Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Indica a limpeza de terreno e calçada segura na área localizada na Rua José Reis, 1150, 1160 e 1170-Jardim Paulistano 1.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua José Reis, números 1150, 1160, 1170, no Jardim Paulistano I.

Indica construção de praça com dispositivos de lazer, ampliação da iluminação e construção de calçada no entorno da Rua Atílio Marconi, próximo ao número 466, Jardim Aeroporto I.

Notificar os proprietários para providenciar a limpeza do terrenos localizados na Rua José Reis, números 1150, 1160, 1170, no Jardim Paulistano I.

Indica realizar poda da árvore localizada na Rua Augusto Marques, em frente ao número 1785

Notificar os proprietários para providenciar a limpeza do terrenos localizados na Rua Bruno Cilurzo, esquina com a Rua Cícero Chrysogono Castro, na Vila Rezende.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Rua Bruno Cilurzo, esquina com a Rua Cícero Chrysogono Castro, na Vila Rezende.

INDICA a limpeza da área verde existe entre as ruas Salima Mussi Pedro, Henrique Gomes e Manif Elias Pedro

INDICA a implantação de alambrado no entorno da área verde existe entre as ruas Salima Mussi Pedro, Henrique Gomes e Manif Elias Pedro

INDICA implantação de academia ao ar livre, com equipamentos para lazer e atividade física, no Parque Vitória Régia.

Indica realizar melhorias na iluminação da praça localizada nas ruas Pedro Silveira, próximo ao número 2945, e rua Pedro Aguila Garcia, próximo ao número 2865, no bairro Júlio DÉlia.

Indica construir calçada na praça localizada nas ruas Pedro Silveira, próximo ao número 2945, e rua Pedro Aguila Garcia, próximo ao número 2865, no bairro Júlio DÉlia.

Indica realizar a limpeza da praça localizada nas ruas Pedro Silveira, próximo ao número 2945, e rua Pedro Aguila Garcia, próximo ao número 2865, no bairro Júlio DÉlia

Indica poda das árvores da praça localizada nas ruas Pedro Silveira, próximo ao número 2945, e rua Pedro Aguila Garcia, próximo ao número 2865, no bairro Júlio DÉlia

Indica estudo da Área de Preservação Permanente localizada na rua Jeferson de Carvalho em frente ao número 1271 no bairro City Petrópolis.

Indica poda da árvore localizada na rua José Gianesela, 201, Bloco 1C, no bairro City Petrópolis

Indica instalar lombada na Rua Teresina Leite Fernandes, Jardim Cambuí.

Colocar climatização no ginásio de esportes Demétrio Soares.

Manutenção na praça localizada na Rua Antônio Bernardes Pinto, n.º 4239, na Vila imperador, ao lado da escola Suzana Ribeiro Sandoval.

Indica providências para instalação de um braço de luz na Avenida Higino Furini esquina com a Rua Luiz Batarra, bairro Parque das Esmeraldas.

Moção de Aplausos à munícipe Ednéa Priscila Marques da Silva e à Guina Academia pela realização da 3ª Caminhada Setembro Amarelo – Todos pela Vida

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2024 que estabelece a obrigatoriedade de instalação de fraldário móvel ou retrátil em estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Franca e dá outras providências.

Modificam dispositivos à Lei Complementar nº 09, de 26 de novembro de 1996, que institui o Código do Meio Ambiente do Município de Franca.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2024, no valor de até R$ 1.414.057,00, e dá outras disposições.
(MSG 048/2024)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça cópia da notificação referente ao edifício que está sendo construído na Rua Esperança no Residencial Paraíso.

Requer a apresentação de projeto de lei visando à inserção no anexo I da lei nº 9.308, de 21 de dezembro de 2022 de localização de vaga para comercialização de caldo de cana artesanal existente na avenida Miguel Sábio de Mello, nº 1000, no município de Franca, diante de pleito para tal sentido em trâmite na Administração Pública Municipal, considerando que a iniciativa legislativa é exclusiva do Poder Público Municipal (parágrafo segundo do art. 3º da lei nº 9.308/2022) .

Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2024.