Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Denomina Geraldo Alves Taveira a rua 13 da Reserva do Abaeté e dá outras providências.

Denomina Antônio Moscardini a Rua 08 do Jardim Maria Luiza

Denomina Ivanir Gualberto Pereira a Rua 115 do Residencial Pouso Alegre de Franca e dá outras providências.

Denomina Jesa Ilda de Oliveira a Rua 05 da Vila Piemonte de Franca e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras de formação e tramitação de processos administrativos, a serem observadas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências sobre o tema.
(MSG 038-2024)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há estudos ou algum projeto em andamento para iluminação nas vias públicas onde há faixas de pedestres, faixas-elevadas e redutores de velocidade, observando, também, que a pintura e sinalização de solo estão muito apagadas.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para solicitar informações sobre o andamento da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) na Prefeitura de Franca.

Requer informações sobre se já foram instalados bicicletários no Poliesportivo e, em caso negativo, se há possibilidade de instalação, tendo em vista que os munícipes não têm onde deixar suas bicicletas em segurança.

Requer informações sobre se há previsão de mudança da EMIM para outro prédio.

Requer informações sobre os pontos de recebimento de resíduos de jardinagem instalados no Município.

Requer informações acerca da adesão do Município de Franca a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.821, de 16 de janeiro de 2024, especificamente á inserção ou reinserção ao mercado de trabalho.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Rocam: 2º Sargento PM José Mario da Silva Araújo, Cabo PM Luciano Augusto Gonçalves Silva e Soldado PM Jeferson Aparecido Mouro de Oliveira, pela apreensão de 11 (onze) quilos de maconha e várias outras porções de cocaína e crack.

Moção de Aplausos e Congratulações ao ilustre Sr. Walker Isaac de Sousa em razão do brilhante trabalho exercido no resgate de um deficiente auditivo, no dia 25 de julho de 2024, na cidade de Franca- SP.