Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera a redação do art. 2º §1º, do art. 3º e revoga o art. 4º da Lei Complementar nº 107/2006 e dá outras providências.

Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei Complementar 17/2021

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados ao apoio e acompanhamento acerca das demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso município.

Autoriza o Poder Executivo a receber, da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do instituto de DOAÇÃO, a título gratuito, o imóvel ocupado pelo Museu Histórico Municipal “José Chiachiri”, situado na Rua Campos Salles, n. 2.010, e dá outras providências

Requeiro a Vossa Excelência, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fazer mutirão de médicos para realização de cirurgias de catarata, objetivando zerar a lista de espera.

Moção de Apoio ao Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, Edinho Silva, pelas medidas sanitárias adotadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Moção de Congratulações ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – Comam, pela elaboração do planejamento para a aquisição de vacinas contra Covid-19.

Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Letícia Marangoni pelo grande trabalho realizado pelo esporte da nossa cidade.