Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/2026.

Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 143/2025.

Limpeza da área pública localizada nas imediações da Rua Francisco Fernandes Mateus, no Jardim Palmeiras.

instalação de caçamba de lixo em frente a prédio de Conjunto Habitacional do Leporace

Poda das árvores e a limpeza da área de lazer localizada nas imediações do nº 1250 da Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari.

Reparos na passarela que liga os bairros Jardim Luiza e Pinheiros, localizada entre as ruas Walter Barbosa e Diego Garcia Coelho.

Limpeza da praça situada da Rua Antônio Miras Molina, no Jardim Palmeiras.

Limpeza da praça situada na Rua José Cristiano de Andrade, no Jardim Palmeiras.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli.

Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Sargento Aldrovander Bueno Marquês, Vila Totoli.

Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Mateus Garcia Robles, Vila Totoli.

Indica estudos e providências para a manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, Vila Totoli.

Indica estudos e providências para a manutenção em bueiro localizado na Rua Wilson Abrão Elias, nº 3200, Jardim Brasilândia.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Aroldo Prestes Fisher, Residencial Palermo.

Indica estudos e providências para notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados em toda a extensão da Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III.

Indica estudos e providências para podas das árvores localizadas na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jeremias Guilherme, Vila Totoli.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Irmão Basílio Zamodzki, Vila Totoli.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Miguel Fernando Pianura, Vila Totoli.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Antônio Alves Taveira, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Emílio Bertoni, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Lafaiete Cordeiro Silva, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Damião Franchini, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Jorge Mattar, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Ofélia Soares Russo, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indica estudos e providências para manutenção da pintura de solo e melhorias na sinalização de trânsito da Rua Dolores Maciel Almeida, Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Indica estudos e providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Romeu Pressoto, Jardim Aeroporto.

Indica estudos e providências para serviços de manutenção no alambrado, motoniveladora e poda de árvores no campo da Bastilha, localizado na Avenida Orlando Dompieri, Jardim Barão.

Indica estudos e providências para manutenção na quadra de esportes localizada no Jardim Guanabara, ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza de imóvel localizado na Rua dos Lírios com Rua das Tulipas, Jardim Flórida.

Indica estudos e providências para melhoria da pintura de sinalização dos redutores de velocidade e das lombofaixas em todo o município.

Indica estudos e providências para o reforço da sinalização de trânsito em todo o município, incluindo a manutenção e substituição de placas, bem como a pintura de sinalização horizontal (solo).

Indica estudos e providências para pavimentação dos estacionamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Aeroporto, tanto o destinado aos munícipes quanto o utilizado pelos funcionários.

Indica providências para notificação da CPFL para manutenção da iluminação pública na Rua Alírio Severo Nogueira, Jardim Elimar III.

Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Higino Archeti Neto, ao lado do nº 1881, no Jardim Cambuí.

Indico a realização de limpeza e poda de mata localizada na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no bairro Residencial Dourado.

Indica estudos e providências para pintura de sinalização de solo indicativa de uma vaga de estacionamento para pessoas com deficiência na Avenida Brasil, nº 1065, Vila Aparecida .

Indica providências para realização de limpeza e roçagem do mato em área pública localizada na Rua Emílio Bertoni, nº 1820, em frente à Igreja Santa Mônica, Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Indica melhorias na sinalização da lombofaixa localizada na Avenida Wilson Sábio de Mello próximo a DSR VIII.

Indico a realização de reparos na ponte que interliga as Ruas Walter Barbosa e Diogo Garcia Coelho, no bairro Jardim Luiza I.

INDICA a revitalização completa do Parque Ambiental “Lupércio Taveira”, contemplando serviços de limpeza, recuperação das estruturas existentes e manutenção geral do espaço.

INDICA a implantação de iluminação pública em LED em toda a extensão da Avenida Major Elias Motta.

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA das vias internas do Hospital do Coração de Franca.

NOTIFICAÇAO DO PROPRIETÁRIO do imóvel localizado na Avenida Higino Alves Taveira, ao lado do número 6351, no Residencial Ana Dorotheia, para execução dos serviços de limpeza e retirada de mato.

RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Maceió, no Jardim Brasilândia.

INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Guaianazes, defronte o número 1577, no bairro Jardim Martins.

Solicita limpeza de área localizada na Rua Fabiano de Pádua Gomes, nº 941

Solicita limpeza de área localizada na Rua Fauzi Saad Mussalem em frente ao número 1936

Solicita limpeza de área (nascente) localizada abaixo do nº 2151 da Rua Teodomiro Alves Cintra

Solicita limpeza de terreno localizado na Rua Joaquim Mendes Ribeiro, esquina com a Rua João Lamarca Martos

Limpeza de canteiro da lateral da rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira próximo ao número 2633

Solicita a limpeza de terreno localizado na rua Maria das Graças Batista de Oliveira, em frente ao número 2251

Limpeza de terreno localizado na rua Aroldo de Oliveira Lima, em frente ao número 2970.

Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Rua Pierina Brião, ao lado do nº 3500

Solicita limpeza e calçamento de terreno localizado na Avenida Jaime Tellini.

Solicita limpeza de terreno com remoção de entulhos na Av. Jaime Tellini, esquina com a Rua José Gurgel do Amaral

Solicita a realização de limpeza, bem como a execução de calçamento no terreno localizado na rua Expedito Braga ao lado do nº 6591.

Solicita poda e limpeza de APP, bem como limpeza e calçamento de terreno na Rua Domingos Falleiros de Mello.

Solicita calçamento e limpeza em toda a extensão da Av. Emília Paludeto (sentido rodovia–bairro)

Solicita limpeza e calçamento de área localizada atrás do Centro Comunitário do Aeroporto I, na Rua Zeferino José dos Prazeres (próximo ao nº 791)

Solicita calçamento e limpeza na Rua Zeferino José dos Prazeres, em frente ao nº 675

Solicita limpeza de terreno onde se localiza o CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I)

Solicita substituição das placas de identificação do CRAS Região Centro-Sul (Rua Zeferino José dos Prazeres, nº 720 – Jardim Aeroporto I)

Solicita limpeza em área com descarte irregular na Rua Luiz Carlos Martins (próximo ao nº 1235)

Solicita limpeza de terreno e execução de calçamento na Rua Antônio Pedro Ferreira (em frente ao nº 796 e ao lado do referido número por toda a extensão da via)

Solicita limpeza de terreno na Rua Jerônimo Guido Menezes, em frente ao campo de futebol

Solicita limpeza do canteiro central e poda de árvores na Av. João Batista de Paula e Silva

Solicita calçamento, limpeza e poda de árvores em área de APP na Rua Alírio Severo Nogueira (próximo ao nº 1971, em toda a extensão)

Solicita limpeza de área de APP na Rua Vanjhonson de Oliveira Pereira, em frente ao nº 5595

Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Cabo Aparecido da Silva, no bairro Atlanta Park.

Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Pena, nº 2848, no bairro Cidade Nova.

Indico a realização de estudo de trânsito na Avenida Teotônio Vilela, nas proximidades da EMEB Professor Florestan Fernandes.

Indico a implantação de lombofaixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Avenida Dr. Flávio Rocha, em frente à Creche Bom Samaritano e à Secretaria Municipal de Saúde.

Indico a realização de estudo de trânsito visando a implantação de lombada na Rua Cesário João Careta, nas proximidades do nº 2870, no bairro Jardim Elisa.

Indico a realização de limpeza do terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no bairro Vicente Leporace.

Indico a realização de sinalização de solo na Rua Ângela Rosa Scarabucci, nº 2171, no bairro Jardim Ângela Rosa.

Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Rita de Cássia Calixto Xavier, localizada na Rua Otaídes Eurípedes Eleutério, nº 2505, no bairro Jardim Pulicano.

Indico a realização de sinalização de solo nas proximidades da Escola Estadual Stella da Matta, localizada na Rua Esmeralda Lima e Silva N° 2600, no bairro Jardim Pulicano.

Indico a implantação de lombada na Avenida São Vicente, nas proximidades do nº 5421, próximo ao Posto Dallas.

Indico a aquisição e disponibilização de escadas de inox para auxiliar os pacientes no acesso e descida das macas nas unidades de saúde municipais.

Indico a realização de limpeza completa, roçada e remoção de entulhos em todas as praças situadas no entorno dos bairros Santa Cruz e São José.

Indico a realização de limpeza completa e a capina do terreno situado na Avenida Ângelo Pedro, na altura do numeral 2728, no bairro São José.

Indico a construção de calçada segura (passeio público) na Avenida Ângelo Pedro, no bairro São José.

Indico a necessidade de execução de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico completo da Rua Francisco Procópio de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro Jardim do Éden.

Indica limpeza de calçada localizada na Rua Manoel Valim, nas proximidades da escola Capitão José Pinheiro de Lacerda.

Indica restauração da iluminação pública, bem como a instalação de câmeras de monitoramento na Praça Irmã Verônica, situada na Rua Padre Conrado, nº 352, no Jardim Conceição Leite.

Tapa Buraco - Rua Antônio Maranha, 663 Jd Vera Cruz

Indico a realização de limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, nº 3535, no bairro Residencial Nosso Lar.

Indico a realização de operação tapa-buracos na Rodovia João Traficante.

Indico a realização de limpeza dos terrenos localizados na Rua José Reis, entre os números 1150 ao 1170, no bairro Jardim Paulistano I.

Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Romeu Presoto, nas proximidades do nº 970, no bairro Jardim Aeroporto II.

TAPA BURACO - Rua Nádimo Bachur - Distrito Industrial

TAPA BURACO - Av. Nossa Senhora de Lourdes

TAPA BURACO - Av. Tristáo Dalmeida - Distrito Industrial

TAPA BURACO - Av. Dr. Hélio Palermo Vila Duque de Caxias

Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem aos 10 anos de fundação do Bar e Restaurante Matheus e Rosária, empreendimento do empresário Luciano Carvalho, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao município de Franca.

Moção de Aplausos aos senhores Aparecido Donizete de Sousa e Luis Gustavo Gianini, pacientes em tratamento de hemodiálise, bem como a todos os pacientes que realizam hemodiálise neste município, e aos profissionais de saúde que atuam com dedicação no referido setor.

Moção de Aplausos e Congratulações em homenagem ao Dia Nacional do Cuidador de Idosos, celebrado no dia 20 de março.

Moção de Aplausos e Congratulações à organização da 6ª edição da Alta Café – Feira de Negócios e Tecnologia da Alta Mogiana, em reconhecimento à excelência na realização do evento e à sua relevante contribuição para o fortalecimento da cafeicultura regional e nacional.

Moção de Aplausos à Escola EMEB Professora Rita de Cássia Calixto Xavier pelo recebimento do Selo Ouro, distinção concedida às redes de ensino que demonstram resultados consistentes e avançados na garantia da alfabetização na idade certa.

Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026:
Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais.

Acrescenta o inciso XXII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Dispõe sobre a regulamentação da instalação e funcionamento de crematórios no Município de Franca e dá outras providências.

Requer, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, informações sobre a implantação de iluminação no entorno do Colégio Técnico Agrícola de Franca Prof. Carmelino Corrêa Júnior.

Requer informações sobre o andamento do Processo nº 18.269/1989.

Requer informações sobre a quantidade de profissionais da área de pediatria que atuam na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Anita e na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Aeroporto.

Requer informações sobre a situação de manutenção e limpeza das áreas localizadas na Rua Edelvásia Salerno Vilhena, no Residencial Dourado.

REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal

Requer informações sobre a existência de levantamento, estudo ou estimativa atualizada sobre a quantidade aproximada de pessoas com obesidade no município de Franca.

Requer informações sobre a quantidade de pacientes com diabetes tipo 2 atendidos pela Casa do Diabético no município de Franca.

Requer informações sobre a Equipe de Saúde da Família e eventual previsão de retomada do serviço no município.

Requer informações sobre a possibilidade de retorno do programa “Arrastão da Limpeza” e ações de combate ao descarte irregular de resíduos no município de Franca.

Requer informações sobre estudo de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço, nº 2540, no bairro Tropical II.

Requer informações sobre a futura utilização do antigo prédio da Estação Mogiana, no bairro Estação.

Requer informações sobre a reparação dos danos sofridos pelos monumentos estatuários Mãe Francana e Menino Tirando Espinho do Pé.

Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação por LED ,em substituição ao sistema atual.

Solicita informações sobre andamento de prestação de serviços técnicos e previsão de início de obras para contenção de processo erosivo no Parque do Horto.

Requer informações sobre os estudos e propostas recebidas acerca da concessão de uso do antigo prédio da Secretaria Municipal de Ação Social.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a abertura de retorno no canteiro central da Avenida Jaime Tellini, nas proximidades do cruzamento com a Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti.

Requer informações oficiais sobre a fiscalização, notificação e autuação do proprietário do imóvel localizado na Av. Ângelo Pedro, nº 2728, bairro São José, no tocante à limpeza e construção de calçada segura.

Requer informações detalhadas sobre o estágio atual do processo licitatório para a construção da Policlínica no Residencial João Liporoni.

Requer informações acerca da relação completa e atualizada dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Franca.

Informações sobre dificuldade de agendar neuro e otorrino no NGA

INFORMAÇÃO SOBRE O AMBULATÓRIO DA SAÚDE AUDITIVA

Ata Sessão Solene - Entrega da Medalha do Mérito Literário Prof. Luiz Cruz de Oliveira

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2026.