Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Ata da Sessão Solene para a entrega do "Prêmio Valores da Maturidade", em 26 de setembro de 2022.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a liberação de acesso dos profissionais propagandistas vendedores de produtos farmacêuticos aos prédios públicos de saúde no município

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça o porquê de o serviço de varrição das ruas e avenidas francanas ter sido interrompido.

REQUER informações sobre os motivos que levam a demora demasiada na realização dos exames de ultrassom em gestantes, na Secretaria da Saúde.

Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre a revitalização da praça pública José Alfredo Pádua, no Jardim Noêmia

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao Fundeb e se há previsão de pagamento para os professores do EJA.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos e providências para a revitalização da praça Zumbi dos Palmares.

Requer informações sobre quais procedimentos têm sido tomados para a realização de uma reforma no prédio em que está localizado o 1º Conselho Tutelar, localizado na Vila Flores.

Requer informações sobre quais providências foram tomadas para melhoria do trânsito em algumas vias do município, tais como as ruas José Bonifácio e Diogo Feijó.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o imóvel público abandonado que está localizado na Rua das Tulipas e Avenida Dr. Flavio Rocha no bairro Parque dos Pinhais.

Requer informações sobre a possibilidade de interligação da Avenida Zircônia, no Jardim Ana Dorothéa com o Condomínio Quinta do Bosque

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o valor das emendas destinadas pelos deputados estaduais e federais a Franca, e quais já foram pagas no ano de 2022.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações porque não foi realizada a feira do livro no município.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento da Secretaria Municipal de Educação, vinculados à Lei Municipal nº 9.221/2022, e créditos adicionais no Orçamento da Secretaria de Saúde, destinados ao cumprimento da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras disposições.
(MSG 075/2022)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2023, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.
(MSG 074/2022)

Dispõe sobre denominação de vias públicas na Vila Olímpica e no Jardim Arizona.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Moradia Digna.

Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, para contemplar a proibição de nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por injúria racial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no Orçamento Fiscal de 2022, do Uni-FACEF, no valor total de até R$ 4.380.000,00, destinados à manutenção do programa de Gestão das Ações do Ensino Superior do Uni-FACEF, e dá outras disposições.
(MSG 078/2022)

Estabelece reserva de vagas, no patamar mínimo de 20%, em escolas de iniciação esportiva e cultural geridas pela Fundação Esporte, Arte e Cultura -FEAC, em parceria com o Poder Público Municipal, às crianças e adolescentes negros, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Denomina de Donizete Silva o Centro Popular de Esportes e Lazer a ser construído no Parque Continental, e dá outras providências.

Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 5.798, de 21 de outubro de 2002, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, para dispor sobre sua denominação como “Lei Ana Laura da Mata Mattos”.

Denomina José Eduardo Correa a Rua 152 do Jardim Arizona e dá outras providências.

Modifica a redação do inciso XII do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Franca.

Acrescentam dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a tramitação conjunta de proposições, e dá outras providências.

Modificam dispositivos à Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, para dispor sobre a Comissão Permanente do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Defesa dos Animais, e dá outras providências”.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2022, que acrescenta o inciso XIX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 157/2022, que modifica a Lei nº 9.129/2022.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022, AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 500/2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.047/1.972, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FRANCA, MORMENTE À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS E ESPETÁCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA.
(MSG DE VETO 07/2022)

Emenda ao Projeto de Resolução nº 13/2022.

Fica modificada a redação do art. 1º, bem como ficam renumerados os arts. 1º, 2º e 3º para, respectivamente, 2º, 3º e 4º contidos no Projeto de Resolução nº 12/2022, que acrescenta e modifica dispositivos à Resolução de nº 560, de 25 de novembro de 2016

Remoção de faixa de pedestres localizada defronte a imóvel residencial na Rua Paulo Vieira Silva, 2310, no Jardim Piratininga

Colocação de cobertura no campo de malha do Jardim São Luiz

Colocação de placa com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” em área localizada na intersecção das ruas Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho e José Reis, no Jardim Paulistano II.

Retirada de lixo e entulho de área localizada na intersecção das ruas Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho e José Reis, no Jardim Paulistano II.

Colocação de calçamento no entorno de quadra esportiva localizada entre a Avenida São Vicente e a Rua Jesse Neves Ulhoa, na Vila Hípica

Desentupimento de bueiro localizado no cruzamento das ruas Congonhas do Campo e Olinda, no Jardim Brasilândia II

Poda de árvore localizada na praça da Rua Voluntário Adriano Cintra, n.º 1114, na Vila São Sebastião.

Poda de grama e limpeza no campo de futebol localizado na Rua Sebastião Amparo, em Frente ao n.º 799, no Parque São Jorge.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Emílio Bruxelas.

Reforma e melhorias no campo de futebol, passar a máquina motoniveladora e construção de vestiário, localizado na Avenida José Pimenta Sobrinho, n.º 360, no Parque das Esmeraldas.

Instalação de boca de lobo na Rua 15, no Jardim Aeroporto/Aviação.

Implantação de mão única na Rua Luís Batarra, entre a Avenida Tristão Dalmeida e Avenida Higino Furini.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua João da Silva Ranhel, n.º 1788, no Núcleo Agrícola Alpha.

Limpeza da área esportiva, onde se realizam os jogos da várzea, no Jardim Aeroporto II.

Limpeza da área pública localizada ao lado do centro comunitário do Jardim Aeroporto II, próximo à EM Professor Antônio Manoel de Paula e creche Acalanto.

Indica fazer iluminação natalina em outros pontos da cidade.

Indica fazer calçada na praça localizada na Avenida São Pedro com a rua Francisco Cunha, no bairro City Petrópolis.

Estudos e providências para organizar o embarque e o desembarque dos ônibus pelos alunos da Universidade de Franca.

Limpeza de calçada (recolhimento de inservíveis) na Rua dos Pracinhas, 1750, na Vila Marta.

Colocação de placa de sinalização com o nome da rua localizada na Praça Wilson Comparini (praça da Vila Santa Isabel, formada pelas Ruas Vital Brasil, Goiás e Oswaldo Cruz – Decreto Municipal n.º 5358, de 08/04/1986).

Limpeza de calçada (recolhimento de inservíveis) na Avenida Sete de Setembro, 771, no Centro.

Remendo asfáltico na Avenida Champagnat, 2197, em frente ao supermercado Tonin.

Solicita a poda de árvore localizada na rua Jerônimo Guido Menezes.

Solicita melhorais na segurança no trânsito entre as ruas José Bonifácio e Diogo Feijó.

Solicita que seja realizada a limpeza da Avenida César Martim Pirajá.

Indica realizar a revitalização no campo de futebol do bairro Parque das Esmeraldas

Indica realizar a limpeza do prédio público localizado na Rua Tipuanas e Avenida Dr. Flavio Rocha no bairro Parque dos Pinhais

Indica a instalação de lombada e sinalização de limite de velocidade na Avenida Paulo VI, na altura do número 677.

Indica estudos para a instalação de lombada na Rua das Virtudes, esquina com Adelina Finori Pasquino - PArque dos Lima

Reforço na sinalização de solo e manutenção da placa da rotatória localizada entre as Ruas Maceió e José Garcia Gomes - Jardim Palmas.

Indica reforço na sinalização de solo na Rua Porto Alegre, 2330 - Brasilândia

Indica reforço na sinalização de solo na Rua Maceió, 941 - Brasilândia

Indica reforço na sinalização de solo na Rua Maceió, 2331 - Brasilândia

Indica reforço na sinalização de solo na Rua Maceió, 921 - Brasilândia

Limpeza do terreno localizado na Rua José Caetano da Silva, ao lado do número 1445, no Jardim Aeroporto 3.

Reparos na iluminação pública e poda de árvores na Praça Tancredo de Almeida Neves, em frente ao n.º 1200, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua Célia Cristina Mota, com início da rua José F. Candido, no recanto Elimar 2.

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Wilson Abrão Elias, no bairro Jardim Paulistano

Reforma geral da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia.

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua São João Del Rey, no bairro Jardim Brasilândia

Recapeamento do asfalto ao longo de toda extensão da Rua Fortaleza, no bairro Jardim Brasilândia

LIMPEZA das guias de calçamento no cruzamento das ruas Belo Horizonte e Natal, no Jardim Paulistano

Reforma, limpeza e melhorias no campo de chacrobol, passar a máquina motoniveladora, construção de vestiário e reforço do alambrado, localizado entre a Rua José Cristiano de Andrade e a Rua Hygino Luccas Silva, no Jardim Paineiras.

Colocação de postes de iluminação em praça localizada defronte o número 341 da Rua Maria Julia Lopes de Freitas, no Jardim Panorama.

Manutenção do botão existente em dispositivo semafórico para uso da pessoa com deficiência visual, localizado na confluência da rua Santa Catarina com a rua Minas Gerais, bem como aquele localizado na confluência da avenida Brasil com a rua São Paulo, ambos na Vila Aparecida, nesta cidade.

Indica a construção de calçada segura na Rua Eduardo Azzuz, na região do número 1070 - Jardim Palma

Indica reforço na sinalização de solo na Rua Eduardo Azzuz em frente ao número 951 - Jardim Palmas.