Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o transporte escolar não está passando no Condomínio Paraíso Rua do Sol.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se o município participa do “Programa Criança Feliz” do Governo Federal ou se tem intenções de participar.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer estudos e informações para a possibilidade do município se adequar ao “programa creche 12 meses”, que torna obrigatório o funcionamento das creches municipais existentes durante os doze meses do ano.

Requer informações sobre aquisição de aparelho de raio-x digital

Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2021.

Requeiro a convocação de SESSÃO SOLENE, em comemoração ao Dia Municipal da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 6.730, de 30 de novembro de 2006, oportunidade em que será prestada homenagem aos membros da comunidade negra da nossa cidade.

Requer informações sobre a realização de campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva no município de Franca.

Requer informações sobre o transporte coletivo voltado ao atendimento de pessoas com deficiência no município.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 92/2021

Requer informações sobre a cessão da área localizada em frente o Parque Fernando Costa para a utilização de autoescolas

Requer informações sobre a retomada do convênio de atendimento veterinário prestado pela Unifran (Universidade de Franca).

Moção de Pesar pelo infausto passamento do Sr. Carlos Roberto Nascimento, solicitando que seja enviada cópia da presente à distinta família enlutada, apresentando as condolências do Legislativo Francano.

Pesar pelo falecimento do Sr. Ademir Sebastião Pedro Souza, o conhecido Ademir da Nena Turismo, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021.

Moção de Pesar pelo infausto passamento do Sr. Ademir Sebastião Pedro Souza, solicitando que seja enviada cópia da presente à distinta família enlutada, apresentando as condolências do Legislativo Francano.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 339.281,78, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

(MENSAGEM 84/2021)

Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Franca, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.934, de 25/09/2020, e dá outras disposições.

(Mensagem 85/2021)

Institui no âmbito do Município de Franca, o Programa de Incentivo à Doação de Leite Materno denominado “Doar Leite Materno é Doar Vida”, e dá outras providências".

Institui o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares, e dá outras providências.

Modifica a Lei nº 5.022, de 04 de maio de 2008 modificadas pela Lei nº 7.872, de 07 de junho de 2013 e pela Lei nº 8.952, de 03 de dezembro de 2020, que “dispõe sobre o Plano de Habitação Social de Franca, estabelece a Política Habitacional do Município e dá outras providências” para assegurar às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, no município de Franca.

Revoga o § 2º do artigo 9º da Lei nº 1.372, de 08 de novembro de 1965, que dispõe sobre a organização do Serviço de Assistência Social dos Municipiários de Franca.

(Mensagem 86/2021)

Aplausos à Sra. Marta Maria Campos Cardoso pelo trabalho de excelência que foi realizado nos 35 anos como servidora pública municipal

INDICA a manutenção do acostamento da Rodovia Nelson Nogueira.

Indica a limpeza da calçada localizada em frente ao Centro Pop

Indica limpeza na praça do Parque dos Pinhais

Limpeza de terreno localizado à Rua Tuffy Jorge 746 - Vila Formosa

Remendo asfáltico localizado na Rua João Trentino Ziller, 2130, Jardim Alvorada.

Remendo asfáltico localizado na Avenida Adhemar Pereira de Barros, n.º 1021.

Iluminação pública na praça das Bandeiras e na praça da Avenida Adhemar Pereira de Barros.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de terreno, construção de calçada e muro de contenção de águas pluviais localizado na Rua Gilberto de Aguilar, esquina com a Rua Justiniano Alves Taveira.

Remendo asfáltico localizado na Rua Presidente Manoel Vitorino Pereira, em toda a sua extensão.

Melhorias na acessibilidade na Emei Professor Ângelo Morato Júnior, localizada na Av. Professor Nicolau Del Monte, n.º 2511, no Jardim Guanabara.

Remendo asfáltico localizado na Rua Almirante Tamandaré, em toda a sua extensão, em toda a sua extensão, no Jardim Dermínio.

Retirada de colmeia localizada no poste de iluminação na Rua João Custódio de Araújo, esquina com a Rua Cláudio Popi, entre bairros jardim Palmeiras e chácara São Paulo.

Sinalização de solo (faixa de pedestre e pintura de segurança na faixa elevada) na Ruas Major Moura Mattos, n.º 822, em frente à UBS da Vila São Sebastião.

Recapeamento do trecho da Rua Paulo Archeti, n.º 2568, Chácaras São Paulo.

Remendo asfáltico localizado na Rua Simpliciano Pombo, n.º 850.

Remendo asfáltico localizado na Rua Gilberto de Aguilar, em toda a sua extensão.

Recapeamento do trecho da Rua Cláudio Poppi, n.º 2500.

Instalação de lombofaixa na Avenida São Vicente, n° 3400, em frente à Escola Estadual Professora Iolanda Ribeiro Novais, no bairro Santa Rita.

Instalação de lombofaixa na Rua Agenor Balieiro, em frente à Escola Estadual Professora Iolanda Ribeiro Novais, no bairro Santa Rita.

Solicita a poda de árvore localizada na rua Jamil César da Silva, no Parque do Horto.

Solicita a poda de árvore localizada na rua Antônio Cerqueira, no Parque do Horto.

Solicita limpeza e manutenção da praça localizada na rua Antônio Zaninelo, no bairro Jardim Veneza.

Indica a realização de limpeza de uma área localizada na Avenida Leila Scarabucci Guimarães no bairro Jardim Palma.

Melhoria da sinalização na Avenida Dom Pedro, próximo ao número 159, no Recanto Itambé.

Melhoria da sinalização do cruzamento da Avenida Paulino Pucci com a Rua Batatais, no Jardim Francano.

Indico estudos visando a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre na área pública, localizada entre a Rua Dorama Sad Pedigone e a Avenida Paulo César Miranda, no Esplanada Primo Meneghetti I.

Indica a manutenção do playground localizado na praça da rua Santo Cristal no bairro Jardim Luiza II.

Indica colocação de placas indicativas de velocidade máxima permitida de 30 Km/h na rua de acesso ao Condomínio Valle Verde.

Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado entre as ruas Luísa Silva Pinheiros e rua João Francisco de Oliveira no bairro Jardim Pinheiros II.

Indicação para passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua Maria Garcia Martins Torres, Parque Vicente Leporace I.

Limpeza e revitalização de Academia ao Ar Livre localizada na Avenida Dom Pedro I.

Redutor de velocidade - Prol Residencial Ana Dorotéia

Notificar a Câmara Municipal de Franca para que faça os reparos das calçadas em seu entorno.

Iluminação pública nas praças da rotatória da Avenida Miguel Sábio de Mello, em frente ao posto São Paulo Minas e rotatória do Castelinho.

Indicação de operação tapa buracos na Rua Nicola Maniglia, defronte os números 121, 125, Vila imperador.

Indico estudos visando análise para regularização da passagem de água na esquina das ruas Francisco Ignez e Antônio Molina Garcia, no Residencial São Tomaz.

Indico estudos visando a possibilidade da Vigilância Sanitária fiscalizar as enormes filas que estão sendo formadas do lado de fora e dentro das agências da Caixa Econômica Federal.

Vistoria do terreno situado na Rua David de Oliveira, na Chácara Santo Antônio, com a notificação do seu proprietário, onde há um depósito de pneus a céu aberto.

Sinalização de solo na Rua Francisco Társia, n.º 733, próximo ao Colégio Jesus Maria José.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada:

• Entre a Rua Major Moura Matos, Rua Francisco Marques e Avenida Ministro Rui Barbosa;

• Rua Hipólito José da Costa, perto do Spazio Florian;

• Entre a Avenida Martinho Ribeiro e a Avenida Lisete Coelho Lourenço.

Instalação de redutor de velocidade no cruzamento da rua Benedito Merlino com a Avenida Professor Nicolau Del Monte