Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2024.

Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1143/2023: estabelecer a mão única na Rua Antônio Louzada, para o sentido centro-bairro, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.

Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal

Requer informações sobre a previsão de término das obras de reforma da piscina localizada na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha, bem como, o motivo da paralisação da obra.

Requer informações sobre a existência de estudos ou processos em relação ao fechamento, em adquirir por investidura, em receber em doação, à concessão de direito real de uso ou à permissão de uso das vielas do município de Franca.

Requer informações se há previsão para inclusão do Bombeiro Militar no âmbito da Atividade Delegada, conforme previsto na Lei 9.418/2023, de sua autoria.

Requer informações sobre a falta de vagas nos lares de idosos, bem como, a previsão de construção ou realização de convênios para criação de novas vagas.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, através de Termos de Fomento, com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca para transferência de recursos às entidades, e dá outras providências.
(MSG 040-2024)

Denomina Rui Castaldi a Rua 02 do Loteamento Jardim Maria Luiza e dá outras providências.

Denomina Ademir Meleti a Rua H do Loteamento Fazenda Pouso Alto e dá outras providências.

Altera disposições do Projeto de Lei Complementar nº 14/2024.

Acrescenta o §3º ao artigo 33, modifica a redação dos §2º, §3º, §9º e §10 do artigo 61 e acrescenta o anexo V ao Projeto de Lei Complementar nº 14 de 26 de junho de 2024 e dá outras providências.

Modifica a redação dos artigos 12 e 84 do Projeto de Lei Complementar nº 14 de 26 de junho de 2024 e dá outras providências.

Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 79/2024

Indica estudos e providências para a construção de um estacionamento na área pública localizada na Avenida Doutor Hélio Palermo, em frente ao nº 5361.

Indica estudos e providências para o corte de árvore localizada na Rua Emílio Bertoni, nº 1845, Jardim Petraglia.

Indica estudos e providências para a instalação de uma lombofaixa na Avenida Doutor Hélio Palermo, em frente ao nº 5361.

Indica providências para pintura da sinalização de embarque e desembarque de alunos da Escola Estadual Stella da Matta, localizada na rua Esmeralda Lima e Silva, 2600, Jardim Pulicano.

Indica providências para pintura da sinalização de embarque e desembarque de alunos da Escola Rita de Cássia Calixto Xavier localizada na rua Otaídes Eurípedes Eleutério, 2505, Jardim Pulicano.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, especial atenção no sentido de realizar estudos e providências, junto ao setor competente, visando a recuperação e a manutenção dos campos de futebol de várzea de Franca

INDICA implantação de lombofaixa e sinalização de solo em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Reginald Bove Prof, localizada na Avenida Aparecida Maia de Pádua, em frente ao Condomínio Morada do Verde.

Recapeamento na Rua Major Claudiano, esquina com a Rua Tiradentes, no Centro.

REBAIXAMENTO DE GUIA DE CALÇAMENTO, visando acessibilidade, na esquina da Avenida Primo Meneghetti com a Rua Clodomiro Ferreira, no Jardim Paulistano.

Refazimento da sinalização horizontal, com a pintura de faixa amarela, defronte ao nº 1685 da Av. Nelson Nogueira, no Jardim S. Gabriel.

Refazimento da sinalização horizontal, com a pintura de faixa amarela, defronte às garagens dos nºs 1900 e 1920 da Av. Major Nicácio, no Centro.

Implantação de redutor de velocidade em Avenida no Jardim Pulicano

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Ivone Barbosa Gilbert, ao lado do número 2320, no Residencial Palermo City (rua dos fundos).

Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Ivone Barbosa Gilbert, ao lado do número 2320, no Residencial Palermo City (rua dos fundos).

Indicação visando à instalação de uma lombo faixa com passagem de pedrestes na Rua Lélia Mellem Salloum, altura 2771, Jardim tropical l

Indica providências para a poda de árvore localizada na Rua João Góes Conrado, 2570, bairro São José.

Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em área localizada na Rua José Francisco Garcia, 800, Jardim Santa Lúcia.

Indicamos estudos visando a pintura de faixa amarela e instalação de placa de “carga e descarga”, em frente aos dois portões da Paróquia Sagrada Família, localizada na Rua Almirante Barroso, nº 955, Jardim Dermínio.

Indicamos estudos visando a repintura da sinalização de solo indicando vaga para deficiente físico, em frente ao número 985, ao lado da Paróquia Sagrada Família, localizada na Rua Almirante Barroso, Jardim Dermínio.