Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972)

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025.

Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 2º da Lei 8.597 de 10 de outubro de 2017.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de trocadores acessíveis para crianças, jovens e adultos com deficiência em estabelecimentos públicos e privados, no município de Franca – SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação da afetação de área integrante do Sistema de Lazer nº. 03 do Loteamento Fechado denominado “Villa Toscana” e dá outras providências. (MSG 016/2025)

Moção de Aplausos ao jornalista e Diretor de Comunicação Institucional, Samuel Cintra, pelo excelente trabalho desenvolvido na comunicação da Câmara Municipal.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa de Franca pela realização do Torneio de Basquete Sobre Rodas com o apoio da Prefeitura Municipal de Franca.

Moção de Aplausos ao senhor Carlos Antônio de Jesus, carinhosamente conhecido como Carlin, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados como responsável pelo Estádio Municipal Doutor José Lancha Filho, conhecido por Lancha Filho ou Lanchão.

Moção de Aplausos aos novos membros do sindicato de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações aos 38 anos de atividades e serviços prestados à comunidade com a mesma dedicação e competência que o caracterizam.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Ilustríssimo Sr. Fernando Rached Jorge, parabenizando-o pela reeleição como presidente da ACIF – Associação do Comércio e Indústria de Franca para o biênio 2025-2026