1 - Ata nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2023.
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Requerimento nº 401 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1541
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar de quem é responsabilidade da conservação da área margeando a Avenida Magistrado Renato Sales Abreu (exemplo: sentido Patrocínio Paulista, pelo lado esquerdo).
|
Requerida discussão
|
3 - Requerimento nº 402 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1542
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar sobre a possibilidade de incluir podologia nas unidades de saúde.
|
Requerida discussão
|
4 - Requerimento nº 403 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1544
|
Requer os motivos pelos quais as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA, que funcionava na EMEB Profa. Nair Martins Rocha, foram encerradas.
|
Requerida discussão
|
5 - Requerimento nº 404 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1545
|
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 309/2022 que solicita a limpeza de calçada na Rua Guilherme Weth.
|
Aprovada por maioria simples
|
6 - Requerimento nº 405 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1546
|
Requer informações sobre a possibilidade de cessão de um local com equipamentos para a realização das atividades do CVV.
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Requerimento nº 406 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1547
|
Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade de a Central de Habitação retomar os programas habitacionais da gestão do Prohab em Franca, como a planta gratuita para imóveis de até 70 metros quadrados, entre outros.
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Requerimento nº 407 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1548
|
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para esclarecer os motivos pelos quais as inúmeras indicações de minha autoria solicitando melhorias no Parque Lupércio Taveira, nos jardins Paulistano e São Luiz, não são atendidas.
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1537
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 2.730.723,53, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições.
(MSG 036/2023)
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1539
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.657.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 034/2023)
|
Matéria lida
|
11 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1538
|
Altera a Lei Municipal 2.047, de 07 de janeiro de 1972, para exigir cadastro de Imóvel Rural no GEDAVE – Gestão de Defesa Animal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a retirada de animais de grande porte apreendidos.
(MSG 035/2023)
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1536
|
Outorga o título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Noedi Marli Martins de Freitas
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 910 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1526
|
INDICA estudos para a implementação de um projeto visando reservar o "pico do poli" como ponto turístico, mediante um planejamento de acesso, infraestrutura, preservação e conservação do local, por meio de práticas sustentáveis
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 911 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1527
|
INDICA à Prefeitura de Franca estudos necessários para avaliar a viabilidade e o interesse público na instalação de uma ZPE no município de Franca.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 912 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1528
|
Indico a implantação de calçada segura em toda a extensão da Avenida Dom Felício César Vasconcelos, na lateral do Parque Fernando Costa
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 913 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1529
|
Indico a instalação de redutor de Velocidade na Avenida Dom Felício César Vasconcelos, ao lado do Parque Fernando Costa
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 914 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1530
|
Indico a implantação de redutor de velocidade na Rua Benedito Merlino, antes da esquina na altura do número 447, no Jardim Guanabara
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 915 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1531
|
Reforma da quadra de esportes localizada entre a Rua Joviano Soares e a Rua Waldemar Vanini, na Vila Europa.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 916 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1532
|
Limpeza de calçada (recolha de galhos de árvore) localizada nos fundos da EE Professor Pedro Nunes Rocha, na Rua João Caetano Menezes, em frente ao número 2630, na Vila Europa.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 917 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1533
|
Poda de árvore caída na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 496, no Jardim Aeroporto I (dentro do centro comunitário).
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 918 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1534
|
INDICA o recapeamento da Rua Úrsula Pousa Araújo Torres, bairro Parque Vicente Leporace I
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 919 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1535
|
INDICA a implantação de centro de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque infantil, na área onde se localiza o Campo da Vila Exposição
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 920 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1540
|
Remendo asfáltico na Rua Elisa Keisa da Silva, 551, Recanto Elimar.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 921 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1543
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar o conserto da calçada localizada na Avenida Miguel Sábio de Mello, em frente ao número 96 (sentido subida para o centro), no Jardim Santana.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 922 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1549
|
Pintura de faixa de pedestres na Rua José Abraão da Silva, nas proximidades do Supermercado Gomes, no Jardim Lima.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 923 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1550
|
Instalação de lombada na Avenida Paulo VI, defronte a Mecânica Chevicar, no Parque Progresso
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 924 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1551
|
Instalação de lombo-faixa na Rua Alberto Schirato, número 1381, defronte o Supermercado Gomes, no Jardim Lima.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 925 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1552
|
Reparos na camada asfáltica na Avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 926 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1553
|
Indica a implantação de lombofaixa na Rua Capitão Canuto de Azevedo, esquina com a Rua Ernestina de Lima - Praça das Bandeiras.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 927 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1554
|
Indica a disponibilização de bebedouro na pracinha da Vila Nicácio, localizada na Rua Joaquim Nabuco, 115.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 928 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1555
|
Revitalização e iluminação da praça localizada ao lado da UBS da Vila São Sebastião.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 929 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1556
|
Abertura de valeta para escoamento de água na Rua Edilson Donizete de Melo, esquina com a Rua Clemência Leopoldino da Silva, no Pq. Moema.
|
Matéria lida
|
