Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1500
Turno: Único
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento da Fundação Esporte, Arte, Cultura e Lazer – FEAC, no valor de até R$ 115.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 033/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 491
Turno: Único
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Outorga o Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Requerimento nº 380 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1485
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar a troca das placas de sinalização das ruas, e em especial, instalação da placa na Rua Silvia Regina Barcellos Ochi, no Residencial São João Batista (denominada pela Lei n.º 9047, de 20 de julho de 2021). - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Requerimento nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1486
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique o responsável pela área azul e faça um trabalho informativo sobre o novo sistema de cobranças com direitos e deveres dos usuários dos estacionamentos. - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Requerimento nº 397 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1522
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para fechar a área no entorno do CDP – Centro de Detenção Provisória, com colocação de placas de aviso nas proximidades, em função da periculosidade inerente ao local. - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Requerimento nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1499
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quantos pedidos de laudos técnicos de avaliação estão aguardando liberação. - |
Aprovada por maioria simples |
7 |
Requerimento nº 398 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1523
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a destinação da área onde funcionou o clube internacional. O espaço está totalmente abandonado. - |
Aprovada por maioria simples |
8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1480
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica da Diocese de Franca pelos relevantes serviços prestados à população de Franca e região. - |
Aprovada por maioria simples |
9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1489
Turno: Único
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Moção de Aplausos às médicas veterinárias Sabrina Manzoli e Karina Vieira, que salvaram a vida de um cachorro esfaqueado. - |
Aprovada por maioria simples |