Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requeiro que, seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1290/2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para promover estudos e providências para a elaboração do plano de carreira para os servidores públicos municipais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações atualizadas sobre o carnaval para o ano de 2023.

Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2022.

Requer informações sobre denominação de logradouro público na rua 110 do Residencial Pouso Alegre.

Requer novas informações sobre a possibilidade de implementar um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp.

Requer informações quanto a fila de espera de ureterolitotomia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 926/2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para comemoração do dia da consciência negra (Lei n.º 6.730, de 30 de novembro de 2006), a ser realizada no dia 11/11/2022 (sexta-feira), às 19:00 h.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade se de implantar um Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Franca, nos moldes do que é feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na praça Nossa Senhora da Conceição.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.572, de 16 de agosto de 2017, que dispõe sobre a publi-cação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares rece-bidas pelo município de Franca e dá outras providências.

Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação infantil.

Denomina Maria das Dores Leocádio Neves a Rua 8 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Patrimônio Histórico”, e dá outras providências.

Acrescenta os parágrafos §1º e § 2º ao Art. 19 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Acrescentam e modifica dispositivos à Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à cantora gospel Gabriele Trovo, pela desenvoltura de seu trabalho e de sua vocação de levar o nome de Deus através da música, encantado a todos com seu talento.

Moção de Aplausos a integrantes da Guarda Civil Municipal, Canil Municipal e VetMóvel pela sua atuação em prol do direitos dos animais no município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista Diego Galante, pela carreira vitoriosa, conquistando vários títulos em campeonatos de jiu-jitsu, representando nosso município de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município.

Indica tapa buraco na Rua Angélica Gomes Falleiros, Esplanada Primo Meneghetti.

Remendo asfáltico na Rua Denizar Trevizani, em toda a sua extensão, em frente à UBS do Jardim Aeroporto III.

Asfaltamento da Rua Lázara Arlinda Lima de Almeida, no Residencial São Domingos

Indica a instalação de Ecoponto na região do Jardim Aeroporto I e II.

Melhorias no trânsito (semáforo) na Rua Liberdade, no trecho do cruzamento entre a Rua Francisco Marques até o cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, na Vila Nova.

Indica poda de árvore localizada na Rua Maria Luzia Andrade Barcelos, em frente ao nº 1049, esquina com a Rua José Marques Garcia, bairro Cidade Nova.

Indica a limpeza de área na Avenida Sebastião Donadelli.

Indica manutenção academia ao ar livre Vila Santa Isabel.

Indica instalação de equipamentos de recreação Praça Vila Isabel.

Indica sinalização de solo da Rua Moacir Fanan, 6061 - Recanto Elimar

Indica reforço na sinalização de solo da Rua José Antônio Santos 321 - Recanto Elimar

Indica operação tapa buracos na Rua Antônio Cezar Ferreira Neves, 211 - Recanto Elimar

Indica operação tapa buraco na Rua Antônio Cezar Neves Martins 131 - Recanto Elimar

Indica operação tapa buracos na Rua Acir Alves Silva 2311 - Recanto Elimar

Indica pavimentação da calçada da Rua Coronel Domingues José Fernandes, 6200 - Vila Hípica

Indica construção de calçada segura na Rua Oswaldo C. Galhardo em frente ao numero 5611 - Vila Hípica

Indica construção de calçada segura próximo ao ponto de ônibus da Estrada José Ovídio Assis.

Indica construção de calçada segura no inicio da Avenida João Batista Paula Silva - Recanto Elimar

Indica operação tapa buracos na Av. João Batista Paula Silva 350 - Recanto Elimar

Indica construção de calçada segura entre as Ruas José Antônio Santos e Rua Aparecida Donizete Cassanta

Indica reforço na sinalização de solo na Rua José Paulino Filho , 321 - Recanto Elimar

Indica construção de calçada segura e ponto de ônibus na Rua José Antônio Santos - Jardim Elimar.

Indica construção de calçada segura na Rua Ângelo Leporacci com Rua Antônio Pinheiro - Vila Exposição

Indica reforço na sinalização de solo da Rua Antônio Castagina, 5800 - Jardim Noêmia

Indica reforço na sinalização de solo da Rua Valter Rapanelli, 4840 - Jardim Noemia

Indica operação tapa buracos na Rua Valter Rapanelli 4940 - Jardim Noêmia

Indica reforço na sinalização de solo da Rua José Antônio Santos , 6031 - Vila Hipica

Indica a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na Avenida Brasil em frente ao numero 3385 - Jardim Paulistano

Melhorias no trânsito (semáforo) na Rua Evangelista de Lima, esquina com a Rua Coronel Tamarindo, na Vila Nicácio.

Recapeamento da Av. Luís Vaz de Camões, no Jardim do Éden (próximo ao Iansa).