Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, do requerimento nº /2026, de autoria do vereador Marcelo Tidy, o qual requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos”

Requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia dos Profissionais de Eventos”.

Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda, em comemoração aos seus 25 anos de fundação, bem como aos seus fundadores, cofundadores e colaboradores.

Moção de Aplausos ao Colégio Mundo do Saber, na pessoa da coordenadora e responsável pelo projeto, Prof.ª Rafaela Palombo, estendendo este reconhecimento aos alunos do Ensino Médio, pela excelência na organização e execução da III SIM-ONU, realizada no último dia 2 de abril.

Moção de aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão e à UMADEF – União da Mocidade das Assembleias de Deus em Franca - em reconhecimento à brilhante realização do 48º Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca (COMADEF)

Manifesta aplausos à Igreja Universal do Reino de Deus pela realização do evento “Família ao Pé da Cruz”, destacando sua relevância social, espiritual e comunitária.

Moção de aplausos à Escola Municipal de Educação Básica Dr. Valeriano Gomes do Nascimento – CAIC, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de Aplausos à EMEB Profª. Valéria Teresa Spessoto Figueiredo Penna, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Sueli Contini Marques, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Professor Dr. Rubens Zumstein, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Professor Paulo Freire, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Professor José Mário Faleiros, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Prof. Florestan Fernandes, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Prof. Fausto Alexandre Souza Teodoro, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Professora Christiane Dezuani Dias de Oliveira, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de aplausos à EMEB Dorotea Paulino Ferro, pela conquista do Selo Ouro.

Moção de Aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Franca, bem como todas as empregadas e empregados domésticos, pela passagem do dia 27 de abril, data em que se celebra o Dia das(os) Empregadas(os) Domésticas(os).

Requer informações sobre a possibilidade de ampliação do sistema de alertas da Defesa Civil para campanhas públicas e ações de prevenção social.

Requer informações sobre a existência de planejamento para criação de novos polos de aulas de “Beach Tennis” nas unidades CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer).

Concede o Título Honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ivan Rubens Rossato Merlino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Franca.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Elétrica Sustentável no Município de Franca e dá outras providências.

Altera dispositivos no PL nº 49/2026:
Art. 1º Ficam alterados os artigos 4º, 6º, e 8º.

Emenda supressiva ao PL nº 49/2026
Art. 1º Fica suprimido o art. 5º, renumerando-se os demais.

Institui o Programa “Movimento Livre” no município de Franca e dá outras providências.

Altera dispositivos no PL nº 48.2026
Art. 1º Ficam alterados os artigos 7º e 9º, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...)
Art.7º Poderão ser incluídas no programa avenidas e ruas de relevância urbana, entre outras vias definidas pela autoridade competente, conforme critérios técnicos, assim considerados, a segurança viária, o impacto no tráfego urbano, a existência de rotas alternativas, a facilidade de acesso pela população e infraestrutura adequada.
Art. 9º Poderão ser firmadas parcerias com entidades esportivas, culturais e sociais para a promoção de eventos e atividades durante o período de interdição.

Art. 1º Ficam suprimidos os artigos 5º e 8º do Projeto de Lei nº 48/2026, renumerando-se os demais.