Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que passe a operar com voos regulares de passageiros e de carga no Aeroporto Tenente Lund Presotto, no município de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal FNT – Grupo Rádio Empresa Brasil pelo excelente trabalho desempenhado na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 25 anos da Rádio Vida Nova de Franca e por um ano de atuação da colunista Rê Comparini no Portal Fato no Ato.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a empresa loteadora para providenciar a substituição das placas de sinalização de “pare” no loteamento Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a qualidade das tintas usadas para pintar o solo, as lombadas e faixas elevadas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se há planejamento para a troca das cadeiras da recepção do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e se há possibilidade de colocar poltrona reclinável hospitalar.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a retirada de placas de obras já concretizadas.

Requer informações sobre o credenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca. Qual é o maior tempo de espera em cada modalidade?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para que seja feita ou se há planejamento para reforçar a segurança do conjunto Poliesportivo.

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 114.019 do 1º Registro de Imóveis de Franca mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação ao programa de incentivo à moradia da esfera federal.
(MSG 016/2023)

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Trânsito.

Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 5.798, de 21 de outubro de 2002, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, para dispor sobre sua denominação como “Lei Ana Laura da Mata Mattos”.

Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, para contemplar a proibição de nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por injúria racial, e dá outras providências.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Dr. José Lourenço Alves, e dá outras providências.