Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar de quem é responsabilidade da conservação da área margeando a Avenida Magistrado Renato Sales Abreu (exemplo: sentido Patrocínio Paulista, pelo lado esquerdo).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informar sobre a possibilidade de incluir podologia nas unidades de saúde.

Requer os motivos pelos quais as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA, que funcionava na EMEB Profa. Nair Martins Rocha, foram encerradas.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 309/2022 que solicita a limpeza de calçada na Rua Guilherme Weth.

Requer informações sobre a possibilidade de cessão de um local com equipamentos para a realização das atividades do CVV.

Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade de a Central de Habitação retomar os programas habitacionais da gestão do Prohab em Franca, como a planta gratuita para imóveis de até 70 metros quadrados, entre outros.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para esclarecer os motivos pelos quais as inúmeras indicações de minha autoria solicitando melhorias no Parque Lupércio Taveira, nos jardins Paulistano e São Luiz, não são atendidas.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais, no valor total de até R$ 2.730.723,53, vinculados aos recursos da União oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições.
(MSG 036/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 2.657.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 034/2023)

Altera a Lei Municipal 2.047, de 07 de janeiro de 1972, para exigir cadastro de Imóvel Rural no GEDAVE – Gestão de Defesa Animal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a retirada de animais de grande porte apreendidos.
(MSG 035/2023)

Outorga o título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Noedi Marli Martins de Freitas

INDICA estudos para a implementação de um projeto visando reservar o "pico do poli" como ponto turístico, mediante um planejamento de acesso, infraestrutura, preservação e conservação do local, por meio de práticas sustentáveis

INDICA à Prefeitura de Franca estudos necessários para avaliar a viabilidade e o interesse público na instalação de uma ZPE no município de Franca.

Indico a implantação de calçada segura em toda a extensão da Avenida Dom Felício César Vasconcelos, na lateral do Parque Fernando Costa

Indico a instalação de redutor de Velocidade na Avenida Dom Felício César Vasconcelos, ao lado do Parque Fernando Costa

Indico a implantação de redutor de velocidade na Rua Benedito Merlino, antes da esquina na altura do número 447, no Jardim Guanabara

Reforma da quadra de esportes localizada entre a Rua Joviano Soares e a Rua Waldemar Vanini, na Vila Europa.

Limpeza de calçada (recolha de galhos de árvore) localizada nos fundos da EE Professor Pedro Nunes Rocha, na Rua João Caetano Menezes, em frente ao número 2630, na Vila Europa.

Poda de árvore caída na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 496, no Jardim Aeroporto I (dentro do centro comunitário).

INDICA o recapeamento da Rua Úrsula Pousa Araújo Torres, bairro Parque Vicente Leporace I

INDICA a implantação de centro de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque infantil, na área onde se localiza o Campo da Vila Exposição

Remendo asfáltico na Rua Elisa Keisa da Silva, 551, Recanto Elimar.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar o conserto da calçada localizada na Avenida Miguel Sábio de Mello, em frente ao número 96 (sentido subida para o centro), no Jardim Santana.

Pintura de faixa de pedestres na Rua José Abraão da Silva, nas proximidades do Supermercado Gomes, no Jardim Lima.

Instalação de lombada na Avenida Paulo VI, defronte a Mecânica Chevicar, no Parque Progresso

Instalação de lombo-faixa na Rua Alberto Schirato, número 1381, defronte o Supermercado Gomes, no Jardim Lima.

Reparos na camada asfáltica na Avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma.

Indica a implantação de lombofaixa na Rua Capitão Canuto de Azevedo, esquina com a Rua Ernestina de Lima - Praça das Bandeiras.

Indica a disponibilização de bebedouro na pracinha da Vila Nicácio, localizada na Rua Joaquim Nabuco, 115.

Revitalização e iluminação da praça localizada ao lado da UBS da Vila São Sebastião.

Abertura de valeta para escoamento de água na Rua Edilson Donizete de Melo, esquina com a Rua Clemência Leopoldino da Silva, no Pq. Moema.