Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 21ª Sessão Ordinária de 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há ato normativo que disciplina as regras objetivas para autorização de projetos e empreendimentos, conforme a lei n.º 6.501, de 18 de janeiro de 2006.

Retirada da Emenda de Redação nº 56/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, por meio da Secretaria de Ação Social, para que informe à esta Casa de Leis os questionamentos supracitados sobre os cartões sociais.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº63/2021, nos termos do artigo 151, §1º, inciso I.

Retirada da Emenda Modificativa nº 50/2021 ao Projeto de Lei nº 52/2021.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o alvará solicitado pelo Hospital da Caridade do IMA (Instituto Medicina do Além) para atuar no tratamento das pessoas com Covid-19 não foi expedido.

Requer informações dos Exmos. Deputados Estaduais Roberto Engler e Delegada Graciela acerca da possibilidade de intervir junto ao Poder Executivo Estadual visando incluir no rol de prioridades para vacinação contra o Covid-19 os propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos

Requer informações dos Exmos. Deputados Estaduais Roberto Engler e Delegada Graciela acerca da possibilidade de intervir junto ao Poder Executivo Estadual visando incluir os trabalhadores que prestam serviços junto a população em situação de vulnerabilidade social no rol de prioridades para vacinação contra o Covid-19

Solicita à Municpalidade os valores despendidos com publicidade, bem como informar quais mídias foram utilizadas até o momento.

Modifica e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 52/2021.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 369/2019, de autoria dos deputados Bruno Ganem e Maria Lúcia Amary, o qual dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Estado.

Pesar pelo falecimento de HENRIQUE RIBEIRO, motorista da Câmara Municipal

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wendel da Silva

Construção de academia ao ar livre localizada na Rua Dr. Cerqueira César, n.º 1350, esquina com a Avenida Dr. Armando Sales Oliveira, no Parque Universitário.

Remendo asfáltico na Rua Dr. Pedro Toledo, em toda a sua extensão, no Parque Universitário.

Limpeza de área pública localizada na área interna do aeroporto Tenente Lund Presotto. Moradores da região já encontraram várias cascavéis.

Sinalização de solo na Avenida Sete de Setembro, 500, em frente ao Edifício Prime.

Reparos na camada asfáltica na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano.

Poda de árvore localizada no cruzamento das ruas Evangelista de Lima e Voluntário Mário Mazini, na Estação.

Indicação para que o setor responsável notifique o proprietário fazer a limpeza do terreno situado à Rua José Eliseu Menegueti, nº 1400, Jardim João Liporoni.

Instalação de um ponto d’água na praça do Jardim Santa Mônica

Indica a “operação tapa buraco” na Avenida Carlos Roberto Haddad, próximo ao número 558 e no número 1164, Jardim Aeroporto I.

Indica a “operação tapa buraco” na Rua Professor Laerte Barbosa, principalmente próximo ao nº 775, Residencial Baldassari.

Indica a instalação de lombada em ambos os lados da Avenida São Vicente, Residencial Irineu Zanetti.

Construção de campo de futebol no Residencial Zanetti.

Implantação de ciclovia na Avenida São Vicente, no Jardim Zanetti.

Limpez em todo entorno da Avenida Manoel Jacinto Neto, no Residencial Zanetti.

Confecção de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las na Rua Ouro Preto, defronte o número 451, no Jardim Brasilândia II.

Treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos compatíveis com as normas vigentes relativas à segurança do trabalho para a os profissionais de saúde do município.

Reparos na camada asfáltica na Avenida Manoel Jacinto Neto, no Residencial Zanetti.

Lombo-faixa no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Adhemar de Barros.

Construção de calçadas em toda a exxtensão da Avenida Dom Pedro - Jardim Petráglia

Indica a Aquisição de ambulância adaptada para atendimento às crianças.

Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR nº 1/2021.