Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Moção de aplausos aos instrutores de trânsito do município de Franca, Associação das Autoescolas.

Moção de aplausos pelos relevantes serviços prestados a comunidade francana os instrutores de trânsito Sr. José Eurípedes Prado de Sousa; Sra. Leila Vandira Gonçalves Silva; Sra. Jane Maria Ferreira de Melo; Sr. Wilson Cândido de Paula; Sr. Mauro dos Reis de Freitas e Sr. James Fortunato Fernandes.

Requeiro tramitação em urgência das moções de aplausos nº 97 e nº 98 de 2022.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Palácio das Ferramentas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos ao Palácio das Ferramentas pelos seus 30 anos de existência

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que verifique se a Feac está acompanhando os pagamentos das empresas terceirizadas de segurança e de limpeza.

Revoga o inciso IV do §1º do artigo 3º da Lei nº 8.904/2020 e dá outras providências

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 105/2022, acrescenta dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Acrescenta o inciso II ao artigo 2º da Lei nº 7.930, de 20 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022.

Altera o artigo 148, §1º, alínea c, da Lei nº 1.672 de 20 novembro de 1968 e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao PLC 22/2022

Acrescentam dispositivos contidos à Lei Complementar nº 57/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.