Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Sinalização de solo e aérea (vaga para motos) na Avenida Chico Júlio, entre os números 5214 e 5226, na Vila Imperador, em frente ao Pronto Socorro Doutor Álvaro Jorge Azzuz (fotos anexas).

Sinalização de solo na Avenida Ministro Rui Barbosa, em toda a sua extensão.

Efetuar remendo asfáltico ou tapa buracos no cruzamento das ruas José Comparini e Cícero Chrysógono Castro, na Vila Rezende.

Indica a alteração para mão única a Rua Octávia Neiva Borges, Jardim Aeroporto I.

Implantação de barreiras sanitárias em todos os acessos do Município.

Reparos na camada asfáltica em toda a extensão da Rua Dr. Manoel Polycarpo Moreira Azevedo Júnior, 1327, na Vila Santa Maria do Carmo

Instalação de um parque infantil na praça localizada na confluência da Rua Lázaro Pelizaro com a Rua dos Aymorés, no Jd. Paulo Archetti.

Corte de árvore localizada defronte ao número 2151 da Rua Guilherme Piccioni, no Jardim Pinheiros

Limpeza e a revitalização da praça localizada na confluência das ruas Evangelista de Lima, Couto Magalhães e Av. Líbero Badaró, no Centro.

Limpeza e poda de vegetação de dois terrenos localizados na Rua Jaime Pelizaro Soares Galves, defronte o número 5358, no Parque Moema.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção de calçadas localizadas na Avenida Hugo Betarello, Avenida Rio Negro e Avenida Rio Amazonas.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a limpeza da calçada e corte de grama da sarjeta da Avenida Manoel Jacinto Netto, em toda a sua extensão.

Indica providências para a limpeza do mato e do lixo de área pública localizada entre as ruas Pedro Custódio de Souza, Mário José Pereira e Antônio Torralbo Reina, Jardim Aeroporto II.

Limpeza de calçada (recolher móveis usados) localizado na Rua Monsenhor Rosa, n.º 1110, próximo ao cemitério da saudade (fotos anexas).

Indica providências para a construção de calçada no entorno da área pública localizada entre as ruas Pedro Custódio de Souza, Mário José Pereira e Antônio Torralbo Reina, Jardim Aeroporto II.

Indica providências para o recapeamento e limpeza de boca de lobo do final da Rua José Garcia Gomes, Jardim Palma.

Remendo asfáltico na Rua Magistrado Renato Salles de Abreu, n.º 2340 e 2480 (foto anexa).

Parafusar as grades dos canteiros da praça Barão (foto anexa).

Estudos sobre a possibilidade de instalação da “Prefeitura Perto de Você” no quiosque que hoje abriga a Casa do Artesão.

Estudos e providências para elaboração do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) 2021/2022 em nosso município.

Indicação para serviço de manutenção da entrada da ETEC Professor Carmelino Correa Júnior.

Indicação para que seja realizada a limpeza da área localizada no Bairro São José.

Indicação realização de serviço de pavimentação da estrada que dá acesso a ETEC Professor Carmelino Correa Júnior.

Indicação para o corte de árvore localizada na Rua domingo Jardini, nº 2210, no bairro Jardim Tropical II.

Reparos na iluminação pública na praça da rotatória da Avenida Reinaldo Chioca, n.º 1883, esquina com a Avenida Paulo Roberto Coelho (fotos anexas).

Remendo asfáltico na Rua Primo Tasso, esquina com a Rua Miguel Sábio de Mello (fotos anexas).

Limpeza e instalação de um banheiro químico para os vigilantes que prestam serviços no prédio “esqueleto” (fotos anexas).

Corte de grama na praça da Avenida Major Nicácio, 1135.

Corte de grama na praça da Rua Francisco Marques, n.º 851 e 961.

Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Coelho, n.º 1911, e extensão da Avenida Miguel Sábio de Mello (foto anexa).

Corte de grama na praça da Rua São Sebastião, em frete ao número 564, no Bairro Vila Nova (fotos anexas).

Remendo asfáltico no final da Avenida Major Nicácio, esquina com a Avenida Dr. Hélio Palermo.

Corte de grama no canteiro central da Avenida Rio Branco.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciarem a construção de calçadas localizadas na Rua Alfredo Tosi, Rua das Mercês e Rua dos Pracinhas, próximo ao Poliesportivo Pedrocão.

Corte de grama no terreno localizado no final da Rua Uruguai, número 1175.

Indica a manutenção e limpeza da praça Zumbi dos Palmares, Parque São Jorge.

Indica a instalação de semáforos na Avenida Geralda Rocha Silva, Vicente Leporace.

Remendo asfáltico na Rua Manoel Francisco de Melo, esquina com a Rua Voluntário Adriano Cintra, no bairro Vila São Sebastião (fotos anexas).

Limpeza de terreno localizado na Rua Adário de Menezes, n.º 705, Vila São Sebastião.

Remendo asfáltico na Rua Alfredo Oliviere, n.º 900, Vila São Sebastião.

Indica a alteração para mão única o sentido da Rua José Vicente Maciel, Jardim Aeroporto III.

Indica pavimentação da Rua Realindo Jacinto Mendonça - Vila Imperador

Indica pavimentação na Rua Valentim Miron Sanches - Vila Chico Julio

Pavimentação da Rua Almirante Barroso - Jardim Dermínio

Pavimentação na Avenida Chico Julio, próximo ao numero 4874

Pavimentação Rua Governador Julio Prestes de Albuquerque - Jardim Dermínio

Indica a instalação de 4 (quatro) lombofaixas em toda extensão da Avenida João Gonçalves, em ambos os sentidos de direção, Jardim Vera Cruz II.

Indica a instalação de lombada ou lombofaixa em alguns pontos da Avenida Hugo Betarello, em ambos os sentidos de direção, Parque Franville.

Nivelamento do terreno localizado na Rua Marcos Teixeira, à altura do número 2269, no Jardim Palestina

Limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Marcos Teixeira, à altura do número 2269, no Jardim Palestina

Limpeza e desentupimento de bueiro localizado na Rua José Ferreira, à altura do número 2731, no Jardim São Luiz

CORTE DE ÁRVORE localizada na praça defronte o número 4673 da Rua dos Jacarandás, no Parque dos Pinhais

Poda de árvores localizadas na praça defronte o número 4673 da Rua dos Jacarandás, no Parque dos Pinhais

Construção de Rotatória na Avenida Primo Meneghetti, no cruzamento com a Rua Mário Martins, no Jardim Paulistano

Ampliação do sistema de galerias pluviais no Jardim Paulistano.

Criação de vagas de estacionamento nas imediações do número 2575 da Avenida Brasil, no Jardim Brasilândia

Instalação de cobertura e assentos no ponto de ônibus localizado à altura do número 2761 da Avenida Brasil, no Jardim Brasilândia

Recapeamento, em toda a sua extensão, da Rodovia João Traficante, que liga Franca à Ibiraci.

Corte de grama no canteiro central da Rua Major Nicácio, n.º 1868 e toda sua extensão central (foto anexa).

Corte de grama da sarjeta da Rua General Osório, n.º 1443, n.º l425 e toda sua extensão central (foto anexa).

Corte de grama da sarjeta da Rua Monsenhor Rosa, n.º 2098, n.º 2158 e toda sua extensão central (foto anexa).

Corte de grama na praça entre a Avenida Major Nicácio e Avenida Líbero Badaró, n.º 1696 (foto anexa).

Corte de grama da sarjeta da Rua Couto Magalhães, n.º 2208 e toda a sua extensão na área central (foto anexa).

Corte de grama da sarjeta da Rua José Bonifácio, n.º 1320 e toda a sua extensão na área central (foto anexa).

Corte de grama na praça entre a Avenida Líbero Badaró e a Rua Padre Anchieta, n.º 1752 (fotos anexas).

Pesar pelo Falecimento de Aparecida Araújo de Freitas

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do “Major Olímpio”.

Congratulações à Sra. Joelma Ospedal e Dr. José Carlos Théo Maia Cordeiro, pela criação e lançamento do portal de notícias Folha de Franca.

Emenda de Redação no art. 5º do Projeto de Resolução nº 11/2021.

Acompanhar os impactos da COVID no Turismo e sua retomada no pós-pandemia, e dá outras providências.

Institui no Município de Franca o Programa Franca Sem Fome, e dá outras providências.

Altera o artigo 5º, caput, da Lei nº 7.869, de 7 de junho de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, e dá outras providências.

Mantém a concessão do cartão alimentação e do abono escolar aos servidores públicos municipais.

Solicita informações sobre a realização de processo licitatório para a aquisição de cestas básicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Requer cópia dos empenhos referentes ao contrato nº 012520191, que versam sobre a propaganda e publicidade do Município de Franca.

REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, quais providências o Poder Executivo está tomando para efetivar a previsão dos parágrafos segundo e terceiro do artigo 33 da Lei Complementar 57, de 18 de agosto de 2003.

Requeiro a Vossa Excelência, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Ação Social, que informe à esta Casa de Leis os motivos da não utilização da “função integração” nos cartões sociais para todos os que se utilizam desse cartão.

REQUEIRO, na forma regimental, seja oficiado Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais a prefeitura descumpre sistematicamente o art. 40 da Lei 1647, de 2 de setembro de 1968 (Código de Edificações).

Requeiro, seja oficiado o diretor presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que esclareça se há possibilidade de retomar a suspensão dos cortes de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento durante a vigência da pandemia.

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2021.