Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata de Sessão Solene que concede o Título de Cidadão Francano ao Senhor Marco Vinholi

Requer informações sobre a possibilidade de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Poupatempo para que este realize serviços municipais.

Requer novas informações sobre a possibilidade de implementar um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp

Requer informações sobre a possibilidade de constar como exigência na próxima licitação para contratação de empresa responsável pelo transporte público no município de Franca, seguro contra danos físicos sofridos pelos passageiros no transporte público.

Requer informações sobre compra de mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde.

Requer cópia do Contrato nº 00242015 firmado entre a Prefeitura e a empresa Petrobras Distribuidora

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações n.ºs 2223/2021 e 2302/2021

Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 202/2021.

Requer estudos objetivando reativar a horta comunitária em uma área pública que está abandonada nas proximidades do Posto de Estratégia da Família do bairro Jardim Paineiras.

Requer informações sobre a possibilidade de substituir a iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED

Requer informações sobre o Programa "Criança Feliz"

Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, se há possibilidade de disponibilizar melhores acomodações aos acompanhantes de pacientes nas unidades de saúde e pronto socorro do município.

Estudos em prol do aumento no valor do bolsa atleta e bolsa treinador

Informações sobre a expedição de Laudo Técnico de Avaliação para abertura de empresas

Requer informações sobre vagas para neurologista adulto e infantil.

Requer informações sobre o serviço de segurança das UPAs e Pronto Socorro.

Requer informações sobre os serviços de conservação e limpeza urbana prestados pela empresa Seleta.

Requer informações sobre a realização de cirurgias eletivas no Município.

Requer informações sobre os gastos com a propaganda institucional da municipalidade.

Institui no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos”, e dá outras providências".

Outorga o título de Cidadão Francano ao Sr. Gilmar Fernandes Cunha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de educação infantil mantidas e criadas pela iniciativa privada, no âmbito do Município de Franca, expedirem certificado em braille para os estudantes com deficiência visual, e dá outras providências.

Altera os parágrafos 2º, 3º e 7º do artigo 6º, e o artigo 18, da Lei Municipal 8149, de 17 de setembro de 2014.

Acrescenta o inciso X ao art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca”, para dispor sobre a existência de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive acompanhantes em cinemas, teatros, auditórios e demais casas de diversões públicas, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.

Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 103/2022.

Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 115/2022.

Aplausos a A Rafa Lemos, por sua participação no programa The Voice Kids

Aplausos aos 47 anos de existência do grupo Alcoólicos Anônimos em Franca.

Indica colocação de cascalho no estacionamento da UBS do Parque do Horto

Instalação de vaga de estacionamento rotativo na Rua Antônio Torres Penedo

Conserto do alambrado e do portão do campo localizado entre as ruas Rosa Del Monte e Ângela Rosa Scarabucci, na Vila Scarabucci.

Avaliação do trânsito no cruzamento da Rua Paulo R C Coelho com a Rua das Hortênsias - Jd Flórida

Iluminação pública na Rua Manoel Gimenes Algarte - Jd Tropical

Implantação de redutor de velocidade na Av. Adhemar Pereira de Barros - Jardim Palma

Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, em frente à EMEB Professora Sueli Contini Marques, no bairro Jardim Tropical.

Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva, em frente à Creche Escola Maria Umbelina de Souza - Dona Biluca - Instituição de Educação Infantil Estrela de Davi, no bairro Jardim Tropical.

Indica realizar nivelamento do campo de futebol (passar máquina niveladora) localizado na rua Rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto

Indica construir calçada em uma praça localizada entre as ruas Drº Nelson Facioli, Maria Moreti e Antônio da Mota no bairro Parque do Horto.

Indica construir uma Unidade Básica de Saúde para atender os moradores dos bairros Jardim Paineiras, São Domingos, Pacaembu e Jardim Luiza II.

Indica melhorias nas sinalizações de solo e vertical da Avenida Nicolau de Andreá e rua Pastor Joaquim Honório Tostes no bairro Jardim Paineiras

Indica melhorias nas sinalizações de solo e vertical da Avenida Luís Gonzaga e rua Pastor Joaquim Honório Tostes no bairro Jardim Paineiras

Indica implantar uma lombada na Avenida Luís Gonzaga esquina com a rua Pastor Joaquim Honório Tostes no bairro Jardim Paineiras.

Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Ana Dorothea em uma área localizada na rua João Alves Taveira.

Indica construir calçada na avenida Sidney Romeu de Andrade próximo ao Jardim Zoobotânico.

Indica fazer reparos nos postes e lâmpadas próximo a Escola Estadual Adelmo Francisco da Silva no bairro São Domingos.

Indica canalização da água na Área de Preservação Permanente localizada na rua Vitório Aparecida Bartocci no bairro Parque Horto.

Solicita sinalização de área de estacionamento e garagem em frente a prédio localizado na rua Homero Pacheco Alves.

Solicita que seja colocada faixa de pedestres na rua Homero Pacheco Alves.

Solicita estudo para elaborar formas de aumentar a segurança no trânsito no cruzamento da rua Major Claudiano com a rua Simão Caleiro.

Solicita a poda de árvore localizada na Avenida Ivete Vargas.

Indica implantação de lombada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, 1046 - Jardim Brasilância

INDICA estudos visando a implantação de centro de lazer, como academia ao ar livre e parque, com equipamentos para lazer e atividade física, no Bairro Ana Dorothéa.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Parque São Jorge

Implantação de academia ao ar livre em área localizada nas proximidades do número 123 da Avenida Luiz Gonzaga, no bairro São Domingos.

Limpeza e poda de vegetação em terreno localizado no cruzamento das ruas Joto Marconi e Cláudio Leal, no Jardim Planalto

Pintura de sinalização de solo ao longo da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Brasilândia

Disponibilização de área de estacionamento para os veículos dos servidores do Cemitério Santo Agostinho

Disponibilização de área de estacionamento para os veículos dos servidores do Cemitério da Saudade

Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Francisco D’elia, nas proximidades do número 3740, no bairro Parque São Jorge.

Revitalização do campo de futebol localizado na Rua José Pimenta Sobrinho, nº 370, no Parque das Esmeraldas.

Conserto de um poste instalado na Rua Virgílio Polo, nº 840, na Vila São Sebastião.

Implantação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, na Rua Vol. Adriano Cintra, nas imediações do nº 967, na Vila S. Sebastião.

Implantação de um redutor de velocidade nas imediações do cruzamento das ruas Atílio Chieregato e Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.

Implantação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, na Rua Emílio Malimpensa, nas imediações do nº 585, no Jd. Sta. Efigênia.

Indica implantar lombada na Avenida Jamil César da Silva, próximo ao número 213, no bairro Parque do Horto.

Indica implantar lombada na rua Joaquim Martins, próximo ao número 931, no bairro Parque do Horto.

Reforma da calçada do colégio Champagnat

Indica instalação de semáforo na esquina da rua José Marques Garcia cruzamento com a rua Capitão Anselmo.