Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações sobre a possibilidade de se criar uma frente de trabalho para a realização de poda de árvores e para o recolhimento de inservíveis de praças e calçadas.
* Comissões de Obras e Serviços Públicos; Segurança Pública; Meio Ambiente.

Requer informações sobre melhorias no Residencial Nova Floresta.

Por iniciativa destes Vereadores que abaixo subscrevem, intercedemos ao Executivo para obter informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação n.º 006/2025, de autoria do Vereador Fransérgio Garcia, em que ele solicitou a elaboração de um estudo visando a colocação de “guardrail” na Rodovia João Traficante, sentido Franca para Ibiraci/MG, no Km 24 (fotos anexas).

Requer informações sobre o valor do impacto financeiro orçamentário para a prefeitura em relação a convocação de todos os remanescentes do concurso da GCM.

Informações a respeito do serviço de professor de apoio nas creches e escolas municipais

Requer que seja oficiada a Agência Reguladora de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES PCJ, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Requer que seja oficiada a empresa denominada “Esse Ambiental”, a fim de enviar a esta Casa de Leis representante legal para prestar informações.
* Comissões de Obras e Serviços; Meio Ambiente.

Informações sobre como são feitos os contatos para agendamento de cirurgias

Requer informações sobre a realização de estudos para a arborização do município.

Requer que se oficie o Sr. Diretor da Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP, para que envie a esta Casa um representante legal da entidade, em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Requer que se oficie o Sr. Prefeito Municipal a fim de se convidar o Exmo. Sr. Eduardo Antoniete Campanaro, Procurador do Município de Franca, para comparecer à Câmara Municipal em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de se convidar a Exma. Sra. Milena Bernardino, Presidente da Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca - Emdef, para comparecer à Câmara Municipal em 30 de abril de 2025, a partir das 19h, para participar de audiência pública.

Requer a convocação de Audiência Pública, em 30 de abril de 2025.

Requer informações sobre o motivo pelo qual não foi realizado o recapeamento dos 50 metros finais/restantes da Avenida Orlando Serafini, no fundo do Distrito Industrial.

REQUERER, nos termos do art. 150 § 5º, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 10 de junho de 2025 (terça-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista.

Requer cópia do projeto das futuras instalações do mercado popular, a ser construído no antigo campo da Francana, no Centro.
* Comissões de Obras e Serviços; Desenvolvimento Econômico.

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pelo setor de Tecnologia e Informação no município de Franca.

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Procuradoria Jurídica no município de Franca.

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Segurança no município de Franca.

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Saúde no município de Franca.

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Meio Ambiente no município de Franca.

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Inovação e Desenvolvimento no município de Franca

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Infraestrutura no município de Franca

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Finanças no município de Franca.

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Esporte e Cultura no município de Franca

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Educação do município de Franca.

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Franca.

Requer informações sobre o funcionamento e trabalho realizado pela secretaria de Ação Social do município de Franca.

Requer informações sobre questões relacionadas à construção de casas populares em Franca.

Requer informações quanto a fiscalização do serviço prestado pelo Grupo Franpav, empresa terceirizada, contratada para limpeza das unidades de saúde da cidade.

REQUER informações do Poder Público se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Champagnat com a Rua Major Claudiano.

REQUERER a retirada do Projeto de Resolução nº 13/2025 e Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025

Dispõe sobre a modificação da afetação de área integrante do Sistema de Lazer nº. 03 do Loteamento Fechado denominado “Villa Toscana” e dá outras providências. (MSG 016/2025)

Altera a (alínea d) do art. 1º da Lei Municipal de nº 2.343, de 18 de novembro de 1975, que estabelece requisitos para a declaração de Utilidade Pública pelo Governo Municipal de Franca.

Acrescenta o artigo 4º-A na Lei nº 7.869, de 7 de junho de 2013, e dá putras providências

Acrescenta alínea "i" ao artigo 5º, inciso I da Resolução nº 256, de 30 de Abril de 2003, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal, com o objetivo de vedar a prática de violência política de gênero nesta Casa e dá outras providências.

Institui a Comissão Temporária de Deliberação Coletiva para Revisão e Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca e da Lei Orgânica do Município de Franca, extingue a Resolução nº 596/2019, e dá outras providências

Adiciona dispositivo à Resolução nº 473/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Franca - SP, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências.

Institui o Espaço do Empreendedorismo “Ruy de Mello” no recinto interno da Câmara Municipal de Franca.”

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar da Agropecuária, no município de Franca, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Resolução n° 09/2025, que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2025, o qual altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal.

Moção de Aplausos ao jornalista e Diretor de Comunicação Institucional, Samuel Cintra, pelo excelente trabalho desenvolvido na comunicação da Câmara Municipal.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao craque Zé Mauro, o José Mauro dos Santos, nascido em 1953, antigo e marcante zagueiro de área da A.A.Francana, onde jogou e honrou nossa gloriosa camisa por 10 anos.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa de Franca pela realização do Torneio de Basquete Sobre Rodas com o apoio da Prefeitura Municipal de Franca.

Moção de Aplausos ao senhor Carlos Antônio de Jesus, carinhosamente conhecido como Carlin, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados como responsável pelo Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho, conhecido por Lancha Filho ou Lanchão.

Moção de Aplausos aos novos membros do sindicato de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações aos 38 anos de atividades e serviços prestados à comunidade com a mesma dedicação e competência que o caracterizam.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Fernando Rached Jorge, parabenizando-o pela reeleição como presidente da ACIF – Associação do Comércio e Indústria de Franca para o biênio 2025-2026

Pesar pelo falecimento de Dona Olga de Almeida

Indico estudos visando a revitalização e limpeza da praça localizada na Rua Deocleciano Ribeiro, Jardim Noêmia.

Instalação de redutores de velocidade, ou de dispositivos equivalentes, nas imediações do cruzamento da Av. Ismael Alonso y Alonso com a Rua Padres Agostinianos, no Jardim Bueno.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Revitalização e iluminação da “Praça do Skate”, localizada no Jardim Bueno.
* Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer; Segurança Pública.

Indico estudos visando a sinalização de solo para PcD (Pessoas com Deficiência) na Rua Romeu Presoto nº 1943, no Jardim Aeroporto II.

Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Reinaldo Chioca, em frente ao número 1842, próximo ao posto Top.

Realização de estudos para a implantação de conjunto semafórico no cruzamento da Av. Champagnat com a Rua Major Claudiano, no Centro.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do número 3159 da Rua José Manhas, no Res. Irineu Zanetti, para que construa a respectiva calçada.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública; Assuntos da Pessoa com Deficiência.

Poda de árvore na rua Radialista Alfeu Stabelini, no Polo Clube

Melhorias em terreno público localizado na Rua Diogo Garcia Coelho, no Jardim Pinheiros I.

Notificar proprietário de terreno localizado na Avenida Wanderley Silveira, 4391, no Jardim Paineiras, para construção de calçada segura.

Notificação dos proprietários dos terrenos situados no Parque das Árvores, para que construam as respectivas calçadas.
* Comissões de Obras e Serviços; Assuntos da Pessoa com Deficiência.

Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçada segura no terreno e na área localizados na Avenida Euclides da Cunha e na Rua Oilson Antonio Alvarenga, no Jardim Aeroporto I.

Indico estudos para melhoria no trânsito com instalação de semáforo, no cruzamento da Av. Champagnat com a Rua Major Claudiano, próximo ao posto.

Indico estudos visando a instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Wilson Sábio de Melo, em frente ao antigo Mainer, onde ela cruza com a primeira rua do bairro.

Notificar proprietário de edifício localizado na rua Capitão Zeca de Paula, em frente ao número 615, no Jardim Consolação.

Indico estudos visando a realização da operação tapa buraco na Rua José Galo, próximo ao Centro Pop, na Vila Formosa.

Indica estudos de trânsito no cruzamento da Rua Dionísio Facioli e Alameda Arminda Nogueira.

Proibição de estacionamento no cruzamento Rua José de Andrade Filho com a Avenida Luís Gonzaga, no Recanto Capitão Heliodoro

Remoção da lixeira na parte externa do prédio da Avenida Abraão Brickmann, no Leporace III

Recapeamento nas ruas do bairro Chico Neca

Academia ao ar livre no bairro Chico Neca

Terraplenagem do campo localizado na Av. Major Elias Motta, ao lado da EMEB Prof. César Augusto de Oliveira, no Jardim S. Luiz.
* Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer.

Limpeza de toda a área pública localizada no entorno do campo de futebol situado atrás da UBS do Jardim Brasilândia.
* Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Meio Ambiente.

Remoção de árvore caída em praça no bairro São José

Indico estudos visando pintura e sinalização de solo na Rua Célio Cerqueira em toda sua extensão.

Indico estudos visando a revitalização, limpeza, poda de árvores, melhorias na iluminação e melhorias nos bancos e na calçada da praça localizada na Rua Célio Cerqueira com a Rua Pedregulho.

Indico estudos visando a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antônio Barbosa Filho próximo a Tunicar e Âncora.

Indica a troca de um poste de madeira localizado na rua Maestro Tristão, em frente ao número 568, no bairro Higienópolis.

Indica melhorias na iluminação da Praça Paulo Arqueti.

Indica instalação de placa de transito sinalizando estacionamento “Exclusivo para Carga e Descarga”, e a sinalização de solo na Avenida Reinaldo Chioca, em frente ao número 1530 (3A Brasil logística), no bairro Parque Progresso.

Indico estudos visando a sinalização de solo para PcD (Pessoas com Deficiência) na Rua Lázaro de Araújo 560, Jardim Veneza, em frente ao Centro Espírita Monsenhor Cândido Rosa.

Indica-se as providências necessárias para que sejam verificados e, eventualmente, recolhidos os automóveis abandonados na Rua Bahij Toufik Kanawati, defronte ao Condomínio Parque Fremont, no Jardim Noêmia.
* Comissões de Saúde; Segurança Pública.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda da grama e árvores que ficam próximas as creches e escolas do nosso município.

Indico estudos visando a revitalização, melhorias e limpeza na praça de esportes do Parque Continental (Campo do Vila Tião).

Indico estudos visando a possibilidade de troca da iluminação pública na Areninha esportiva localizada na Rua Arnoldo Prestes Fischer, 2450 - Res. Palermo.

Indico estudos visando a poda das árvores na calçada e dentro da UBS – Unidade Básica de Saúde do Parque Progresso.

Indico estudos visando a possibilidade de melhoria da iluminação pública da praça de esportes do Parque Continental (Campo do Vila Tião).

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a dedetização das creches do município, assim como de seu entorno, bem como, fazer uma limpeza minuciosa em áreas de praças e preservação.

Instalação de contêineres, ou lixeiras, nos campos de futebol onde são realizados os campeonatos da Liga Francana de Chacrobol.
* Comissões de Obras e Serviços; Esporte e Lazer; Meio Ambiente.

Limpeza dos terrenos localizados na esquina da Av. Dr. Nelson Presotto com a Rua Profa. Rita Rocha Vieira, no Bairro São José.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública

Limpeza dos terrenos localizados na esquina da Av. Dr. Nelson Presotto com a Rua Dr. Clóvis Ribeiro Vieira, no Bairro São José.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas na Rua Alcino Macedo em frente aos números 1445 e 1461, no Jardim Aviação.

Indico estudos visando a limpeza, a manutenção e o corte de grama da Praça Carlos Pacheco de Macedo, localizada na Rua Simão Caleiro, em frente ao Cemitério da Saudade, no Centro.

Reparos na academia ao ar livre instalada no Parque Ambiental Lupércio Taveira, localizado na Av. Major Elias Motta, no Jd. São Luiz.
* Comissões de Obras e Serviços; Saúde; Esporte e Lazer; Segurança Pública.

Limpeza e reparos na pista de caminhada do Parque Ambiental Lupércio Taveira.
* Comissões de Obras e Serviços, Esporte e Lazer; Saúde.

Reparos no sistema de iluminação instalado defronte a UBs do Parque Progresso.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Indicação de um estudo visando à colocação de uma vaga de estacionamento para deficiente na Rua José Bernardes Sobrinho, 1865, Jardim Aeroporto III.

Indicação de um estudo visando à criação de um centro esportivo no Jardim paineiras.

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa, ao lado do número 1040, no Jardim Roselândia.

Indico estudos visando o recapeamento dos 50 metros restantes da Avenida Orlando Serafini, no fundo do Distrito Industrial.

indico estudos visando a possibilidade de troca ou conserto das poltronas para acompanhantes do Pronto Socorro Municipal de Franca - Doutor Álvaro J Azzuz.

Solicita a inversão do sentido de circulação da Rua Jonas Rodrigues Moura, no bairro Jardim Barão.

Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Afonso Pena com a Rua José Marques García.

Indico estudos visando a possibilidade de realizar a melhoria da iluminação pública e a troca de lâmpadas queimadas da praça localizada na Rua Lázaro Jardim Paulo Archette.

COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO ESTACIONAR” defronte o número 3595 da Avenida Hélio Palermo, no bairro Estação.

Limpeza em terrenos e calçadas localizados por todo o Parque Universitário e regularização de coleta de lixo no bairro.

Viabilização da apresentação de artistas locais juntamente com a parte técnica da Expoagro.
* Comissão de Lazer

Poda das árvores situadas ao longo da Rua Concórdia, no Residencial São Vicente.
* Comissões de Obras e Serviços; Segurança Pública.

Indica intervenção do setor responsável para realizar manutenção e reparo do aro de basquete localizado na Rua Elias Limonta, nº 2221, Santa Barbara.

Indica intervenção do setor responsável para realizar limpeza dos arredores bem como da área interna da UBS do Jardim Leporace.

INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação urgente de um semáforo no cruzamento da Rua Major Claudiano com a Avenida Champagnat.