Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Francano ao Sr. 1º Tenente, Régis Antônio Mendes, em 1º de abril de 2022.

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da Sessão Solene realizada em 20 de abril de 2022 - Homenagem à Sra. Elaíse Maria de Mello Barbosa - Título de Cidadã Francana.

Sessão Solene em homenagem ao Dia da Mulher Dinâmica.

Requer sobre o valor gasto na reforma da Escola Professora Nadeide Lourdes Oliveira Scarabucci.

Requer que seja reservada a data de 09 de junho de 2022 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal, a ser organizada pela Casa.

REQUER informações sobre possível fechamento da Casa da Mulher e como a administração pretende dar continuidade dos atendimentos às mulheres.

REQUERER convocação de sessão solene, em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo nº 687/2021, o qual outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Deputado Federal Arnaldo Jardim, a ser realizada no dia 16 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca.

REQUER informações a esta Casa de Leis do número de casos de dengue por bairros/região no nosso município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, Sessão Solene para entrega de título de cidadão francano ao Sr. Ozaris Roberto José de Oliveira, conforme, Decreto Legislativo n.º 692, publicado no DOMF em 5 de novembro de 2021, a ser realizada no dia 29/07/2022, às 20:00 h. Com reserva de espaço para realização para coquetel.

REQUER informações sobre os critérios ambientais adotados para o uso seguro das nebulizações com inseticidas (fumacê), no tocante a animais ou insetos nos respectivos locais.

REQUERER a convocação de Sessão Solene, em cumprimento ao disposto no Decreto Legislativo nº 695/2022, que outorga Título de Cidadão Francano ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi, a ser realizada no dia 26 de maio, a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para o vereador de Guarulhos, Sr. Jorge Mota de Oliveira Junior (Jorginho Mota) proferir uma palestra com o tema sobre o autismo, a ser realizada no dia 02/06/2022 (quinta-feira), às 19:00 h, conforme cópia do convite anexo.

Requer informações sobre a fila de espera para atendimento no CAPS.

Requer informações sobre a Casa da Mulher

REQUER informações a esta Casa de Leis sobre o andamento na regularização das obras de captação do Rio Canoas.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1618/2021, na qual solicito construção de campo de futebol em área de recreação localizada na Rua Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1617/2021, na qual solicito estudos e providências para a construção de praça em área localizada no cruzamento das ruas José Justino Alves Taveira e Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja retirado o Projeto de Lei n.º 41/2022, que “institui, no Município de Franca, o programa “rua para todos” e dá outras providências”.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação no ano de 2023 do primeiro ano do ensino fundamental em período integral

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantação de ensino em período integral nas escolas municipais de ensino fundamental

Dispensa a autenticação e o reconhecimento de firma de cópias reprográficas pelo advogado constituído nos casos que especifica e dá outras providências.

Denomina Paulo Messias de Oliveira, a Rua 10 do Loteamento Residencial Gaia e dá outras providencias.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Combate à Dengue.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências.

Denomina José da Cunha Prado a Rua 102 do Loteamento Residencial São João Batista de Franca e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Franca, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Modifica a redação do art. 6º do Substitutivo nº 3/2022 ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES em homenagem aos times participantes do Campeonato de Chacrobol Champions League realizado no campo do Jardim Paulistano.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Caetano Costa, pela organização do campeonato de chacrobol Champions League, realizado no campo do Jardim Paulistano.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer na Vila Exposição

Limpeza em construções abandonadas localizadas na rua José Pinto, no bairro Residencial São Jerônimo.

Limpeza e construção de calçada em área pública localizada na Rua Jonas Soares de Paula, no Jardim Luiza.

Limpeza em terrenos localizados por toda a extensão da Rua Paulo Archetti

Indica instalação de lombada na Avenida Moacir Vieira Coelho, Jardim Redentor.

Colocação de lombada na avenida Denizar Trevisani, no Jardim Aeroporto 3

Colocação de lombofaixa na avenida Denizar Trevisani, no Jardim Aeroporto 3

Limpeza de área pública na Avenida Lizete Coelho Lourenço - Jd Tropical I

Calçada segura no entorno de praça do Parque São jorge

Calçada segura na Av. Lizete Coelho Lourenço - Jd Tropical I

Indicamos estudos técnicos para instalação de dispositivo de segurança visando reduzir a velocidade na Rua Saldanha Marinho, próximo ao número 2310, bairro São José.

INDICA o recapeamento da Rua Adélia Pereira Rezende Pires, no bairro Residencial Flamboyant

Indicação de um estudo visando à instalação de sonorizadores ou redutores de velocidade na Avenida Rio Amazonas, antes do cruzamento com a Avenida Das Seringueiras.

Limpeza na área localizada ao longo da Rua Manoel Gimenes Algarte, no Jd. Tropical II.

Construção de uma pista de caminhada ao longo da Rua Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.

Implantação de uma academia ao ar livre na área da municipalidade localizada na Rua Rachid Salomão, no Parque Vicente Leporace I.

Estudos e providências para a criação de um campeonato de vôlei no município de Franca

Limpeza de galhos na passarela localizada na Avenida Miguel Sábio de Melo, n.º 1533, no Parque Progresso.

Corte de duas árvores secas localizadas na praça da academia ao ar livre na Rua Antonieta Almada Miranda, n.º 2700, e recolha de galhos em frente ao n.º 2770, no bairro Mundo Novo.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Rua Antoniel Alves Rodrigues, n.º 170, no bairro Mundo Novo.

Remendo asfáltico na Avenida Carlos Roberto Haddad, n.º 315, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto.

Remendo asfáltico na Rua Zeferino José dos Prazeres, números 601 e 607, no Jardim Aeroporto.

Remendo asfáltico na Avenida Antônio Pedro Ferreira, n.º 1567, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto I.

Construção de um banheiro público no cemitério Santo Agostinho.

Remendo asfáltico na Rua Olívio Borges de Freitas, n.º 1109, no Jardim Aeroporto I.

Remoção de um carro abandonado localizado na Rua Antônio Mesquita Oliveira n.º 323, Vila Chico Júlio (fotos anexas).

Indica construção de calçada no canteiro central entre a lombofaixa da Avenida Carlos Roberto Haddad, próximo ao nº 562, Jardim Aeroporto I.

Indica sinalização de solo, Jardim Aeroporto III.

Solicita o reparo de janela da UBS do Jardim Aeroporto III.

Indicamos estudos técnicos para construção de uma pista de caminhada e instalação de uma academia ao ar livre na Rua José de Andrade Pinto, no Residencial Ana Dorothea, em uma área institucional de propriedade da Prefeitura Municipal de Franca.

INDICA a poda de árvore na Rua Paulo Carboni, próximo ao número 3320, no bairro Residencial Zaneti.

INDICA poda de árvores e limpeza de terreno na Rua Adib Augusto Salomão, próximo ao número 1730, no bairro São José (próximo ao Lanchão).

INDICA a manutenção da pintura da faixa de pedestres, na Rua Major Moura Mattos, próximo à Igreja Sagrada Família.

Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Salvador Chicaroni, próximo ao número 129, no Jardim São Francisco

Limpeza da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Luís Belchior, 1040, no bairro Parque do Horto

Limpeza e poda de vegetação de dois terrenos localizados nas proximidades do número 2690, da Rua Osvaldo Granado, no Jardim Centenário

Colocação de pelo menos 3 mesas de cimento com bancos em área localizada na Avenida Francisco de Assis, defronte ao número 911, no Jardim Marambaia.

Limpeza de todo entorno ao longo da Avenida Francisco de Assis, no Jardim Marambaia.

Nivelamento do leito carroçável do final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.

Melhoria na UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Paulistano.

Recapeamento na Avenida Alberto Pulicano, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial.

Remendo asfáltico na Avenida Alberto Pulicano, em toda a sua extensão, no Distrito Industrial.