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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;">Havendo quórum, o Carlinho Petrópolis Farmácia declarou aberta a sessão às 9:13.</p> <ul style="color: #000000; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, Oxygen, Ubuntu, Cantarell, 'Open Sans', 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: medium; font-style: normal; font-variant-ligatures: normal; font-variant-caps: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px; -webkit-text-stroke-width: 0px; text-decoration-thickness: initial; text-decoration-style: initial; text-decoration-color: initial;"> <li><strong>Link para o vídeo do Expediente da Sessão: </strong><a href="https://www.youtube.com/watch?v=UKwFhu34RRU" target="_blank" rel="noopener">Expediente</a></li> <li><strong>Link para o vídeo da Ordem do Dia: </strong><a href="https://www.youtube.com/watch?v=JmsoddmP5D4" target="_blank" rel="noopener">Ordem do Dia</a></li> </ul>
Matérias que dependem de votação
<ul> <li>1 (uma) Ata.</li> <li>7 (sete) Requerimentos.</li> </ul>
Matérias que independem que votação
<ul> <li>2 (dois) Projetos de Lei Ordinária.</li> <li>1 (um) Projeto de Lei Complementar.</li> <li>1 (um) Projeto de Decreto Legislativo.</li> <li>20 (vinte) Indicações.</li> </ul>
Relatórios de Viagens
<ul> <li>55/2023 - Servidores Agna Ribeiro Costa, Eliana Silva Feliciano Domingues e Getúlio Vinícius Teixeira da Silva: Viagem a cidade de São Paulo/SP e Barueri/SP do dia 05 a 07/07/2023.</li> </ul>
Documentos Públicos
Correspondências Recebidas
<ul> <li class="MsoNormal">73/2023 - Jean Marcelly Rodrigues Rosa - Conj-Amparo/NUANCE: OF 003/2023 - Sobre negativa de execução de lei pelo executivo municipal.</li> <li class="MsoNormal">81/2023 - MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo: SEI n°29.0001.0124698.2023-17 Assunto: Representação NF n° 1.34.005.000102/2023-46 - referente carência de leitos SUS no município de Franca. Encaminhada pelo Ministério Público Federal por declinio de atribuição.</li> <li class="MsoNormal">83/2023 - MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo: Análise da constitucionalidade da Resolução nº 648/22 da Câm. Mun. Franca, que dispões sobre a fixação do subsídio dos Parlamentares para a Legislatura (2025/2028).</li> <li class="MsoNormal">09/2023 - Câmara Municipal de Franca: Balancete referente ao mês de junho/2023.</li> </ul>
Tribuna Livre
<ul> <li class="MsoNormal">30/2023 - Elaise Maria de Mello Barbosa: Uso da Tribuna para falar sobre <span style="color: #333333; font-family: 'Trebuchet MS', 'Helvetica Neue', Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; background-color: #fafafa;"> "Concurso de Fotos a Árvore mais Bonita de Franca" Verdejar (Grupo Mulheres do Brasil)</span>.</li> <li class="MsoNormal">31/2023 - Reinaldo Reis da Silva: Uso da Tribuna para falar sobre "Solicitações não atendidas, calçadas ecológicas e aumento do subsídio dos vereadores".</li> </ul>