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Resultados

Req 360/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar sistema sonoro de comunicação nos veículos de coleta de resíduos.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1679/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 361/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre providências quanto à situação de pessoas em situação de rua.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1681/2026    Data Entrada: 4 de Maio de 2026
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Texto Original

Req 362/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o processo administrativo/licitatório – Contrato nº 0125/2019.

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 1682/2026    Data Entrada: 5 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 363/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações acerca da existência de denominação oficial das Praças 1 e 2, localizadas entre as Ruas Evelina Cheade Begheli e Antônio Rodrigues Neto, no Município de Franca.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1692/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 364/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração do REQUERIMENTO 299-2026, que trata de Reserva do Plenário em 29 de abril para a realização de SOLENIDADE, para que conste a reserva para dia 20 de maio.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1694/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 365/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 714/2026, que versa sobre o recapeamento de toda a extensão da rua João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1703/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Indicação nº 714 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Texto Original

Req 366/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 712/2026, que versa sobre a instalação de calçada segura em volta de terreno localizado no cruzamento da Avenida Euclides Vieira Coelho e Rua Oilson Antônio Alvarenga, no Parque das Árvores.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1704/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Indicação nº 712 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Texto Original

Req 367/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 715/2026, que versa sobre a revitalização no Complexo Poliesportivo de Franca.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1705/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Indicação nº 715 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Texto Original

Req 368/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o pleno cumprimento da Indicação nº 590/2026, que versa sobre o reparo de dois postes de iluminação pública localizados na Avenida Euclides Vieira Coelho, na altura do número 3100, no Parque Mundo Novo.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1706/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Indicação nº 590 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Texto Original

Req 369/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 19 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Sr. Álvaro Alves Filho, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 747/2026.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1717/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Donizete da Farmácia
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 370/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o não atendimento das Indicações nº 528/2025, 2210/2025 e 2548/2025.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1719/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 371/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a Escola de Formação de Vigilantes no município de Franca.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1720/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 372/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a retirada da pauta da Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 63 de 2026

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1727/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 373/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o funcionamento do PS Infantil durante as futuras obras.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1741/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 374/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que possa informar ao legislativo a respeito da substituição das poltronas reclináveis para Hemodiálise nas unidades de saúde do município que prestam esse serviço.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1752/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 375/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o serviço de corte de árvores

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1753/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 376/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações acerca das obras antienchentes, cuja execução está sendo iniciada na região das Avenidas Antônio Barbosa Filho e Dr. Ismael Alonso Y Alonso, especialmente no entorno do Posto Galo Branco, bem como sobre os impactos causados à mobilidade urbana, aos moradores e aos estabelecimentos comerciais da região.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1754/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 377/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a área localizada na mata entre os bairros Horto e Santa Terezinha.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1762/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 378/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a quantidade de crianças vacinadas contra meningite tipo B no ano de 2025.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1763/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 379/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a previsão de vacinação de crianças contra meningite tipo B no ano de 2026.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1764/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 380/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da coleta de lixo e inservíveis em áreas de loteamentos ainda não cadastrados oficialmente no município, mas que já possuem moradias e chácaras habitadas.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1765/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 381/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de inclusão de artistas francanos na programação de shows da Expoagro, especialmente diante da ausência de apresentações de grandes artistas nacionais nesta edição do evento.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1766/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 382/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a a retirada dos Projetos de Lei Ordinária nº 149/2025 e nº 198/2025.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1767/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 383/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a instalação e entrega de Ecoponto no município.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1769/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 384/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre previsão de implantação de redutores de velocidade e providências para melhorias no trânsito no Jardim Flórida.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1770/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 385/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações técnicas e apresentação de diretrizes para readequação assistencial e reclassificação de porte das UPAs Jardim Anita e Jardim Aeroporto.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1771/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 386/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre cronograma para execução do desassoreamento da Represa do Castelinho.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1772/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 387/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a demanda e fluxo de exames de ressonância magnética.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1773/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 388/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1774/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

Req 389/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar iluminação em áreas públicas do Residencial Gramado, Freemont, San Diego, Amazonas, Parque Castelo, e Jardim Vera Cruz.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1799/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 390/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre possibilidade de se incrementar o repasse financeiro às entidades de acolhimento de idosos.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1800/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 391/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento do Ofício nº 98/2025, o qual solicita o corte de uma árvore.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1805/2026    Data Entrada: 11 de Maio de 2026
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2026
Texto Original

Req 392/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito acerca dos motivos pelos quais foram suspensas as aulas das escolinhas esportivas oferecidas pela Prefeitura no Ginásio de Esportes do Jardim Aeroporto III.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1811/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 393/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração no Requerimento 299/26 para inclusão das MOÇÕES DE APLAUSO n°s 54, 55, 56, 59, 61, 64, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1826/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 394/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os recursos gastos com a Assistência Social no município.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1828/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerida discussão
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 395/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os valores gastos com exames médicos nas UPAs, Pronto-Socorro Municipal “Dr. Álvaro Azzuz” e Pronto-Socorro Infantil.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1830/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 396/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que elabore estudos e tome providências para a IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA QUE DELIMITA ESPAÇO EXCLUSIVO PARA MOTOCICLISTAS entre as faixas de rolamento da esquerda e da direita nas principais avenidas do município, semelhante ao Projeto Faixa Azul, no município de São Paulo; visando organizar o tráfego, reduzir conflitos e mortes de motociclistas.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1839/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 397/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre eventual Decreto ou Portaria proibindo o Vereador Leandro Alves de ingressar na Ala de Internação das Unidades de Saúde do Município de Franca.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1847/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 398/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a ausência de médicos da família na UBS do Aeroporto 3.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1851/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerida discussão
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 399/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações complementares e providências acerca da fumaça e emissão de gases provenientes da mata localizada na Rua Professora Ambrosina Machado Carvalho Rosa, nº 6200, no Parque do Horto.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1852/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 400/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da participação do Município de Franca no Edital de Chamamento Público do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima voltado ao fortalecimento da arborização urbana no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1886/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 401/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, do Departamento Regional de Saúde – DRS VIII, informações sobre as estatísticas da violência no trânsito.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1894/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 402/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as estatísticas da violência no trânsito.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1896/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerida discussão
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 403/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as obras antienchentes a serem realizadas nos córregos dos Bagres, Cubatão e Engenho Queimado.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1899/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - CL
Status:  Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerida discussão
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

Req 404/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o leilão de imóveis de propriedade da fazenda municipal – Edital nº 1/2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1900/2026    Data Entrada: 18 de Maio de 2026
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Matéria aprovada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2026
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Onofre Inocêncio a Rua Sem Denominação V do Parque Progresso

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026    Data Entrada: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2986-07042026.pdf - - Lei nº 9.815/2026, publicada no DOMF no dia 07 de abril de 2026.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Leonardo Dias Figueiredo a Rua 07 do bairro Paragon

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026    Data Entrada: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2981-28032026.pdf - - Lei nº 9.812/2026, publicada no DOMF no dia 28 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina José Daniel de Freitas Manhas a Avenida A do Jardim Maria Augusta

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026    Data Entrada: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Última Ação:   https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2988-09042026.pdf - - Lei nº 9.819/2026, publicada no DOMF no dia 09 de abril de 2026.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento da data de retorno para retirada de cateter no momento de sua colocação, no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026    Data Entrada: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2970-13032026.pdf - - Lei nº 9.797/2026, publicada no DOMF no dia 10 de março de 2026.
Documentos Acessórios: 3
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina “Wilson Scarabucci Teixeira” a Escola Municipal localizada na Rua Continentino Jacinto da Silva, nº 1931, Bairro São José e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 170/2026    Data Entrada: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   https://webpmf.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2919-24122025.pdf - Lei nº 9785/2025, publicada no DOMF no dia 04 de fevereiro de 2026.
Matéria Anexada:   Requerimento de Urgência nº 1 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
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