785/2025, publicada no DOMF no dia 04 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência nº 1 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
