Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2021.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Presidente da Caixa Econômica Federal, Senhor Pedro Duarte Guimarães, para que explique por qual motivo os arts. 1º e 2º, da Lei Estadual 10.993/2001 não estão sendo cumpridos e sobre adequações necessárias para atendimento ao público na agência da Rua Monsenhor Rosa.

Requer ao Ilmo. Sr. Gilson Santos, de Mendonça, Superintendente da Unidade de Negócio Pardo e Grande da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informações acerca de parceria a ser realizada para a utilização do biogás gerado no tratamento do esgoto para movimentar a frota de veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo municipal.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 17/2021.

Requer o número de veículos locados em cada uma das secretarias, inclusive a FEAC, com os seguintes destaques: quantidade total de motocicletas, de veículos de passeio, de veículos utilitários (peruas, camionetas, pick-ups e assemelhados), de caminhões e de máquinas e/ou tratores, bem como, a quantidade dos veículos em uso e dos veículos sem condições de uso ou sucateados.

Requer a quantidade total de servidores, de servidores de carreira, de servidores comissionados e de funções gratificadas estão sendo remuneradas em cada uma das secretarias e também na FEAC.

Requer um rol de cada um dos imóveis locados pelo Poder Executivo, especificando-se o valor mensal dos aluguéis, o que funciona em cada um dos imóveis e a vigência de cada um dos contratos atualizados.
Quantos e quais imóveis próprios estão sem uso e os motivos dessas não utilizações?

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que, na forma estabelecida no inciso XIII do art. 2º do Estatuto das Cidades a promoção de prévia realização de Audiência Pública na questão da provável instalação do Centro Pop nas dependências do antigo prédio desativado do CSU, no bairro Vila Formosa, neste município, ouvindo-se toda a população interessada e residente nas imediações e cercanias.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis se a quantidade mensal de cestas básicas de alimentos que são distribuídas por mês e quantas têm no estoque no município.

Requer informações acerca da adesão ao Programa de Eficiência Energética previsto na Lei Federal nº 9.991, de 24 de julho de 2000, em parceria a ser realizada entre o Município de Franca e a CPFL.

Requer ao Ilmo. Sr. Alex Henrique Veronez, Gerente do Departamento Distrital de Franca, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informações acerca de parceria a ser realizada para a utilização do biogás gerado no tratamento do esgoto para movimentar a frota de veículos oficiais dos Poderes Executivo e Legislativo municipal.

Requer ao Ilmo. Sr. Gerente de Contas Públicas da Companhia Paulista de Força e Luz (C.P.F.L.) Alexandre Garcia Alonso informações sobre o Programa de Eficiência Energética previsto pela Lei Federal nº 9.991, de 24 de julho de 2000 a fim de beneficiar o município de Franca com a substituição gradativa de lâmpadas tipo LED nas vias principais e secundárias da cidade.

Requer promoção de estudos visando a implantação de um Programa de Reabilitação Pós Covid, no município de Franca.

Obriga os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento.

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem e/ou medidas de transparência para monitoramento dos animais por seus donos em pet shops e clínicas veterinárias do município de Franca

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Incentivo à Posse Responsável”.

Moção de aplausos ao Secretário de Meio Ambiente Éder Brazão e toda sua equipe pela realização do primeiro leilão do ano de animais apreendidos pela vigilância ambiental

Poda de árvore e grama localizadas no canteiro central da Rua Carlos de Vilhena, n.º 4023, Vila Imperador.

Melhorias na segurança e nas condições de trabalho para os servidores municipais que fazem serviços externos

Poda de árvore localizada na Rua Alfonso Sanches Simon, n.º 700, Recanto Elimar II.

Remendo asfáltico na Rua José Antônio do Santo, números 334 e 6330, no Jardim Elimar I (foto anexa).

Instalação de lombada na Rua Abraão Bitar, altura do n.º 1617, Jardim Califórnia.

Estudos e providências para a compra de duas novas viaturas para a guarda municipal de Franca.

Melhorias na iluminação pública localizada na praça esportiva e escola Walter Costa, entre a Rua José Rodrigues e Rua Sebastião Amparo, n.º 719, no Parque São Jorge (fotos anexas).

Corte de grama localizada no terreno abaixo do campo da Rua Sebastião Amparo, n.º 843, Parque São Jorge (fotos anexas).

Instalação de corrimão na passarela localizada na Avenida Dr. Joaquim Firmino Pereira Jorge, em frente ao n.º 1115, no Parque São Jorge (foto anexa).

Limpeza de terreno localizado no final da Rua José Rodrigues, no Parque São Jorge (foto anexa).

Terraplanagem no campo de futebol localizado na praça esportiva do Jardim Portinari.

Remendo asfáltico na Rua Jerônimo Guido de Menezes, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto II (fotos anexas).

Remendo asfáltico na Rua Henrique Domingo Ferro, n.º 2843, Jardim Aeroporto II (foto anexa).

Remendo asfáltico na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, em toda sua extensão, no Jardim Aeroporto II.

Limpeza de terreno localizado na Avenida Paulo VI, entre os números 1893 e 1913, no Jardim Alvorada (foto anexa).

Corte de grama localizada na Avenida Paulo VI, em toda a sua extensão, no Jardim Alvorada (foto anexa).

Instalação de lombada na Rua Carlos de Vilhena, altura do n.º 4095, Estação (foto anexa).

Redutor de velocidade na Av Major Elias Mota- Jd Paulistano I

Lombofaixa na Av Rio Branco

Limpeza e capina de área no entorno de represa - João Liporoni

Pavimentação da praça - Jovita de Melo

Treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos compatíveis com as normas vigentes relativas à segurança do trabalho para a Secretaria de Obras do município.

Doação de 44 mil litros de água para a Associação Comunitária Recompensa (ASCORE), CNPJ 07.928.168/0001-00, localizada na Rua Professora Jenny de Oliveira Caetano, número 318, no Parque dos Ipês.

Corte de árvore localizada defronte ao número 1520 da Rua Teresina, no Jardim Brasilândia.

Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Alcides Gomes Neto, no Jardim Paulistano I.

Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Francisco Miglioranza, ao lado do número 2721, no Jardim Palestina.

Indica a continuidade do recebimento do vale alimentação aos servidores municipais afastados do trabalho.

Indica limpeza de área localizada na Rua General Bertoldo Klinger esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo e Rua Joaquim Lebreton, Vila Santa Terezinha.

Instalação de academia ao ar livre em praça no bairro Santo Agostinho

Melhorias na iluminação pública (colocar postes e braços de luz) localizada Avenida Chico Júlio, próximo ao estacionamento onde se realiza a feira livre.

Poda de árvore localizada na Avenida Chico Júlio, na praça em frente a “Tubos e Companhia” (ponto táxi e ônibus).

Poda de árvore localizada na Rua José Domingos Franchini, próximo ao “Pedras Mundial”. Atrapalha a iluminação pública.

Estudos e providências para a construção de um novo NGA em Franca.

Poda de árvore localizada na Rua Izaurino Leal, n.º 330, no Jardim Portinari (foto anexa).

Indica a implantação de redutor de velocidade na região da Rua Couto Magalhães esquina com a Rua Comandante Salgado

Indica medidas a serem tomadas em relação às filas que se formam do drive Thru do Mc Donald's

Indicação de operação tapa buracos na Rua José Beviláqua nº 09, Jardim São Francisco.

Indicamos estudos visando a limpeza, manutenção do piso, instalação da tabela e aro, bem como, melhoria na iluminação da quadra de basquete localizada na praça do bairro São Joaquim, ao lado da Paróquia Santa Luzia.

Melhorias na iluminação pública (colocação de braços de luz nos postes) na Avenida Gini Teixeira Rocha, próximo à Avenida Integração. Há muitas árvores no local, sendo muito escuro.

Limpeza de praça e academia ao ar livre localizadas na Rua Antônio Constantino, esquina com a Avenida Integração, próximo ao Jardim Guanabara.

Melhorias na iluminação pública na praça e academia ao ar livre localizadas na Rua Antônio Constantino, esquina com a Avenida Integração, próximo ao Jardim Guanabara.

Melhorias na iluminação pública na praça localizada na Avenida José da Silva, esquina com a Rua Luiz de Paula, próximo à AZ Tintas.

Limpeza de área pública localizada na Rua Cabo Agnelo Ferreira Soares, no Villagio Mundo Novo.

Remendo asfáltico na Rua Dr. Manoel Policarpo Moreira Azevedo Júnior, Vila Santa Maria do Carmo.

Construção de pista de caminhada na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano (fotos anexas).

Instalação de lombada na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 933, Jardim Aeroporto I (perto da ótica Dubai).

Instalação de lombada na Rua Alírio Severo Nogueira, n.º 2083, Prolongamento Recanto Elimar.

Corte de grama localizada na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano (fotos anexas).

Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas) dos postes da Vila Europa.

Retorno dos serviços de recolhimento de pneus usados que são descartados pelas borracharias (foto anexa).

Tapa buracos em toda a extensão da Avenida São Pedro - City Petrópolis

Tapa buracos na Rua Eurípedes Hipolito Tadeu, City Petrópolis

tapa buracos na Avenida Coelho Neto - Jardim Ipanema

Tapa buracos na Rua Elio Antonio de Oliveira - City Petrópolis

Incluir a Avenida Joaquim Spereta esquina com Rua Claudio Manoel Romeiro na rotina de limpeza dos varredores de rua e coletores de lixo

Tapa buracos na Rua Eugenio Cassis entre a Avenida São Pedro

Tapa buracos Rua Elio Antonio de Oliveira - City Petrópolis

Arranquio de árvore localizada na Rua Abilio Coutinho - São Joaquim

Indica providência quanto a uma árvore localizada na Rua Antonio Torres - São Joaquim

Indica manutenção de lombada localizada em frente à escola Josephini Almada - São Joaquim

Indico a retirada da árvore localizada na Rua Manoel de Freitas, em frente ao número 620, no Jardim Doutor Antonio Petráglia.

Indica a instalação de lombada na Rua Maria Martins de Araújo, próximo ao nº 761, Jardim Lima.

Instalação de conjunto semafórico no cruzamento das Avenidas Geralda Rocha Silva e Alcino Teixeira Silva, no Jardim Tropical II.

Melhorias na iluminação pública na Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, n.º 181, Praça Coronel Ítalo Comodoro (foto anexa).

Indicação visando o recapeamento na rua Fued Zacarias Cury, no Parque Progresso.

Indicação para revitalização da praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso.

Indicação visando o recapeamento da Rua Jacinto Retucci, na Vila Pedigoni.

Indicação para que seja realizada a limpeza de área e calçamento em toda a extensão da Rua Luiz Folli, Vila Rezende.

Indicação para que seja realizada a limpeza de área pública entre as ruas R. Octávio Balthazar de Souza e Antônio Cerqueira, no Parque do Horto.

Indicação visando formas de aumentar a segurança no trânsito no cruzamento da rua Luiz Folli.

Indicação visando formas de aumentar a segurança no trânsito na rua Jacinto Retucci.

Indicação visando formas de aumentar a segurança no trânsito na rua Guerino Alfredo Minervino.

Indicação visando o recapeamento da Rua Jerônimo Rodrigues Pinto.

Limpeza em toda a calçada que circunda o Cemitério Santo Agostinho, no Jardim Petráglia.

Limpeza em todo o entorno da UBS “Dr. Tomas Novelino”, no Jardim Planalto.

Indico limpeza e retirada de lixo acumulado no cruzamento entre as ruas Orestes Tristão e Joaquim Machado, no Jardim Dermínio.

Revitalização de quadras de esporte no bairro City Petrópolis

Construção de uma rotatória na avenida César Martins Pirajá

Colocação de lombada na rua Frank Sérgio Pereira, no bairro São Domingos

Indica limpeza imóvel localizado à Alameda dos Pinheiros, em frente ao nº 441

Indica manutenção da praça localizada na Vila Nossa Senhora das Graças

Indica limpeza na quadra de esportes localizada no bairro Vila Chico Julio

Indica limpeza da praça da Estação e de todo seu entorno

Providências para a realização de podas de árvores na rua Margarida Stefani Simaro, Parque Santa Hilda, atrás da “Cozinha Cardoso”, onde há um campo de futebol.

Colocação de placas de sinalização de trânsito “Exclusivo Idoso (Permanência mínima de 15 minutos)” na avenida Eliza Verzola Gosuen, defronte ao número 3430, Bairro Ângela Rosa.

Colocação de placas de sinalização de trânsito “estacionamento de moto” na rua Ouvidor Freire, nas proximidades do Restaurante “Bom Prato”, Bairro Centro.

Apresentação de propositura dispondo sobre a concessão de incentivos fiscais para o fomento ao esporte no município de Franca, nos mesmos moldes apresentados na cidade de São Paulo, conforme consta na Lei Municipal nº 15.928, de 19 de dezembro de 2013.

Notificar o proprietário do imóvel onde funcionava o Calçados Sândalo, na Avenida Brasil, n.º 1083, na Vila Aparecida, para que tome providências referentes à manutenção e conservação do local.

Manutenção nas lixeiras subterrâneas localizadas na Praça Dom Pedro e na Praça Nossa Senhora da Conceição (fotos anexas).