Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2025.

Dispõe sobre a leitura bíblica como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do Município.

Altera dispositivos no Substitutivo nº 5/2025 ao Projeto de Lei 63/2025.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 63/2025

Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano.

“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.”

Requer informações sobre a regularização fundiária entre a Municipalidade e o programa “Casa Paulista – Cidade Legal”.

Requer informações sobre a "macrozona do rio canoas".

Requer informações sobre o Programa Saúde Família, como: quantidade de equipes que atuam; bairros ou regiões atendidos; quais profissionais compõem as equipes; a cobertura populacional; quais ações estão sendo desenvolvidas.

Requer informações sobre a existência de estudos ou projetos para a melhorias no trânsito na Vila Industrial, principalmente próximo a Casa do Diabético e da Escola Estadual Professor Dante Guedine Filho.

Requer informações sobre o “Programa Asfalto Novo”.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Antônio Teixeira de Andrade, defronte o número 2265, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Palmeiras, conforme ilustra imagem anexada.

Requer do Sr. Prefeito o cronograma das campanhas educativas de conscientização sobre limpeza urbana e combate à dengue

Requer informações sobre a realização de campanhas de prevenção contra incêndios.

Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado Hélio Rubens Garcia, por seus 85 anos de vida, celebrados no dia 2 de setembro de 2025, e pela trajetória inigualável dedicada ao basquetebol brasileiro.

À pedagoga Jéssica Aparecida Sousa Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

À pedagoga Maria Helena Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

À pedagoga Juliana Rita de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca.

À pedagoga Elaine Cristina Mendes Ferrarezi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca

Moção de Aplausos ao Senhor Luis Fernando Gutierrez Telini pela sua história de vida, sua atuação social e política, e seu compromisso com a comunidade francana.

Moção de Aplausos em comemoração aos 10 anos do time de Futebol Americano “Franca Carrascos”.

Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Decreto Legislativo nº 16/2025

Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do país e da outras providências.

Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos e congratulações nº 153/2025

Moção de Aplausos e Congratulações ao Santa Custom Moto Clube em reconhecimento à sua trajetória, contribuições sociais e à inestimável importância para o fortalecimento do motociclismo na cidade de Franca e região.

Emenda Modificativa que altera o artigo 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 140/2025

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 142/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Ferreira, o qual altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.593, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. (MSG 040-2025)

Requer a retirada do Substitutivo nº 05/2025

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 78/2025.