Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da Sessão Solene para entrega dos Títulos de Cidadãos Francanos aos Ilustríssimos Senhores e Senhoras: Elizabete das Graças de Melo Salloum, Rosa Aparecida de Pádua Aylon, Agenor Gado e Paulo Henrique Ferreira.

ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FRANCANO PARA O DOUTOR JOSÉ LOURENÇO ALVES EM 18/08/23

REQUER convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 30 de novembro, em atendimento à Comenda de Mérito Jurídico Dr. José Caleiro Filho, criada pelo Decreto Legislativo nº 607, de 27 de novembro de 2013.

Requer informações acerca do processo de reabilitação de pessoas com deficiência visual no município de Franca.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de cronograma para manutenção das cadeiras de rodas disponibilizadas nas unidades de atendimento de saúde no município (Pronto Socorros, Upas, UBS, etc) ou procedimento em aberto para compra de novos equipamentos

Requer informações acerca da implantação do Sistema Braille no ensino educacional, no município de Franca.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 416/2021, na qual solicito providências para Reforma Geral no Pronto Socorro Álvaro Azzuz.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1267/2023, na qual solicito instalação de aparelhos de ar- condicionado em todos os ambientes de todas as unidades de saúde do município.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1617/2021, na qual solicito providências para construção de praça em área localizada no cruzamento das ruas José Justino Alves Taveira e Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas passaram por dia no Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz no mês de outubro de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quais providências foram tomadas referente à empresa responsável pela reforma do prédio da antiga Mogiana, na Estação e se a empresa já foi notificada.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que promova estudos e providências para a instalação um Ame Mulher em Franca/SP.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe sobre os atendimentos feitos pela carreta de mamografia (mulheres de peito) que foi fornecida pelo Governo do Estado.

Requer informações acerca dos procedimentos técnicos necessários para que as entidades que receberam indicações parlamentares de emendas impositivas possam apresentar seus Planos de Trabalhos, indicando a Secretaria Municipal competente para recebimento do Plano de Trabalho, os prazos já estipulados para apresentação do plano de trabalho e outros documentos que forem pertinentes.

Requer informações acerca da instalação de piso tátil nas faixas elevadas para travessia de pedestres, a fim de garantir a segurança de pessoas com deficiência visual, no âmbito do município de Franca, em conformidade com a Resolução CONTRAN 738/2018.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a quantidade e a gravidade dos pacientes atendidos de acordo com a classificação nos quatro órgãos disponibilizados no município de Franca: Pronto Socorro Infantil, Pronto Socorro Álvaro Jorge Azzuz, UPA do Jardim Aeroporto e UPA do Jardim Anita.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações se há planejamento para a instalação de banheiros autolimpantes na cidade, a exemplo dos que estão sendo instalados em Florianópolis/SC.

Requeremos informações sobre a quantidade de empregados que prestam serviços terceirizados na área de segurança e vigilância patrimonial armada e desarmada em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Franca, bem como, quais são as empresas responsáveis por prestar estes serviços.

Requeremos sobre a quantidade de empregados que prestam serviços terceirizados na área de limpeza em geral em todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Franca, bem como, quais são as empresas responsáveis por prestar estes serviços.

Requeremos informações sobre o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal de Franca não aplica exigência de garantia de execução do contrato, nos moldes do art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, nos editais de licitação para contratação de empresa responsável pela prestação de serviços terceirizados.

Requer informações sobre os motivos que ensejaram o não atendimento da indicação nº 657/2023, que solicita a limpeza e calçamento da área localizada entre os números 1.020 e 1.190 da Rua Major Moura Matos - Vila Rezende.

Requer informações sobre os estudos relativos ao plano de carreira dos servidores da Prefeitura Municipal.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação nº 813/2023 que solicita a limpeza da área publica localizada em frente à Associação de Pais e Amigos da EMEI Maria Pia da Silva Castro - Jardim Nossa Senhora das Graças.

Requer informações sobre a fiscalização dos cavalos soltos pela cidade.

Requer informações sobre se há previsão para instalação de ventiladores nas UBS’s e UPA’s de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe se há algum projeto para melhorar a forma de atendimento aos pacientes que realizam tratamentos em hospitais fora do município, haja vista que muitos pacientes têm procurado este vereador para reclamar de algumas situações.

Requer os motivos pelos quais os Correios não estão atendendo às correspondências destinadas ao bairro Village do Sol.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
(MSG 056/2023)

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal 3.058, de 17 de março de 1986, que consolida a legislação aplicável aos cemitérios municipais.
(msg 055/2023)

Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Franca sobre o exercício de 2021, e dá outras providências

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 126/2023 que institui o dia municipal da Prematuridade e a campanha Novembro Roxo - Mês da Sensibilização para a Prematuridade, e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PL 121/2023 - MODIFICA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 6.064, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

Emenda Modificativa ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023

MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico Dr. Gustavo Follis Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

CONGRATULAÇÕES À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SEDE FRANCA - PELOS SEUS 36 ANOS

Indico a implantação de poste de luz na Avenida Ivete Vargas, em frente ao n° 785, no Pq Leporace

Indico redutor de Velocidade na Avenida Ivete Vargas, em frente ao n° 785, no Pq Leporace

Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada no bairro Residencial Tellini.

Indica implantar uma lombada na Avenida Dr. Chafic Facury no bairro Jardim Noêmia.

Construção de escola municipal no bairro Residencial Zanetti

Indico limpeza na Rua Raul Montes Torres, no Bairro Santa Luzia

Limpeza em terreno localizado na Rua Orestes Dalmaso

Solicita poda da árvore localizada na rua Emília Vieira Caleiro Mota.

Solicita poda de árvore na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá.

Colocação de BEBEDOUROS no Pronto Socorro Álvaro Azzuz

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Avenida Jaime Tellini, entre os números 4678 e 4692, no bairro Belvedere Bandeirante.

Sinalização aérea (placa de proibido estacionar) na Avenida Dr. Hélio Palermo, em frente ao número 485, esquina com a Rua Luís Gama, no Jardim Riviera (ao lado da pracinha).

Manutenção e revitalização da praça esportiva localizada na Rua Jorge Barsoteli, número 1774, esquina com a Rua Pará, no Jardim Riviera.

Melhorias no trânsito na entrada do Residencial Zanetti.

Limpeza de terreno localizado na Rua João Zanuzzi, n.º 2158, no Jardim Líbano.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Coronel Tamarindo, n.º 3210.

Melhorias na iluminação pública localizada na Praça Tancredo Neves, entre a Rua João Batista de Elias, n.º 1255 e a Rua Hortêncio Mendonça Ribeiro, n.º 1421, no Parque Progresso.

Sinalização de solo localizado em frente à “praça a mãe francana” na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Simão Caleiro, no Centro.

Poda de árvore localizada na “praça a mãe francana” na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Simão Caleiro, no Centro.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Coronel Tamarindo, n.º 3210.

Limpeza de terreno localizado na Rua Homero Pacheco Alves, n.º 1867, no Centro (na calçada e na ponte).

Limpeza dos terrenos localizados na Rua Jorge Matoso, na Vila Santa Cruz.

Melhorias na iluminação pública localizada nos postes adjacentes à praça do Jardim Brasilândia que estão queimados, bem como o redirecionamento do refletor da praça supracitada.

Indica mão única de direção na Rua da Harmonia - Residencial Paraíso.

Indica a instalação de lombofaixa na Rua Irmãos Antunes, próximo à Academia Acqua Center - Jardim Maria Rosa.

Indica sinalização de solo e instalação de lombofaixa na Rua Adelina Fiori Pasquino e Rua das Virtudes - Parque dos Lima.

Indica a poda de árvores e calçamento da praça localizada na Rua Vitório Aparecido Bartocci, 1.300 – Parque do Horto.

Instalação de uma placa de identificação do “Condomínio Village do Sol”, no Km. 4 da Rodovia João Traficante.

Instalação de um redutor de velocidade, ou de dispositivo equivalente, nas imediações do nº 3.453 da Rua Cláudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo.

Instalação de um ponto de ônibus, na Rua Cláudio Poppi, nas imediações dos fundos do Condomínio Maria Laura, no bairro Chácaras São Paulo.

Instalação de uma academia ao ar livre, na Rua Cláudio Poppi, na área adjacente ao Condomínio Maria Laura, no bairro Chácaras São Paulo.

Limpeza das áreas localizadas na Rua Cláudio Poppi, nos fundos do Condomínio Maria Laura, no bairro Chácaras São Paulo.

Instalação de sinalização vertical e horizontal de “Proibido Estacionar” nas imediações do nº 3.400 da Rua Cláudio Poppi, no bairro Chácaras São Paulo.

Indico estudos sobre a possibilidade de asfaltar o trecho final da Rua Ricardo Moreno Bonilha, Parque Dr. Carrão.

Indico estudos sobre a possibilidade de asfaltar o trecho final da Rua Homero Barbosa Sandoval, Parque Dr. Carrão.