Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer promoção de estudos visando à promoção, no âmbito da Secretaria de Saúde, da vacinação domiciliar de idosos em suas residências para o combate ao Coronavírus (COVID-19) no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado o Sr. Gustavo Estrella, presidente da CPFL, com sede em Campinas/SP, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais providências serão tomadas para a resolução dos problemas dos vários postes com lâmpadas queimadas, bem como o funcionamento correto do sistema de cadastro pelos aplicativos e sítio eletrônico da CPFL.

Requer estudos sobre a viabilidade da disponibilização, no boletim epidemiológico diário, dos dados referentes à aplicação da vacina de COVID-19 no município.

REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado o Sr. Alexandre Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento da indicação de n° 619/2021

REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta casa de leis os motivos pelos quais não foi atendida a indicação de n° 104/2021

Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas para melhorias nos córregos do Município.

Requer informações sobre a capacidade, a curto prazo, de o Cemitério Municipal Santo Agostinho receber novos sepultamentos, tendo em vista a o grande número de mortes causado pela pandemia de Covid-19.

Requer que seja oficiado o Sr. Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, a fim de fornecer a esta Casa esclarecimentos acerca da ocorrência de venda casada nas agências da cidade de Franca.

Solicita a relação de sepultamentos ocorridos no Município, no período compreendido de 2019 a 2021, bem como as patologias que mais resultaram em causa mortis, no mesmo período.

Requer e retirada do Projeto de Lei Complementar nº 15/2021

Modifica a Lei nº 8.143, de 15 de setembro de 2014, para contemplar a obrigatoriedade da vacinação domiciliar em prol dos idosos com dificuldades de locomoção para imunização contra o COVID-19, bem como aos portadores de obesidade mórbida e pessoas em estágio terminal nas campanhas de vacinação Antigripe, H1N1 e contra o COVID-19, no município de Franca, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 105.576,49, e dá outras disposições.

Modifica a redação do art. 1º contido no Projeto de Resolução nº 08/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares Ambientais pela apreensão de 74 aves nativas presas em cativeiros.

Remendo asfáltico na Rua Major Mendonça, próximo aos números 1631 e 1792 (três buracos).

Estudos e providências para a possibilidade de implantação de mão dupla na Rua Lázaro de Araújo, próximo ao supermercado Tonin.

Limpeza da praça da rotatória da Rua Santa Catarina, no bairro Santo Agostinho (fotos anexas).

Remendo asfáltico na Avenida Tenente Lund Presoto, próximo à Avenida Ademar Polo Filho (foto anexa).

Recapeamento de ruas no bairro Ângela Rosa

Remendo asfáltico na Rua Jorge Tabah, a partir n.º 2112, até a praça de academia ar livre, no Jardim Ângela Rosa.

Reparos na camada asfáltica na Avenida Hugo Betarelo, no Jardim Piratininga.

Limpeza e poda de vegetação de terrenos localizados na Rua João Nestor dos Santos, números 23 e 27, no Jardim São Luiz II.

Estudos e providências para ampliação nos serviços oferecidos no atendimento odontológico em nosso município.

Troca de poste de energia elétrica na Rua Isaura Nalini Sodré.

Limpeza de área pública localizada na Rua Couto Magalhães, esquina com a Rua Evangelista de Lima (foto anexa).

Indica providências para a Instalação de Lombofaixa na Rua Irênio Greco, em frente à Faculdade de Tecnologia Dr. Thomaz Novelino – Fatec, no Parque São Jorge.

Indica providências para o recapeamento da Rua José Joaquim da Rocha, próximo ao nº 6050, Vila Santa Terezinha.

Indica o conserto do telhado do ponto de ônibus instalado na Avenida Sete de Setembro, próximo à Câmara Municipal de Franca

Indico estudos visando a instalação de lombada na Avenida Paulino Pucci, próximo ao número 1116, no Jardim Francano.

Indica o calçamento no entorno da Avenida Luís Gonzaga, próximo ao pontilhão do Jardim Paineiras.

Indico estudos visando a sinalização de parada obrigatória na Avenida Martinho Ribeiro no cruzamento de acesso à Avenida Abrahão Brickmann, bairro Vicente Leporace.

Recapeamento, em toda a sua extensão, da Rua Vintino Seraphim, Rua Adelino Nogueira e Rua Luís Dias da Costa, no Jardim Santana.