Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter esclarecimentos acerca do motivo pelo qual a Santa Casa não tem fornecido informações sobre os valores dos serviços prestados, bem como se existe interesse por parte da instituição em continuar prestando serviços ao município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento referente ao antigo pavilhão usado pela Francal, se há previsão de reforma e para qual finalidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o setor competente para estudos e providências para fechar a viela que cruza com a Rua Justino Alves Taveira, altura no número 4181, no Parque Santa Hilda.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII, na pessoa de seu diretor, Sr. Ricardo Bessa, para que informe à esta Casa de Leis os motivos da falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 337/2021, 1256/2021, 2092/2021, 2160/2021 e 2165/2021 para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para sinalização de solo e recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.

Requerer informações detalhadas sobre quais campanhas educativas e de conscientização sobre segurança no trânsito estão sendo realizadas para sensibilizar motoristas, ciclistas e pedestres.

Requerer informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Prefeitura de Franca para combater o crescente número de mortes no trânsito em nosso município.

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2024.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter a disponibilização de cópias dos ofícios referentes aos pedidos de serviços encaminhados à Santa Casa, bem como a informação sobre a quantidade total de ofícios enviados para essa instituição.

Requer informações sobre limpeza no córrego.

Requer informações sobre disponibilização de cadeiras de rodas no município

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2024, que dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos para avaliação do risco de queda das árvores localizadas na Praça da Sé Catedral Nossa Senhora, Praça das Bandeiras e na Praça da Estação.

Requeiro que seja oficiada a Secretária Municipal de Saúde de Franca para que informe, ao legislativo, o número de pacientes aguardando na fila para realização do procedimento de Facectomia, popularmente conhecida como cirurgia de catarata, e qual o valor necessário a ser investido para que esta lista seja zerada.

Requeiro que seja oficiada a Secretária Municipal de Saúde de Franca, Sra. Waléria Sousa de Mascarenhas, para que informe, ao legislativo, o número de pacientes aguardando na fila do procedimento para retirada de Cateteres, e qual o valor necessário a ser investido para que esta lista seja zerada.

Requeiro que seja oficiada, a Secretária Municipal de Saúde de Franca, Sra. Waléria Sousa de Mascarenhas, para que informe, ao legislativo, o número de pacientes aguardando na fila por aparelhos auditivos, e qual o valor necessário a ser investido para que esta lista seja zerada.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 650/2024, na qual solicito REPAROS EM LOMBO FAIXA, localizada defronte o número 330 da rua Álvaro Abranches, no bairro Cidade Nova, que ficou nivelada ao solo após trabalho de recapeamento.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar qual a finalidade das Vielas localizadas no bairro bairro São Francisco.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar qual a finalidade da Viela localizada no bairro Residencial Palermo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a falta de resposta das Indicações n.º 483/2023 e n.º 579/2024, onde solicitei a liberação de rede Wi-fi para os visitantes das instituições de saúde.

Reestrutura o Conselho Municipal de Proteção aos Animais, revoga-se a Lei 6.131, de 05 de março de 2004, e dá outras providências. (MSG 027/2027)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 490.439,00, e dá outras disposições.
(MSG 029/2024)

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca, entidade sem fins lucrativos, altera o Orçamento, e dá outras providências.
(MSG 028-2024)

Altera redação do artigo 1º da Resolução nº 272, de 04 de fevereiro de 2004, que instituiu o Diploma do Mérito em Polícia Judiciária "Dr. Ricardo Alexsander de Andrade” e dá outras providências

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 18/2024

Moção de Aplausos e Congratulações para os funcionários que trabalharam na construção da Cepel do Parque Progresso.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a empresa de e-commerce Irroba pelo trabalho exemplar, com significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Franca, gerando emprego, renda e elevando o nome da cidade no cenário nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Dr. Acir de Matos Gomes, pelo notório e admirável profissionalismo, desempenhando papel de destaque como Presidente da OAB – Subseção Franca, transmitindo seu conhecimento e experiência com excelência como professor na seara ju-rídica e, ainda, exercendo a advocacia com ética e competência.

Instalação de redutor de velocidade na Rua General Osório, na altura do número 790, na Estação.

Instalação de vários redutores de velocidade por toda a extensão da Rua José Maria Jacintho Rebelo, no Jardim Redentor.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade, faixa elevada ou semáforo) na Avenida São Vivente, próximo à rotatória do Clube do Servidor.

Melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, cruzamento com a Avenida São Vivente.

Indica realizar manutenção na parte elétrica na pracinha da Avenida Moacir Vieira Coelho com a Rua Péricles Maciel, Jardim Redentor.

Indica iluminação na Rua Luzia Baptista Pereira Terra nº 1645, Residencial Meireles.

Indica instalação de tampa no bueiro na Rua Mário César Bartoli.

Indica manutenção dos pontos de ônibus bem como a poda de mato na Avenida Geralda Rocha Silva entre o Residencial Meireles e o João Liporoni.

Revitalização de calçada localizada na Rua José Peres Cruz, no Jardim Panorama.

Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Goiás, próximo ao nº 1868, Santo Agostinho.

Estudos e providências para construção de um centro esportivo no City Petrópolis em uma área em frente aos predinhos.

Estudos para a abertura da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no bairro Vila Europa, via paralela à Avenida Miguel Sábio de Mello, trecho entre as ruas Oswaldo Oliveira Campos e Roza Gonzales Menegheti.

Colocar barra de apoio para idosos na rampa de acesso ao protocolo do Paço Municipal. Solicitamos, também, a possibilidade de colocação de cobertura para chuva no local.

Instalação de lombada na Rua Amapá, n.º 1062, Vila Santa Rita.

Estudos e providências para fechar acessos à Rodovia João Traficante, na saída da cidade, próximo ao Jardim Palestina (foto anexa).

Instalação de grade de proteção na ponte da Avenida Nelson Nogueira, próximo à UPA do Jardim Anita (fotos anexas).

Recapeamento da ponte na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, sentido Centro – Poliesportivo.

Indica melhorias na sinalização de trânsito nas proximidades da Creche Liga De Assistência Social E Educação Popular- Centro de Convivência Infantil LASEP - Unidade II localizada na Rua Prof.ª Ambrosina Veloso Ribeiro número 4811 no bairro Jardim Noêmia.

Indica poda das árvores localizada na Rua Santa Luzia próximo do número 2341 no bairro Santa Maria.

Indica realizar a troca das lâmpadas dos postes que estão localizados na Rua Santa Luzia próximo do número 2341 no bairro Santa Maria.

Indica implantar mão única de direção na rua João Lamarca Martos no bairro Jardim Brasil.

Indico que verifique e se possível diminua o tamanho da pintura da faixa zebrada na Rua Benedito B da Silva, nº 661, Bairro São Tomaz.

PODA DE ÁRVORE localizada na Rua Balola Barini, defronte o número 2710, no Jardim São Luiz.

PODA DE ÁRVORE localizada na Rua Augustinho Ferrante, defronte o número 3149, no Residencial Zanetti.

INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL nas laterais da Rodovia João Traficante, na zona urbana, no trecho compreendido da Rua Marcos Teixeira da Silva até a Rua José Franchini, no Jardim Palestina.

SUBSTITUIÇÃO DAS CORTINAS que sevem como divisórias dos leitos na Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Aeroporto.

COLOCAÇÃO DE POLTRONAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CADEIRAS DE PLÁSTICO para acompanhantes dos pacientes nos quartos da Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Aeroporto.

Instalação de ACADEMIA AO AR LIVRE no bairro Esplanada Primo Meneghetti.

Poda de árvores e do gramado do campo de futebol localizados Rua Anésio Rocha, n.º 01, no Jardim Portinari.

Limpeza do córrego nas imediações do Viaduto Dona Quita (fotos anexas).

Sinalização de solo localizada nas ruas próximas à Unifran.

Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Cruz e Souza, 1227, no Jardim Boa Esperança.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Vila Raycos (análise para 2025).