Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2023.

Requer informações sobre aulas de música e educação física no munícipio.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, solicitando estudos para implantação de um estacionamento ou informar o que planeja se construir em uma área localizada na lateral do Instituto Médico Legal – IML

Requer informações sobre a adesão do Município ao Programa “Casa do Trabalhador”.

REQUER, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, para que informe esta Casa de Leis acerca das ações que a administração pública pretende implementar na Rodovia Sidney Romeu de Andrade, visando a segurança viária.

Requer informações sobre a realização de cirurgias ortopédicas.

Requer informações sobre a aplicação da Lei 14.737/2023 que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), ampliando o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 143/2023.

Requer informações sobre a aplicação da Lei Federal nº 11.340/2006, artigo 9º, § 4º.

Requer informações sobre a desapropriação da área localizada entre a Vila Santa Luzia e a Rodovia Cândido Portinari.

Requer informações sobre a Indicação nº 827/2023, que dispõe sobre a instalação de placa contendo a denominação de JOAQUIM SOARES SILVA na praça rotatória localizada no final da avenida Santa Cruz e início da avenida Hugo Betarello

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 62.000,00, e dá outras providências.
(MSG 065/2023)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2024, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.
(MSG 064/2023)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 344.000,00, e dá outras providências.
(MSG 063/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, através de anulações de recursos, e dá outras disposições. (MSG 066/2023)

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.261, de 19 de novembro de 1999, e dá outras providências

Denomina Júlio Martins Tristão a Rua 04 da reserva do Abaetê, no município de Franca.

Denomina Luís Henrique Garcia Barbosa a Rua 119 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.

Denomina Vander Carlos Veríssimo de Artiballe a Rua 06 da Reserva do Abaeté e dá outras providências.

Denomina Agustinho Gonçalves de Oliveira a Rua 134 do Jardim Arizona e dá outras providências.

Denomina Leticia Caroline Guedes, a Rua 150 do Jardim Arizona e dá outras providencias

Denomina Geraldo Morete, a Rua 154 do Jardim Arizona e dá outras providencias

Denomina Livia Cristina Hernandes, a Rua 116 do Jardim Arizona e dá outras providencias

Institui no âmbito do Município de Franca, o Programa Municipal “Remédio em Casa”, e dá outras providências".

Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, e nº 294, de 05 de janeiro de 2018, que dispõem sobre a estrutura e organização da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências.
(MSG 062/2023)

Dispõe sobre a adequação da Guarda Civil Municipal de Franca ao Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais regulamentado pela Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014.
(MSG 061/2023)

"Modifica o § 4º do art. 337 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972, e dá outras providências."

Acrescentam dispositivos à Lei Orgânica do Município de Franca, para dispor sobre o prazo de validade das certidões negativas de débitos municipais, e dá outras providências.

VETO PARCIAL AO PLC 12/2023 QUE MODIFICA DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRANCA (LEI Nº 1.672/68), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão pela realização do Jubileu de Ouro 50 anos do CONCIOADEF - Congresso do Círculo de Oração das Assembleias de Deus

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela dedicação, trabalho em equipe e espírito esportivo exemplar demonstrado pelos times de futebol feminino e masculino dos advogados de Franca.

Moção de Aplausos para os Times que participaram, os que foram Campeões dos Campeonatos de Chacrobol, Infantil SUB 8 ao SUB 17, Copa FEAC Veteranos 45 anos, Campeonato Veteranos no Clube dos Servidores Públicos 40 e 50 anos, Varzeano Série A e B, SUB 20 e aos Organizadores.

Moção de Apoio à derrubada do veto proposto pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visando a continuidade da política pública que concede o benefício de desoneração da folha de pagamento a 17 setores produtivos.

Moção de Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, reconhecendo as adversidades que enfrenta em relação a salários defasados, redução do quadro de funcionários e instalações deficitárias.

Indica a manutenção da iluminação pública do Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis.

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Mário Tasso, ao lado do número 4040, no bairro Belvedere Bandeirante para realizar a limpeza do terreno que está com mato alto e entulho.

Indica corte de uma árvore localizada na Rua São Paulo no bairro Vila Aparecida.

Fiscalização de calçadas no Residencial Nosso Lar

Indico melhorias na iluminação pública na praça do Jardim São Luís

Fiscalização de chácara para poda de árvores em chácaras do Recanto Bom Jardim

Remoção de árvore tombada na Praça na Rua Dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais.

Indico estudos visando a Instalação de placa de “carga e descarga” na Avenida Dom Pedro, em frente aos números 610 a 630, Jardim Petráglia.

INSTALAÇÃO DE PELO MENOS QUATRO LOMBO FAIXAS na Avenida Chafic Facury.

Poda de árvores localizadas na Rua Lindóia, no Parque Continental.

Reparo na iluminação pública localizada na UBS do Parque Progresso, em frente ao número 1251.

Melhorias na iluminação pública localizada na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.

Limpeza de terreno localizado na Rua das Tulipas, esquina com a Rua dos Gerânios, no Jardim Flórida.

Manutenção e revitalização da praça esportiva localizada na Rua Goiás, esquina com a Rua Vital Brasil, n.º 2350, na Vila Santa Isabel.

Limpeza e melhorias na iluminação pública da praça localizada na Rua São José da Bela Vista.

Limpeza e corte de mato na praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.

Poda de grama localizada na praça Maria Mariana Bergamo, na Rua das Tulipas, no Jardim Flórida.

Poda de grama e limpeza de calçadas localizada na Rua das Orquídeas e extensão, na Vila Santa Lúcia.

INDICA a instalação de lixeiras no Parque Zoobotânico

Indica a limpeza de terrenos localizados na Rua Félix Garcia Garcia, ao lado dos números 3443 e 3468.

Indica estudos para melhorias na acessibilidade do Terminal Rodoviário de Franca.

Indica poda de árvores localizadas na Rua Voluntários da Franca, 250 - Estação.

Indica revitalização de lombada e sinalização de solo na Rua Porto Velho.

Indica estudos quanto à possibilidade de ampliação do período de embarque e desembarque em frente ao Hotel Franca do Imperador.

Indica limpeza da praça localizada ao lado do Santuário Diocesano Santo Antônio - Cidade Nova.

Indica estudos para a implantação de galerias de água pluvial na extensão da Rua Izabel Elisa de Lima - São Joaquim.

Poda das árvores localizadas ao longo da Rua Lindóia, na área onde está sendo construído o CEPEL, no Parque Continental.

Realocação dos disjuntores instalados na quadra da praça esportiva localizada na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.

Retirada do campo de malha da praça esportiva localizada na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.

Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente defronte ao nº1060 da Rua João de Araújo Malheiros, na Vila S. Sebastião.